cortiça natural
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... De bovino, ovino e caprino ... Cortiça triturada, granulada ou pulverizada ... Pasta de celulose, em ... Blocos, placas, fôlhas e tiras de cortiça natural, inclusive os cubos ou quadrados para fabricação de rôlhas ... Artigos ...
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Incentivos fiscais do ICMS que contribuem para a indústria vitivinícola de PE e da BA
Incentivos fiscais do ICMS na indústria vitivinícola de PE e da BA
... fixo alcançados, a exemplo de barricas de carvalho, rolha de cortiça natural, máquina para encher garrafa de vinho e espumante, entre tantos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) mel artificial ou mistura de mel artificial com natural - Capítulo 17; ... c) lactose - Capítulos 17 ou 29; ... CORTIÇA E ARTIGO DE CORTIÇA; OBRA DE ESPARTARIA E TRANÇARIA E OUTROS MATERIAIS ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ... ção de couro artificial; de oleados; de tapetes de linóleo e cortiça; fabricação de estojos, sem trabalhos de madeira ou de metal; ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 4Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem ... SEÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 44Madeira, carvão ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 6403.19.10 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído 6403.19.90 ... 6405.10.10 Com sola de madeira ou de cortiça 6405.10.20 Com sola de borracha ...
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... natural ... madeira, cortiça ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... Natural; Produtos Comestíveis de Origem Animal, não Especificados nem ... MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA E DE CESTARIA ... 44 Madeira, Carvão ...
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Instrução Normativa
... exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas ... Seção IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Capítulo 44 Madeira, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, ... Seção IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Capítulo 44 Madeira, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... incisos I e II, os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização ... 20.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA, CORTIÇA E MATERIAL TRANÇADO – EXCLUSIVE MÓVEIS ... 20.21-4 FABRICAÇÃO DE ...
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Resolução
... 7º 3926.90.90 Outras 18 18 4001.10.00 -Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 3,6 3,2 Art. 7º 4001.21.00 --Folhas fumadas 3,6 ... 7º 4421.99.00 --Outras 12,6 11,2 Art. 7º 4501.10.00 -Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 0 0 4501.90.00 -Outros 0 0 ...
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Resolução
... ,6 4421.91.00 --De bambu 12,6 4421.99.00 --Outras 12,6 4501.10.00 -Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 0 4501.90.00 -Outros 0 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 3926.90.90 Outras 18 18 4001.10.00 -Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 4 3,6 Art. 7º 4001.21.00 --Folhas fumadas 4 3,6 ... 7º 4421.99.00 --Outras 14 12,6 Art. 7º 4501.10.00 -Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 2 0 Art. 7º 4501.90.00 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... 2 0 3926.90.69 Outros 18 16.2 4001.10.00 - Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 4 3.6 4001.21.00 -- Folhas fumadas 4 3.6 ... 00 -- De bambu 14 12.6 4421.99.00 -- Outras 14 12.6 4501.10.00 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 2 0 4501.90.00 - Outros 2 0 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... Leite e Laticíneos; Ovos de Aves; Mel Natural"; Produtos Comestíveis de origem animal não englobados em oturos capíDoa\xC3" ... Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; Obras de cortiça natural; ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural ... Extrato de malte ... Contendo ovos ... Massas alimentícias recheadas ... Com sola exterior de madeira ou de cortiça ... Com sola exterior de borracha ou plástico ... Com sola exterior de ...
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Resolução
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... 4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱaȱhomogeneidadeȱvemȱseguidaȱpeloȱcomponenteȱ associação natural ... 11º GRUPO — INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA" 11º GRUPO — TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTI\xC3" ...
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Fem
... C#/G#; Sapatilhas sintéticas; Junção do corpo em cortiça natural; Textura antiderrapante ... no recurso de F/C; Molas, parafusos e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 28 DE JUNHO DE 2019
... ); plantas e partes de plantas secas; fumo em folha, seco; xaxim natural. d) Produtos Categoria 3: São considerados produtos Categoria 3 os ... cortiça não processados: cortiça natural (lâminas, tiras); casca; lenha; ramos ...
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DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
... /SH 4421.90.00; obras de madeira - NBM/SH 4421.99.00; rolhas de cortiça natural - NBM/SH ... 4503.10.00; obras de cortiça natural - NBM/SH ...