cortiças
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Materiais para construção, inclusive louças, tintas, ferragens, vidros planos, cristais e espelhos ... Madeiras e cortiças ...
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Acórdão, Processo nº 0003366-43.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-08-2022
... para Automóveis Steola S/A), 03/08/1987 a 27/02/1993 (Descarte Indústria e Comércio Ltda) e de 01/03/1993 a 01/03/1993 (Amorim & Coelho Cortiças Ltda), pela exposição ao agente nocivo eletricidade em tensão acima de 250 volts, conforme formulários DISES BE – 5235 juntados aos autos (id ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... CHP nº Valor (R$) ... Razão social Título do projeto ... 0177/2022 40.000,00 0500071870 ... M A Silva Cortiças do ... Brasil LTDA ... Casa de Pedra - ... Família Cercato ... 0317/2022 160.000,00 0660027470 ... LATICINIOS SAO ... CARLOS EIRELI Festejos de ...
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Contratos com características específicas
... íacas; insuficiência renal; hipotireoidismo; anemias; dermatoses ocupacionais e irritação da pele e das mucosas 46 Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica), metais pesados, altas ...
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Direitos da Criança
... Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes ... Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica), metais pesados, ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... 45. Trabalhos em fábricas de cimento ou cal ... 46. Trabalhos em colchoarias ... 47. Trabalhos na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes ... 48. Trabalhos em peleterias ... 49. Trabalhos na fabricação de ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... 45. Trabalhos em fábricas de cimento ou cal ... 46. Trabalhos em colchoarias ... 47. Trabalhos na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes ... 48. Trabalhos em peleterias ... 49. Trabalhos na fabricação de porcelanas ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000276-75.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... Outrossim, verifico que consta na CTPS do demandante a anotação dos seguintes vínculos: 11/6/74 a 31/7/74 (Indústria Paulista de Cortiças S/A) e 2/6/76 a 26/7/76 (Concreto Protendido Ltda.) ... A Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui prova plena do tempo de serviço ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais Prováveis Repercussões à Saúde ... 46. Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes ... Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica), metais pesados, ...
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Acordão nº 20160716912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... cortiças, colchões, material de higiene e limpeza, perfumaria e cosméticos, embalagens em geral, embalagem descartáveis, vasilhames, ampolas, materiais ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 08 (0) Materiais para construção, inclusive louças, tintas, ferragens, vidros planos, cristais e espelhos ... 09 (0) Madeiras e cortiças ... (1) Depósito e madeiras serradas, sem desdobramento de madeira ... (2) Estância de lenha, sem serra ... (3) Depósito e madeiras serradas, ...
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Acórdãos nº 1013674-33.2014.8.26.0068 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, são apelados GERALDISCOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE CORTIÇAS LTDA e ANCLA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA ... ACORDAM , em 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais Prováveis Repercussões à Saúde ... 46. Na fabricação de cortiças ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais Prováveis Repercussões à Saúde ... 46. Na fabricação de cortiças ...
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Ministério do Trabalho
... 46. Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes ... Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica), metais pesados, ...
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PORTARIA Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... Não há Declarações Adicionais para Paraguai e Uruguai. CATEGORIA 3 CLASSE 6 : MADEIRAS, CORTIÇAS, CASCAS Código : PIUSS 1 14 06 06 3 (Madeira não processada) Requisitos fitossanitários: R0 - Requer Permissão Fitossanitário de Importação ...
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Acórdão nº 2000.01.00.011353-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2006
... RELATOR: JUIZ CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ (CONV.) ... APELANTE: INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS ELUMA LTDA E AMORIM COELHO CORTIÇAS ... ADVOGADO: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS) ... APELANTE: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... Decide a 7ª Turma do ...
- Acórdão nº 2000.01.00.011353-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 7 de Marzo de 2006
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EXTRATO DE CONTRATO
... Daniel Paulo Santos de Lima Castro, brasileiro, portador do CPF nº 041.225.824-23, RG nº 2272485 SSP/PB, residente na rua das cortiças nº 136 Mangabeira VIII, nesta capital;Vigência: 01/06/2022 A 01/02/2023Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais);Recursos Financeiros:Secretaria ...
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Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 2/2019
... Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 2/2019Contratação de empresa especializada em Fornecimento e Instalação de Cortiças(Isolamento Acústico), para atender os CEPT's de Imperatriz, Caxias, Rosário e Açailândia, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de ...
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Aviso De Licitação Pregão Presencial Edital Nº 11/2020
... margin-bottom: 1rem; ... Aviso De Licitação Pregão Presencial Edital Nº 11/2020Objeto: Aquisição e Aplicação de Mantas de Cortiças Natural novas para atender a Unidade Anna Adelaide Bello do SESI - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO ...
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Processo nº 0005083-48.2012.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... um modesto estabelecimento comercial de artigos voltados ... para fotografias (porta-retratos, pilhas, cortiças, etc.). O local ... é distribuído em sala e banheiro, e funciona às segundas, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 28 DE JUNHO DE 2019
... São produtos destinados ao consumo, ao uso direto ou transformação. Classe 6: compreende madeiras, cascas e cortiças processadas: serragem de madeira; barris, ripas e lascas de madeiras tostadas; briquetes; instrumentos musicais de madeira; lâminas de madeira ...