costa rica malhas
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Decisão Monocrática Nº 0323119-77.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-04-2019
Apelação Cível n. 0323119-77.2015.8.24.0023, Capital Apelantes : Costa Rica Malhas e Confecções Ltda e outroAdvogado : William Robert Nahra Filho (OAB: 73536PR)Apelado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC)Relator : Desembargador João Henrique BlasiDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIADeterminado o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de...
...Apelantes : Costa Rica Malhas e Confecções Ltda e outro . ... -
Decisão Monocrática Nº 0302359-19.2017.8.24.0062 do Terceira Vice-Presidência, 16-12-2019
Recurso Especial n. 0302359-19.2017.8.24.0062/50001, São João Batista Recorrente : Costa Rica Malhas e Confecções LtdaAdvogado : William Robert Nahra Filho (OAB: 73536/PR)Recorrido : Ric Comércio Atacadista de Algodão LtdaAdvogado : Gabriel Lorenzzatto (OAB: 20692/MT)DECISÃO MONOCRÁTICACosta Rica Malhas e Confecções Ltda, com base no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,...
...Recorrente : Costa Rica Malhas e Confecções Ltda . Advogado : ... -
Decisao Nº 8018712-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... . Advogado(s) : . . . AGRAVADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA . . . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000727-53.2016.5.07.0009), 2018-10-16
... . RECORRIDO: COSTA" RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . Fundamentação\xC2"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-30.2016.5.07.0010), 2017-03-21
... . RECLAMADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-30.2016.5.07.0010), 2017-06-13
... . RECLAMADO: COSTA" RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . Fundamentação\xC2"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000727-53.2016.5.07.0009), 2018-08-07
... . RECORRIDO: COSTA" RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . Fundamentação\xC2"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-88.2017.5.07.0017), 2017-08-10
... . RECLAMADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000727-53.2016.5.07.0009), 2016-10-17
... . RECLAMADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-30.2016.5.07.0010), 2017-04-05
... . RECLAMADO: COSTA" RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . Fundamentação\xC2"...
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Acórdão Nº 5011131-43.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-07-2021
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE POSTERGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL NA ORIGEM ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INSATISFAÇÃO DA IMPETRANTE. PEDIDO DE EFEITO RECURSAL ATIVO.RECURSO PRINCIPAL JULGADO. PLEITO PREJUDICADO.
... SÔNIA MARIA SCHMITZ REQUERENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA REQUERIDO: Delegado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001666-30.2016.5.07.0010), 2018-03-27
...RECORRENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA . RECORRIDO: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-30.2016.5.07.0010), 2017-08-07
... . RECLAMADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-88.2017.5.07.0017), 2018-02-16
... . RECLAMADO: COSTA" RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA. . Fundamentação\xC2"...
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Decisao Nº 0141121-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... RECORRENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA . RECORRIDO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000727-53.2016.5.07.0009), 2017-11-10
...RECORRIDO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA . RELATOR: JOSE ...
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Acórdão Nº 5050217-67.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 29-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - ANÁLISE IMPLÍCITA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS - EXEGESE DO ART. 46 DA LEI 9.099/95 - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
... RECORRENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA (RÉU) RECORRIDO: ... -
Acórdão Nº 0302536-73.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATA. DECISÃO QUE REJEITA A TESE DE INVALIDADE DA CÁRTULA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE.EXORDIAL INSTRUÍDA COM O INSTRUMENTO DO PROTESTO POR INDICAÇÃO E, COMO ELEMENTOS INDICADORES DA OPERAÇÃO MERCANTIL FATURADA, AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS COM OS COMPROVANTES DE ENTREGAS DAS MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE ACEITE. HIPÓTESE TÍPICA DE DUPLICATA ELETRÔNICA (VIRTUAL...
... ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA APELADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ... -
Acórdão Nº 5006644-93.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA FORMULADO, QUE VISAVA O IMEDIATO CONSERTO DAS TELHAS VICIADAS OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE OU NÃO RECOMENDAÇÃO, O FORNECIMENTO DE NOVAS TELHAS PARA COBERTURA DAS ÁREAS COM OS PONTOS DE OXIDAÇÃO.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. AVENTADA EXISTÊNCIA...
... AGRAVANTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: WILLIAM ... -
Acórdão Nº 5043527-73.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.RECURSO DA EMBARGANTE. PLEITO DE REFORMA DO DECISUM PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA. INSUBSISTÊNCIA. CONCESSÃO OPE JUDICIS DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE PRESSUPÕE A SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS...
... AGRAVANTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: WILLIAM ... -
Acórdão Nº 0020050-97.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS POR INDICAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA EMPRESA EMBARGADA.EXEQUENTE QUE SUSTENTA QUE A RELAÇÃO COMERCIAL SE DESENVOLVIA DE FORMA TRIANGULAR, DE MODO QUE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA EMBARGANTE DEVERIAM SER ENTREGUES EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DIVERSO DA ADQUIRENTE. TESE RECHAÇADA....
... JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MALHAS LION SA IND COM E IMPORTACAO (EMBARGANTE) E: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA (EMBARGADO) ... -
Acórdão Nº 0020050-97.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.022 DO CPC/2015. REQUISITOS AUSENTES. RECURSO REJEITADO.
... JAIME MACHADO JUNIOR EMBARGANTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA (EMBARGADO) ... -
Decisão Monocrática Nº 5006499-71.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-06-2020
... MARCOS FABIAN (OAB MT022111O) AGRAVADO: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: WILLIAM ...
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Sentença nº 1001308-07.2021.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ajuizou reclamação trabalhista em face de COSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA pelos fatos e ...
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Acórdão Nº 5007283-46.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE POSTERGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL NA ORIGEM ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INSATISFAÇÃO DA IMPETRANTE. PERTINÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA HIPÓTESE. RECLAMO PROVIDO NO PONTO. ART. 1.013, §3º, INCISO 'I', DO CPC. CAUSA MADURA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE...
... APELANTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ...