costumes do brasil colonial
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial; e ... III - obras de pintura, ... ória do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ... A ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... à preser vação de seus usos, costumes", tradições e manifestos religiosos, sob a prote\xC3" ...
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Período colonial
... entender melhor as relações entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: o ... a existência de situações em que se observou a absorção de costumes nativos na realização de rituais católicos em toda a colônia 58 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que se afirmem apenas pelos usos, costumes e tradições. Por tudo isso, ao invés de ... pela Igrej a durante o período colonial, por meio da imposição leg al de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... a transformar os índios em vassalos do rei, acabando com costumes" existentes nos aldeamentos e com discriminações contra a população aut\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Não tenho dúvida em sustentar que o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... os desvãos da sociedade: a sociedade colonial era escravista de alto a baixo. [ ... ] Escravidão ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... obtida pelo “rito”, ou seja, os bons costumes e hábitos herdados dos ancestrais. Nessa linha, ... instituição mais importante do Brasil colonial desde seus primórdios, a escravidão, não ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Mesmo assim, apesar de todas essas diversidades, a cultura dos negros, seus costumes, suas crenças e tradições se fazem presentes, de forma razoável, em nossa identidade nacional. No que diz respeito, especificamente, ao Direito, ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... , já era proprietária de um sobrado e alguns escravos, demonstrando que procurava inserir-se no mundo livre do arraial, incorporando seus costumes e adquirindo os bens necessários para se fazer respeitada. Ela agia como qualquer senhora da elite local, educou suas nove filhas no Recolhimento de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial (Lei nº 4.845, de 1965, art. 2º); ... História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art. 3º) ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto ... Fundamentação da Metafísica dos Costumes ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... 10-11; DWORKIN, 2007) ... 13 No Brasil, o artigo foi publicado no livro Da Diáspora: identidades e mediações ... de legitimação da tradição e dos costumes, os modernos o reocupam com a ideia de evidência racionalmente ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as ... No passado, o discurso colonial fundamentou a imposição de um estilo de vida similar ao europeu aos ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... ínio ocorre quando há mudanças nos costumes", valores ou tradições da sociedade; na dominaç\xC3" ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... de Dom Pedro II, que se iniciou 1840, o Brasil buscou implementar e impulsar uma política ... Assim como no período colonial, no período imperial brasileiro (1822-1889), ... áter hostil, mas persistentes nos seus costumes. Para esse projeto, tanto o Presidente da ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... No verdadeiro Estado valem as leis, os costumes e os direitos, na medida em que constituem as ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... serviu de fulcro para a transição neo-colonial e de suporte inicial da fase subsequente, de ...
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Em vigor
Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.
... artes e ofcios tradicionais, produzidas no Brasil at o fim do perodo monrquico, abrangendo no s ... ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial ... ARTIGO 3 ... Fica ... Histria do Brasil, bem como paisagens e costumes do Pas ... ARTIGO 4 ... Para fins de ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se justamente em romper ... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... índios, acostumados à vida em liberdade e à prática dos seus costumes, não aceitaram a invasão de seu território e a imposição do trabalho ... A dizimação de povos indígenas no período colonial não ocorreu de forma isolada. Em grande parte do território do ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a ... Em verdade, houve a imposição de novos costumes, cultura e regras, até mesmo jurídicas, com a ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... 161), resultando assim no conceito colonial de índio, uma classificação homogeneizante e abstrata inapta a ... atividade útil; e gozasse de razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional (BRASIL, 1973, n.p.) ... A contrario sensu , ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ... no norte francês, baseado nos costumes germânicos. Tal simbiose somente se explica à ... occupation involved the creation of colonial legal structures and important legal changes ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na ... órica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração da cultura política ... Uma instituição que sintetiza costumes, valores e ainda projeta rumos e metas para toda ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... “PROBLEMA” DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL ... A Constituição da República promulgada ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... , está na lei desde o período colonial, na Carta Régia de 30 de julho 1609.A autora ...