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1632796 resultados para cpc atualizado

  • Acórdão nº 2014/0149870-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1% a 5% do valor atualizado  ... Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2015/0276996-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa de 1%  ... sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 1.026, § 2º, do  ...
  • Acórdão nº 2013/0095657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, na razão de 1% a  ... 5% do valor atualizado da causa.  ... 3. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2012/0165182-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 6. Agravo interno desprovido, com imposição de multa ...
  • Acórdão nº 2014/0312786-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão Nº 1315872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
    ... 2. Agravo interno DESPROVIDO, com imposição de multa de 5% ... (cinco por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), ... caso seja unânime a votação ... 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor ...
  • Acórdão nº 2015/0019702-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado" da causa ... 3. Agravo interno desprovido com aplicação de multa ... Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos  em  que\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0260255-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. NOME COMERCIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. MULTA. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 530 DO CPC. EMBARGOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS SUPOSTAMENTE VIOLADOS. AUSÊNCIA...

    ... parágrafo  único,  do  CPC,  de  multa  de  1%  sobre  o  valor  ... atualizado"  da causa ... 3.  Ocorrendo  reforma  apenas  parcial  da  sentença,  não  cabem  ... embargos  infringentes  quanto  à\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0311297-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2015/0270678-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... atualizado  da  causa,  ficando  a  ... interposição  de  qualquer  outro  recurso  condicionada  ao  depósito  da  ...
  • Acórdão nº 2010/0094359-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. As disposições do

    ... 5. Embargos de declaração rejeitados com aplicação de multa de 1% sobre o valor  ... atualizado da causa ...     Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2014/0122319-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DO APELO EXCEPCIONAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. MULTA....

  • Acórdão nº 2014/0292106-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 5.  Agravo  Regimental  não  provido.  Fixação  de  multa  de  10%  do  valor  da  ... causa, devidamente atualizado, nos termos do art. 557, § 2º, do CPC ...
  • Acórdão nº 2013/0270151-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... atualizado  da causa ... 3.  O  Superior  Tribunal  de  Justiça  pacificou  entendimento  no  sentido  ...
  • Acórdão nº 2011/0283155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... atualizado  monetariamente  pela  Tabela  Prática  do  TJ/SP  (disponível  no  site:  ...
  • Acórdão nº 2014/0259671-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 3 . Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2014/0118637-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2014/0010676-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 3. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2014/0214041-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4. Agravo interno não provido, com imposição de multa ...
  • Acórdão nº 2016/0028163-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2014/0151098-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4. Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2012/0076286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  c/c  o  §  5º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  ... valor atualizado" da causa ... 4. Agravo interno desprovido com imposição de multa ... Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos  em  que\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0017112-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 5 . Agravos internos desprovidos, com aplicação de multa ...
  • Acórdão nº 2015/0082296-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... art.  1.021,  §  4º,  do  CPC/2015,  na  razão  de  1%  a  5%  do  valor  ... atualizado da causa ... 4 . Agravo interno desprovido, com aplicação de multa ...

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