credicard universitario
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Sentença Nº 0800489-31.2018.8.10.0030 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Caxias, 24-10-2019
... crdito, OUROCARD internacional (quinhentos reais), e no segundo CREDICARD universitrio, o valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), ...
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Decisão monocrática nº 1018778-52.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 27-01-2023
... ser considerada ínfima ( ... ), assumiu um débito referente ao Credicard Universitário no montante de R$ 36.000,16 (trinta e nove mil reais e ...
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Acórdão Nº 0700454-21.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA CONSUMIDORA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ASSEVERA QUE INEXISTIU A RESTRIÇÃO. COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO POR PARTE DA AUTORA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ESTIPULAÇÃO EX OFFICIO DA TAXA SELIC APÓS O ARBITRAMENTO.
... : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... : Credicard S/A - Administradora de Cartões de Crédito ... Advogados : Monique ... ao CREDICARD UNIVERSITARIO VISA nº 4002.****.****.0136 ... Nega a existência de danos morais, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de Maria Helena Diniz [ ... ] não alcançara o professor universitário, porque ele não tem o ... 73 Ibidem , ibidem Ps. 157 ... 74 Ibidem ... dos cartões de crédito? VISA cobra 10,40 % ao mês CREDICARD cobra 11,40 % ao Mês. Em contrapartida a POUPANÇA oferece 0,62 % ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000757-10.2015.5.06.0023), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... que os "promotores de vendas de cartões de crédito Credicard" prestavam serviços ao referido banco realizando atividades tipicamente ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão; que faziam a proposta, enviava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000100-71.2015.5.06.0022), 10-05-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL DECORRENTE DE INVALIDAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. BANCÁRIO. O trabalhador que exerce atividades típicas de bancários deve ser tratado em igualdade de condições, a ele se estendendo as normas que regem a respectiva categoria profissional, a fim de se assegurar a aplicação do princípio da isonomia. Recurso patronal a que se nega provimento, no particular.
... que as "promotoras de vendas de cartões de crédito Credicard" prestavam serviços ao referido banco realizando atividades tipicamente ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão ; que faziam a proposta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000101-16.2015.5.06.0003), 03-04-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABÍVEIS. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. Apelos patronal e adesivo obreiro parcialmente providos.
... és da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão; que faziam a proposta, enviava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000119-86.2015.5.06.0019), 21-06-2018
EMENTA. ITAÚCARD. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. No caso, verificou-se que, mediante terceirizaçã
... és da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão; que faziam a proposta, enviava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000130-69.2015.5.06.0002), 18-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração...
... és da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades ; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão ; que faziam a proposta, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000095-03.2015.5.06.0005), 11-10-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. A oposição de embargos pressupõe a observância aos requisitos previstos nos artigos 897-A, da CLT, e 1.022 do CPC/2015.Mas não se visualizando qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Embargos...
... és da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão; que faziam a proposta, enviava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000095-03.2015.5.06.0005), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO BANCO.A terceirização da atividade de telemarketing, desde que ligada à atividade meio do tomador, não encontra óbice no direito pátrio, o que afasta a possibilidade de reconhecimento do liame empregatício da reclamante diretamente com o tomador de serviços, beneficiário do...
... és da 2ª reclamada, na função de promotora, fazendo cartões Credicard nas faculdades; que trabalhava para a 1ª reclamada nas faculdades do ... falava sobre o limite que era de R$1000,00 por ser cartão universitário e também falava sobre seguro do cartão; que faziam a proposta, enviava ... -
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: ... Ribeiro Santos Simoes Oliveira (OAB:BA16872) Requerido: Banco Credicard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Requerido: Tam Linhas ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... êgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: ... (OAB:BA22995) Advogado: Wesley Pires De Sousa (OAB:BA22661) Reu: Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito Advogado: Eny Ange Soledade ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: ... Ribeiro Santos Simoes Oliveira (OAB:BA16872) Requerido: Banco Credicard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Requerido: Tam Linhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000100-80.2015.5.06.0019), 30-11-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NA ESFERA TRABALHISTA. Executando a trabalhadora serviços atinentes à atividade-fim de banco, deve ser enquadrada como bancária. Logo, a terceirização dos serviços realizados pela trabalhadora em prol da empresa tomadora resultou ilícita - circunstância que, no caso em análise, implica o reconhecimento de...
... Afirmou a autora, na inicial, que prestava serviços ao "Banco Credicard S.A. - antiga denominação do Banco Itaucard S.A. - por intermédio da R2 ... prospectavam os alunos para vender cartão de crédito universitário, preenchia proposta e enviava ara a Credcard o CPF do aluno por mensagem ... -
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... êgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: ... (OAB:BA22995) Advogado: Wesley Pires De Sousa (OAB:BA22661) Reu: Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito Advogado: Eny Ange Soledade ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... êgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: ... (OAB:SP91311) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Interessado: Credicard Sa Advogado: Hermann Jose Staben Gomes (OAB:BA11969) Interessado: Viação ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... êgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: ... Ribeiro Santos Simoes Oliveira (OAB:BA16872) Requerido: Banco Credicard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Requerido: Tam Linhas ...
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Capital - 17� vara criminal
... Carmo da Silva, residente na rua Odilon Santos s/n casa do universitário de Paulo Afonso, Rio Vermelho, Salvador, incursionando-o a conduta com ... do interior da bolsa de Cleonice, um cartão de propriedade da CREDICARD CITI MASTERCARD NACIONAL, n.549329047385, de uso exclusivo da vítima ...
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Acórdão Nº 0417012-68.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-02-2019
... Apelado: Banco Citicard S/A - Credicard ... EMENTA:PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ... UNIVERSITÁRIO ... IMPOSSIBILIDADE ... COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ. PRECEDENTES STJ E ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > n�cleo de documenta��o e informa��o
... o Dano BARRIS - UNIVERSO 48576-4/2003 0 ALAN CAMPELO VIANA CREDICARD ... SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 7772 - Cartão de ... ANDRADE FIB CENTRO ... UNIVERSITARIO DA BAHIA 7620 - ... Estabelecimentos de Ensino BARRIS - UNIVERSO ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: ... ) Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Interessado: Credicard Sa Administradora De Cartoes De Credito Advogado: Eny Ange Soledade ...