credito de carbono como vender
1248 resultados para credito de carbono como vender
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...ço aduaneiro da mercadoria que constar como tendo sido importada e cujo extravio ou avaria ...ível a recuperação pelo sistema de crédito. '. § 2.No caso do inciso XII, a cessão do ...II - quando uma delas vender à outra produto tributado de sua fabricação, ... a tinta ou lápis-tinta, por decalque a carbono ou em papel carbonado, no número de vias ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de mercadorias sob controle aduaneiro, bem como a prestação de serviços conexos, em porto ...1o. § 2º A exigência do crédito tributário constituído em termo de ... como de utilidade pública poderão vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com ... proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; e. XII - ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou ...ção de caráter subjetivo só exclui o crédito tributário quando o seu titular esteja na ... de utilidade pública ficam autorizadas a vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com ... alcatrão, de nicotina e de monóxido de carbono. Parágrafo único. A embalagem do produto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...3. Inexistente no pólo passivo ou como" investigados autoridades com foro privilegiado, n\xC3"... ilícito; houve omissão no tocante ao crédito que os cooperados teriam com a BANCOOP, caso não ...vender unidades, apresentavam o edifício como sendo o ... que o preenchimento daquele é cópia carbono deste outro. Há, ainda, uma terceira via da ...
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Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
...ência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos ...; e uma análise do mercado mundial de crédito de carbono. Concluindo que a intervenção ... estas licenças, isto é, comprar ou vender livremente. O mercado que se forma leva em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810365-43.2021.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810365-43.2021.8.19.0001 Recorrente (1ª ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): PABLO HUGO KLEINAU DOS SANTOS Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe
... o produto não lhe foi entregue gerando crédito utilizado para nova compra, dessa feita, ... -
Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
...como critério de definição do Estado competente ... acordo com essa previsão, o direito de crédito. existe. a partir. da circulação. jurídica de. ...YPFB compromete-se a vender, e a Petrobras a comprar, em. regime de ...dióxido de carbono" (CO2 ) e nitrogênio (N2 ). 6.1.3.1 Ter um teor m\xC3"... -
Ativos ambientais e incentivos à preservação
Gabriel Burjaili: Ativos ambientais e incentivos à preservação
... mínimas condições de vivência na Terra, como morada da espécie humana, mas também permitir ...Esse proprietário pode, então, vender a cota para terceiros, seja porque tais terceiros ... inclusive a emissão de créditos de carbono", instrumento legal que também permite a monetiza\xC3"...), dá origem a um bem jurídico chamado crédito de carbono. Esse bem jurídico é então vendido ... -
Projetos denunciados por esquema de crédito de carbono prometiam regularização de terra a moradores de comunidades tradicionais da Amazônia
...ção de cerca de 800 CARs, estatística usada pelos projetos para vender a ilusão de que eles criavam benefícios para as comunidades ... cartográficas, a Defensoria descobriu que os projetos, anunciados como realizações em propriedades privadas, aconteciam em florestas públicas, ...
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Comércio aquece, mas brasil é acusado de travar definição de normas globais
Mercado de carbonoO carbono está entre os ativos cujos preços têm subido ... das economias, há razões estruturais, como metas mais ambiciosas de países para a redução ... da atmosfera obtém créditos que pode vender" para uma indústria que emite CO2. Estas transaç\xC3"... pelo Protocolo de Kyoto, que usava um crédito chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ...
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Governo quer incentivar a redução de emissões
...árias para a criação do mercado de carbono no Brasil, por exemplo, pauta em andamento no ...— Temos várias oportunidades de fontes, como renováveis, reflorestamento, agricultura e ... o mercado de carbono regulado, poderão vender esses créditos que gerarem a mais. A mesma ...O risco do 'greenwashing' no mercado de crédito de carbono: faltam regras claras no Brasil. Citou ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
...Apps reduzem taxas e ofertam crédito para evitar falência de bares e restaurantes. ...— Quando começa a vender mais, isso pesa. Antes era um serviço a mais ...
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O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 2)
O aquecimento global e o protocolo de Kyoto (parte 2)
...’, sempre em toneladas equivalentes de carbono". As metas de emissão são vinculantes para o per\xC3"...ída, transformada em ‘unidades’, podem vender o que sobra aos Estados que emitem mais do que ... removem o carbono da atmosfera, mencionado como ‘LULUCF’ pela sigla em inglês; a unidade de ..., em que um Estado Anexo B tem um crédito de unidades de redução decorrente de um projeto ... -
‘Agenda do brasil ficará na sombra sem combate ao desmatamento’
... acordo sobre o mercado de créditos de carbono, em que poderão ser negociadas reduções de ..., área na qual o Brasil tem grande potencial.Como um dos dez Business Leaders do mundo, o papel do ...íses envolvidos na compra e venda deste crédito). Acredita numa mudança de postura?A gente ...Posso vender" esses 4,5 milhões? A princípio não, isso não \xC3"...
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Brasil está bem posicionado para liderar uma economia de carbono zero
Milênio: Daniel Nepstad, diretor do Instituto de Inovação da Terra
...Jorge Pontual — Como é que você se apaixonou pela Amazônia?. Daniel ...á desesperado agora a se descarbonizar, de vender créditos para conseguir isso. Em setembro, o ... aqui, e as empresas não ficam com o crédito, o crédito fica lá com o Brasil, mas a empresa ... -
Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... que a evidenciacao pode ser entendida como "o meio pelo qual os diversos usuarios das ...As reducoes ocorridas geram um credito aos paises constantes no Anexo I, que podem ..., os paises em desenvolvimento podem vender aos paises do Anexo I essas RCEs, a fim de ...
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Engajar comunidade que vive no entorno é crucial
Os projetos de geração de créditos de carbono estão alinhando a preservação ambiental com o ...crédito." Quando há ações sociais, os créditos ... quem não tem a mesma oportunidade é visto como uma ação de responsabilidade social. Além ...Além disso, na hora de vender a mercados da região, os moradores concorrem com ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico em meio a aumento de custo das embalagens
...ções e se tornar neutro na emissão de carbono até 2025. O vice-presidente de pessoas e ...Apps reduzem taxas e ofertam crédito para evitar falência de bares e restaurantes. ...— Quando começa a vender mais, isso pesa. Antes era um serviço a mais ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico em meio a aumento de custo das embalagens
...ções e se tornar neutro na emissão de carbono até 2025. O vice-presidente de pessoas e ...Apps reduzem taxas e ofertam crédito para evitar falência de bares e restaurantes. ...— Quando começa a vender mais, isso pesa. Antes era um serviço a mais ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações ...ão de sê-lo, o que implica uma perda de crédito desses dois elementos, o Direito e o sujeito de ... dos átomos dos elementos cloro, flúor e carbono, de onde vêm suas iniciais. Freon é o nome ...ões trabalhistas ou tributárias) poderão vender...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. . § 2º Sempre que uma ou mais ...— falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho e ... deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho. (Redação dada ..., metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono...
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Capítulo V
..., nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de ... Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam ... em enorme quantidade o dióxido de carbono); a genética (porque fornecem várias espécies ... em estabelecimentos oficiais de crédito";. V - proibição de contratar com a Administraç\xC3"...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
...— Quando começa a vender mais, isso pesa. Antes era um serviço a mais ... parcerias para criar uma linha de crédito especial para entregadores parceiros — revela ...
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iFood lança projeto para reduzir uso de plástico e quer ser neutro em emissão de carbono até 2025
...— Quando começa a vender mais, isso pesa. Antes era um serviço a mais ... parcerias para criar uma linha de crédito especial para entregadores parceiros — revela ...
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A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... ); se os credores preferirem, poderão vender o devedor (como escravo) a um estrangeiro, além ... à abertura descriteriosa de linhas de crédito bastam para solavancar a economia. Citem-se, ..., a comercialização de créditos de carbono mediante a emissão de Certificados de Emissões ...