Crescimento da população
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na ... de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; ... V - oferta ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... tradies e os hbitos alimentares saudveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento" econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da populaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... beneficiário pessoa física de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... IV - participará do Fundo ... a 70% (setenta por cento) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior à taxa verificada no ...
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Continuidade do crescimento da população ocupada explica redução do desemprego, diz IBGE
A continuidade do crescimento da população ocupada no país explica a redução da taxa de desemprego, avaliou nesta quinta-feira ( 27)a coordenadora de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy, a...
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Desemprego cai há 6 trimestres com crescimento da população ocupada, diz IBGE
A taxa de desemprego no país recua há seis trimestres seguidos, na comparação com o trimestre anterior, com o mercado de trabalho sendo puxado pelo crescimento da população ocupada, ainda que em ritmo menor, segundo a coordenadora de Pesquisas por Am...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e regiões - nível superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa Brasil 1988-1998).34 Tabela ... - Brasil e regiões-1996).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou mais de idade por ...
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Censo 2022: pandemia da Covid deixa cicatrizes no crescimento da população
Os primeiros dados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE mostram que a população brasileira continua a crescer, mas bem menos que o esperado. Entre 2012 e 2022, o crescimento médio anual foi de 0,52%, a taxa mais baixa desde a década...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas ... -
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... beneficiário pessoa física de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... #Incluído pela Lei ... a 70% (setenta por cento) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior à taxa verificada no ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população; ... XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os ... nesta lei serão ponderados por outros indicadores de crescimento populacional, em especial o número de eleitores registrados ... § ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ções na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de ... ARTIGO 63 ... É facultado aos Municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes optar por: ... I - aplicar o ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção ... -
DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... beneficiário pessoa física de operações em municípios com população de até cinquenta mil habitantes; ... IV - participará do Fundo ... a setenta por cento de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior à taxa verificada no ...
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... II - tradicionalmente ocupadas por população indígena; ... III - de florestas públicas, nos termos da Lei nº ... de atendimento dos serviços públicos em função do crescimento populacional previsto, o déficit habitacional, a aptidão física para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5001127-19.2018.4.04.7109),21-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINÉRIO. ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.605/98. USURPAÇÃO DE BENS DA UNIÃO. ARTIGO 2º, CAPUT E § 1º, DA LEI 8.176/91. INSIGNIFICÂNCIA PENAL. NÃO CONSTATAÇÃO. . 1. As infrações penais ambientais, em princípio, não admitem a aferição da insignificância penal, considerando que o bem jurídico agredido é o ecossistema,...
... da destruição é proporcionalmente maior de acordo com o crescimento da população, tornando-se cada vez mais difícil de controlar, motivo ... -
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... direitos humanos fundamentais no mesmo grau que o restante da população" dos Estados onde moram e que suas leis, valores, costumes e perspectivas t\xC3" ... de uma existência normal ou para enfrentarem o seu possível crescimento numérico; ... b) a concessão dos meios necessários para ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e ...
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Preocupação da população com inflação é maior do que com crescimento econômico, afirma diretor do BC
O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra Fernandes, disse há pouco que a inflação está em um patamar tão elevado que as sociedades, globalmente, estão cobrando o BC principalmente pelo controle dos preços. De acordo com ele,...
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Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos
... a pandemia de Covid, pode ser um dos principais motivos de um crescimento expressivo da populao carcerria brasileira. Em dois anos, o total de ...
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Tem 60 anos ou mais? veja seus direitos e opções de plano de saúde
O crescimento da proporo de idosos na populao " cujo impacto j sentido nas contas da ...
- Crescimento do emprego em 2019 não levou a aumento da sindicalização, diz IBGE
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IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos
Em dez anos (de 2012 a 2021), o nmero de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou em uma taxa superior do crescimento do total da populao do pas, segundo o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) Contnua do Ibge, divulgado nesta sexta. Em 2012, ...