crescimento da população brasil
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... saudveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria ... do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ofertem programas de formao inicial ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... IV ... ) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior ... a operar o programa pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da idade de vida da população ... Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia disponibilizará ao ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio ... variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e ... É facultado aos Municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes optar por: ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... ) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior ... na Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... #Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016 ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da ... ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas ... que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... ou para enfrentarem o seu possível crescimento numérico; ... b) a concessão ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (RP 3); ... d) discricionária ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... adequados para a multiplicação, o crescimento, o enraizamento e o desenvolvimento de plantas; ... ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo; ... VII ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados do Censo desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados do Censo desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
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'Corrida' das capitais: Brasília já é a 3ª maior do país. Veja animação com dados do Censo desde 1872
O Brasil realiza o Censo h 150 anos e, para alm do ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo ... , estimuladores e inibidores de crescimento; ... V - centro ou central de recolhimento - ... ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil; ... XXVII - país de origem - país em que ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – PR ... No Brasil, a partir da análise do ... , é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de ... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC contidos nos Orçamentos Fiscal e da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...