crescimento da população brasileira
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da opulação brasileira e na presença do País nos mercados nacional e ... ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... ção nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da opulação brasileira e na presença do País nos mercados nacional e ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ços de assistência à saúde da população; ... XII - capacidade de resolução dos ... , indicado pela Associação Médica Brasileira ... #Redação dada pela Lei nº 14.655, de ... ponderados por outros indicadores de crescimento populacional, em especial o número de eleitores ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de operações em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; ... ) de sua população total e taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, superior ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP. " ... "Art. 167 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ...
- Pandemia pode ter levado Brasil a ter recorde histórico de 919.651 presos
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (RP 3); ... d) discricionária ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... IV - da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... adequados para a multiplicação, o crescimento, o enraizamento e o desenvolvimento de plantas; ... os padrões vigentes na legislação brasileira e sem prejuízo do previsto na legislação ... ística e, quanto a sementes, a população deverá ser isolada de pólen externo; ... VII ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da idade de vida da população ... Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento ... o acompanhamento da dinâmica regional brasileira ... Art. 5º A PNDR possui abordagem ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... ção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado e prover adequadamente o acesso aos ... ós 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no 1o ... ça da dinâmica demográfica da população brasileira e do explosivo crescimento da despesa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... do Programa de Aceleração do Crescimento; ... XII – Sistema de Acompanhamento de ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... - RFFSA e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência, sub-rogados e assumidos, ... A interrupção na trajetória de crescimento da razão dívida/PIB é essencial para garantir ... das condições de vida da população brasileira. O cumprimento rigoroso das metas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ípios e 27 estados da federação brasileira. Para traçar o diagnóstico, a Câmara de ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ... crescimento no mundo), dez vezes mais do que o crescimento da ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ]†⁄[g26][notdef] contingente de população" sobrante [notdef][notdef] ƒ‹…[g112]–[g192]\xE2" ... uma urbanização expansiva, via crescimento dos subúrbios, baseada no uso do automóvel ... Uma das marcas da realidade brasileira atual se expressa na amplitude e complexidade dos ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ...
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Antibiótico pode. hormônio, não
... , são permitidos os "promotores de crescimento", que são antibióticos, usados em baixas ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... b) um ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... c) salários; e ... d) crescimento do setor produtivo; ... III - a contração na ...
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Artigos 11 a 12
... (35) ... Na década de 1930 o crescimento da população brasileira e dos sindicados ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... população brasileira é uma realidade incontestável, não ... crescimento da industrialização; e c) a pouca ...
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Isso porque, além de uma população prisional acentuada, o Poder Público se omite ... de Liberdade, em que percebe-se um crescimento exponencial dos números, em torno de 675%, ... crescimento da população carcerária brasileira ... Especificamente o gênero no tráfico de ... - Braga se torna destino preferido dos brasileiros em portugal