crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
901 resultados para crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... a economia e o dia a dia da população de maneira tão ou mais impactante do ... 176 ... sociais continuarão incrementando crescimento exponencial. Big data – grandes poços de ... sobre o comportamento de ecossistemas de cidades complexas. As TIC também compõem os ... gravitam na noção de dignidade da pessoa humana ... Como insistentemente tem-se repetido, há ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente ... , ainda, quando chegam até o prato da população que não tem ciência da nocividade dos produtos ... brasileira e que, na contramão do crescimento da produção agrícola, está o crescimento da ... , nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... os direitos fundamentais da pessoa humana, sem fazer distinção de raça, nacionalidade, ... população; l) Condições urbanas que proporcionem ... ao desenvolvimento integral, ao crescimento econômico com eqüidade e à consolidação da ... à água, aos recursos naturais, aos ecossistemas, à biodiversidade e aos serviços ecológicos ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em especial, as políticas ambientais em face dos desafios do modelo de organização do federalismo brasileiro. Inserido no texto constitucional com a EC n. 19/98, os consórcios públicos passam a compor a Administração Pública brasileira, de forma mais significativa, a partir da publicação da Lei n. 11.107/2
... do meio ambiente, urbano e rural, os ecossistemas que os integram. A metodologia da abordagem será ... da noção que mais da metade da população mundial vive em cidades 3 ... Revista ... crise fiscal, incapacidade de retomar crescimento, perda de capacidade de utilização dos ... da CF/88 como base para existência humana e para garantia da dignidade da pessoa. Seria, ... -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
O dano moral coletivo é instituto em pauta nas discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao menos desde o ano de 2006, quando do julgamento do Recurso Especial nº. 598.281/MG. Questionado não apenas nas demandas ambientais, mas em todas as situações em que se verifica lesão intolerável a direitos metaindividuais, a figura do dano moral coletivo avançou de forma significativa em âmbito...
... para tutelar os direitos da personalidade humana às situações em que se discute a transgressão ... ” enquanto sinônimo de “crescimento econômico”. Nesses moldes, a racionalidade ... componentes biótico e abiótico dos ecossistemas. Desse modo, a Lei nº. 6.938/81 é inovadora e ... de água potável encanada para a população do Município de Frei Paulo e dos seus povoados, ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... O crescimento da cidade extrapolou em muito o projeto de Aarão ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... o meio natural à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores” ... êmicos como os decorrentes dos ecossistemas naturais e sua capacidade de resiliência em ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... e proporcionalmente evolutiva entre crescimento econômico e desenvolvimento social, termina por ... possibilitaria a realização da essência humana e a libertação do homem, sendo que, para ele, o ... de pessoas, correspondendo a 11,5% da população do Brasil (LACERDA, 2016a) ... Cadernos do ... In: Atlas : Os Ecossistemas Brasileiros e os Principais Macrovetores de ... -
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... , nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ... , estimuladores e inibidores de crescimento; ... XXI - componentes - os princípios ativos, ... no ambiente para o controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo ... inciso XVI, no que se refere a toxicidade humana, obedecerá a seguinte gradação: ... a) classe ...
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A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
O artigo tem por objetivo discutir as consequências jurídico-sociais ocasionadas pela promulgação da Lei nº 14.119/2021, denominada “Lei do Pagamento por Serviços Ambientais”, cujo artigo 9º, parágrafo único, prevê a possibilidade de contemplar, com o pagamento de serviços ambientais (PSA), os proprietários e possuidores de Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (ARLs) e de Áreas
... no exercício da dignidade da pessoa humana. Enfim, este direito fundamental, de evidente ... ômico, voltado à preservação dos ecossistemas ecológicos essenciais à sadia qualidade de ... que, nos últimos anos, houve um crescimento exponencial da degradação ambiental, ... dos serviços ecossistêmicos para a população em geral ... Sua aplicação prática ... -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... ão a um dos biomas que contém 72% da população brasileira, está presente em 17 estados da ... de compatibilidade entre natureza e obra humana é ínsita à ideia de desenvolvimento ... das riquezas ambientais em face do crescimento populacional. Por conseguinte, a proteção ao ... ção não deve focar apenas nos ecossistemas florestais, mas se estender para os ecossistemas ... -
A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... ências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas atingidas. A ... , nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais ... O crescimento da utilização de agrotóxicos pode ser ... ambiente e aos graves problemas a saúde humana, tais como: ... [ ... ] inflamação da ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... humana ou para o desenvolvimento dĂ ... nos próximos 30 anos dois terços da população mundial viverão em áreas urbana. Noventa por nto do crescimento urbano ocorre nas regiões com países menos ... pela capacidade de suporte dos ecossistemas; e a preservação de oportunidades para as ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo ... efeitos nefastos sobre a própria espécie humana – na medida em que, por exemplo, a população ... , os danos às florestas bem como aos ecossistemas marinhos ... Por outro lado, como destacam ... -
Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... -o direito fundamental da pessoa humana, “essencial à sadia quali-dade de vida”; ... sustentável se refere a um crescimento que não ultrapasse os limites físicos do ... ão aos setores menos privilegiados da população" a fim de favorecer a formação de uma opinião p\xC3" ... do potencial encontrado nos diversos ecossistemas, ao mesmo tempo em que se mantém o nível ...
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30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive
O presente artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável tendo como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição de 1988. A análise estrutura-se, inicialmente, discutindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com posterior apresentação do Relatório Brundtland e a Declaração do Rio de 1992. Em seguida,...
... como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição ... naturais, do equilíbrio dos ecossistemas e da chamada sustentabilidade ambiental ... , novos horizontes sobre o tema do crescimento econômico e do desenvolvimento foram trazidos ... , sendo também necessário informar a população sobre as questões ambientais, tendo, ainda, ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... enquanto aspectos fundamentais para o crescimento econômico e a acumulação de riquezas ... inanceiro para a elaboração de ecossistemas de inovação que acompanhem o luxo dinâmico de ... riqueza de recursos naturais, grande população, indústria diversiicada, desigualdade ... ões de todas as qualidades impactam a vida humana e, por conseguinte, a sua forma de organização ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... do bem-estar e da segurança da população e das condições ambientais necessárias à ... e demográficos, diferentes na fisiologia humana e nos ecossistemas, estavam ainda por ser ... uma crise ecológica do crescimento acentuado da população contíguo e da ... -
Política Internacional
... decorre de algum atributo da natureza humana. Neorrealistas e neoliberais, por sua vez, ... Segundo Tucídides, o crescimento de Atenas, em termos econômicos e militares, ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ... relacionados à proteção de ecossistemas e de espécies ameaçadas de extinção, os quais ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Prospects 2 , do Banco Mundial, o crescimento econômico mundial continua concentrado nas ... lentidão no ritmo de vacinação da população, surgimento de novas variantes do vírus Covid-19 ... no meio ambiente e degradação dos ecossistemas, Luiz Marques (2015) leciona sobre a ... as atividades do Estado e segurança humana. Segundo a pesquisadora, os estudos realizados ... -
A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
O presente artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil (CC), que diferenciava a sucessão pós-morte para o companheiro supérstite na união estável. Buscar-se-á compreender os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes. Objetiva-se,...
... população com rendimento de até meio salário mínimo, e ... do homem com os recursos naturais e ecossistemas (desenvolvimento ambiental) somam-se à ... sentido da necessidade de progresso e crescimento econômico, aliado à preservação ambiental ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... ão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria ... e de visões mecanicistas de crescimento econômico, trazendo propostas inovadoras capazes ... , utilização das espécies e ecossistemas –, seja na esfera da sociodiversidade – ... ões como a dos povos originários (população indígena), e dos direitos aos bens comuns ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... um problema que afeta grande parte da população trazendo consequências sociais, urbanísticas, ... , as cidades tornaram-se verdadeiros ecossistemas interligados com qualidades e atributos ... ideal para a sustentabilidade do crescimento da malha urbana, bem como as diretrizes da ... relação com o mínimo vital da pessoa humana ... Ainda sobre a relação entre o direito à ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... mais importantes pilares da existência humana e, por conseguinte, dos direitos fundamentais ... e proporcionais, ultrapassando o crescimento populacional: estima-se que cerca de 9,9% de ... a prevalência estimada – em 21% da população" – é mais do que o dobro de qualquer outra regi\xC3" ... Os manguezais são ecossistemas situados em locais de clima tropical e ... -
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
O uso dos recursos naturais/recursos ambientais no Brasil, além de regrados constitucionalmente pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, inciso I) fundamento balizador normativo extremamente relevante no que se refere às possibilidades de uso pelas empresas transnacionais de...
... pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre ... ) abrangendo não só diferentes ecossistemas como a maioria das espécies da Terra sendo ... território e sobre uma determinada população, e, com isso, realizar no Estado a máxima ... , apresentando possíveis cenários de crescimento para o período de 2018 a 2023 ... Referido ... -
Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de ... a falta de efetiva repressão, uma população carente, além de um mercado com crescentes ... normatizar todas as searas de interação humana, deve sempre estar adequada às peculiaridades do ... 30), a salvaguarda dos ecossistemas contra a inserção não autorizada de um animal ...