crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
843 resultados para crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Legislação
... a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso ... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... pela cidadania, pela dignidade da pessoa humana, pelos valores sociais do trabalho e da livre ... ) abrangendo não só diferentes ecossistemas como a maioria das espécies da Terra sendo ... território e sobre uma determinada população, e, com isso, realizar no Estado a máxima ... , apresentando possíveis cenários de crescimento para o período de 2018 a 2023 ... Referido ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de ... a falta de efetiva repressão, uma população carente, além de um mercado com crescentes ... normatizar todas as searas de interação humana, deve sempre estar adequada às peculiaridades do ... 30), a salvaguarda dos ecossistemas contra a inserção não autorizada de um animal ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... com o respeito à dignidade da pessoa humana, enseja a preocupação com um comportamento ... de favorecer a harmonia entre os ecossistemas e, por conseguinte, garantir a plena satisfação ... crescimento econômico e técnico-científico sem considerar ... sociais básicos por parte da população. Nessa lógica, é esclarecedor o posicionamento ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... que considera importante a dimensão humana (SEN, 2005). Ocorre que os países desenvolvidos buscaram o crescimento que privilegiava a dimensão exclusivamente ... ções, espécies, habitats e ecossistemas independentemente de onde eles estejam situados, ... ção desses efeitos em face da população mundial, isto é, uma crise ambiental não seria ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... forma diferente parcelas diversas da população, de acordo com as condições materiais de ... global, modificações nos ecossistemas, colocando em risco a existência da humanidade, ... incide no conjunto de dimensões da vida humana, compromete a relação homem-ambiente, ... 3 O Estado tem apoiado o crescimento da oferta de serviços privados no mercado por ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... população e, consequentemente, contribui para uma sociedade ... ambientais podem afetar a saúde humana. A qualidade ambiental tem sido reduzida em sequência do crescimento econômico e da conscientização de parte da ... das propriedades da atmosfera e dos ecossistemas afetados, bem como de suas consequências para a ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... ável há milhões de anos por moldar ecossistemas e selecionar espécies em diversos ambientes no ... socioculturais de uma construção humana, sendo fortemente influenciada pela carga ... Carcará e Neto [s/d] afirmam que a população adulta traz de forma intrínseca a cultura da ... o segmento que mais obteve crescimento (TOSCANO, 2005) ... Diante dos dados, é ... -
Meio ambiente
... estrito do vocábulo, mas sim da população ... 3.1. Conceito ... Ambiente vem do latim ... ções ecológicas das espécies e ecossistemas. Isto é, deve prover todo o desenvolvimento do ... , sob pena de prejuízos à própria raça humana", diante de condutas totalmente livres e sem obedi\xC3" ... suas ações para alcançar o crescimento; entretanto, o desenvolvimento deve estar marcado ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... desde 1750 pela atividade produtiva humana, sobretudo, com o inicio do processo de ... combustíveis fosseis, assim como o crescimento do desmatamento e da degradação ambiental ... e mecanismos de adaptação dos ecossistemas à mudança climática, para promoção do ... no contexto de um aumento continuo da população e do PIB, bem como da renda per capita 21 , ... -
Leis
... Parágrafo único ... A matrícula da população em idade escolar será obrigatória, sem qualquer ... social, do respeito à dignidade da pessoa humana", do bem-estar, e outros, indicados na Constituiç\xC3" ... ção complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV - o desenvolvimento ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... o debate público como crítica ao crescimento econômico fundamentado na exploração ... humana, sua negação é, em si, uma deiciência” ... territorial e a degradação dos ecossistemas”. Desse modo, não há diiculdade em demonstrar ... para atender às vastas camadas da população mundial excluídas do mercado, sem criar impactos ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... densidade 10 demográfica (0,4% da população). (IBGE, 2010) Não possui representantes na ... nas eleições de 2014 e 2018 houve crescimento de filiação indígena aos partidos com ... e sua extensão para toda a espécie humana, sem distinção de raça ou civilização, se ... ecossistemas, os seres vivos e seus ciclos vitais amplia o ... -
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
... para tutelar os direitos da personalidade humana às situações em que se discute a transgressão ... ” enquanto sinônimo de “crescimento econômico”. Nesses moldes, a racionalidade ... componentes biótico e abiótico dos ecossistemas. Desse modo, a Lei nº. 6.938/81 é inovadora e ... de água potável encanada para a população do Município de Frei Paulo e dos seus povoados, ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da ... , promovendo o manejo ecológico dos ecossistemas; b) preservar a diversidade e a integridade do ... íveis ao meio ambiente e à saúde humana. Dentre os principais danos ambientais, pode-se ... o mercado ilegal, levando ao crescimento ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da ... , promovendo o manejo ecológico dos ecossistemas; b) preservar a diversidade e a integridade do ... íveis ao meio ambiente e à saúde humana. Dentre os principais danos ambientais, pode-se ... o mercado ilegal, levando ao crescimento ...
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Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , compondo a noção de dignidade da pessoa humana ... A proposta constitucional visa a ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas (art. 225, § 1º, I), preservar a diversidade e ... indica a capacidade de oferecer à população o atendimento de necessidades básica para uma ... de desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico e propõe uma teoria que envolve a ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... mais importantes pilares da existência humana e, por conseguinte, dos direitos fundamentais ... e proporcionais, ultrapassando o crescimento populacional: estima-se que cerca de 9,9% de ... a prevalência estimada – em 21% da população" – é mais do que o dobro de qualquer outra regi\xC3" ... Os manguezais são ecossistemas situados em locais de clima tropical e ... -
Covid-19 à luz do direito ambiental
... de uma nova doença respiratória humana virulenta, extremamente contagiosa”, 1 o que ... propiciar a defesa do Estado e de sua população, muitos países impuseram medidas restritivas ... das atividades humanas conduziram os ecossistemas a perderam a sua resiliência e capacidade de se ... fórmula possível para evitar um crescimento abrupto de contaminação pela COVID-19. Trata-se ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... ças em todas as dimensões na vida da população mundial, influenciando diretamente os segmentos ... , destacando-se aqui o notório crescimento das disparidades sociais e danos ambientais ... tais como o meio ambiente e a saúde humana, atentando-se à própria segurança contratual e ... ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... de sustento de uma grande parte da população" mundial; ... Reconhecendo ainda que a desertifica\xC3" ... Conscientes de que o crescimento econômico sustentado, o desenvolvimento social e ... acentuada na produtividade dos ecossistemas, a qual constitui a principal conseqüência da ... pobreza e a melhoria da qualidade de vida humana; ... c) A realização da segurança alimentar e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... , o emprego e abrir espaço para o crescimento de novas ... áreas de interesse dos ... ção da cultura de respeito à dignidade humana no ambiente de ... trabalho. Destaca-se por ... realizada em 2021; Restauração de Ecossistemas - Este Eixo contemplaestratégias que visam à ...
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Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... respeito aos elementos essenciais à vida humana: a proteção da terra, da água, do ar, do meio ... , mantendo-se dentro dos limites do crescimento" do planeta, de maneira a não comprometer as gera\xC3" ... com aquele direito difuso da população, ameaçando, por qualquer modo a vida como ... COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS ... Tendo a Constituição Federal como norma ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está ... á decisão lesiva aos interesses da população brasileira"; (V) descumpre, em conseqüência, a ... base de batatas transgênicas tiveram crescimento anormal de órgãos e deficiências relacionadas ... e plantas, pertubações para os ecossistemas, transferências de novos traços genéticos para ...