crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
843 resultados para crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive
O presente artigo tem como motivação a discussão sobre as premissas do desenvolvimento sustentável tendo como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição de 1988. A análise estrutura-se, inicialmente, discutindo o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com posterior apresentação do Relatório Brundtland e a Declaração do Rio de 1992. Em seguida,...
... como base os princípios de dignidade humana, a Declaração do Rio de 1992 e a Constituição ... naturais, do equilíbrio dos ecossistemas e da chamada sustentabilidade ambiental ... , novos horizontes sobre o tema do crescimento econômico e do desenvolvimento foram trazidos ... , sendo também necessário informar a população sobre as questões ambientais, tendo, ainda, ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... Os problemas desencadeados por um crescimento urbano desenfreado, sem o desenvolvimento de ... Isso têm ejetado a população carente para áreas afastadas e sem ... ções de bem-estar social, a realização humana e a organização do entorno das relações ... que as cidades, embora figurem como ecossistemas diferenciados dos ecossistemas naturais, são ...
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O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
Esse artigo busca refletir sobre as transformações do acesso à justiça no cenário atual, os reflexos da pandemia COVID-19 e sua relação com o direito ao desenvolvimento. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desse direito no contexto atual. A pesquisa é exploratória com abordagem qualitativa, partindo da construção do conceito jurídico de desenvolvimento, suas dimensões e positivação no
... sociedadeǡ não limitado ao mero crescimento econômicoǡ sendo esse critérioǡ por si sóǡ ... tecnológicos necessários a toda população como forma de se atingir o acesso à justiça ... ário se prepara para esses novos ecossistemas de justiça na busca de celeridade e efetividade ... estará atrelado à dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado brasileiroǡ ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... do bem-estar e da segurança da população e das condições ambientais necessárias à ... e demográficos, diferentes na fisiologia humana e nos ecossistemas, estavam ainda por ser ... uma crise ecológica do crescimento acentuado da população contíguo e da ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... vital para a conservação dos ecossistemas e da vida de todos os seres em nosso planeta. Sem ... ável, na dimensão econômica (crescimento econômico), pode ser o principal fator dos ... que, em 2025, quase dois terços da população mundial viverá em áreas metropolitanas, gerando ... na sustentabilidade da vida, na cultura humana, na manutenção dos ecossistemas e do próprio ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... ão de mamona não apresentou taxas de crescimento significativas após o PNPB. A safra de 2004/2005 ... lavouras destinadas à alimentação humana -zoneamentos elaborados por municípios, sob a ... alimento de determinados segmentos da população. No Brasil, observam, não está havendo ... -ENERGIA E SEUS IMPACTOS SOBRE OS ECOSSISTEMAS BRASILEIROS, 2007, Rio de Janeiro. Anais ... Rio ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... interespécies, toda e qualquer atitude humana sofrerá de uma profunda cegueira moral 4 ... ífico se pauta, ainda, pelo infinito crescimento econômico 6 ... Gudynas (2014, p. 63-70) ... dano ambiental e a recuperação de ecossistemas degradados (artigo 14). Percebe-se, a partir da ... com a participação massiva da população, movimentos sociais e ambientais e populações ... -
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... ção de que a busca descomedida pelo crescimento econômico a qualquer custo acompanhada da ... foram consideradas cinco variáveis: população, produção industrial, produção de alimentos, ... como elemento essencial para uma vida humana com dignidade e bem-estar ( SARLET e ... IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, ... Tabela 1 Crescimento Populacional de Manaus ... Censo População ... meios para manter o equilíbrio dos ecossistemas regionais frente às mudanças climáticas ... ções ambientais que sustentam a vida humana, como a purificação do ar, regulação do ...
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A sustentabilidade como princípio jurídico conformador do direito regulatório
O presente artigo abriga como foco central uma reflexão acerca da interdependência entre a Sustentabilidade e o Direito Regulatório. Trata-se de uma abordagem teórica que tem como objetivo verificar a possibilidade de a Sustentabilidade apresentar-se como um princípio jurídico estruturante do Direito Regulatório. O ponto de partida é demonstrar, por meio de sua descrição histórica, que a...
... decorrentes das violações aos ecossistemas tem um padrão distributivo e “uma tendência ... como sendo o equilíbrio entre a sociedade humana e o meio ambiente, permite desvendar a sua ... 348-1.351), que dizimou um terço da população da Europa Central ... Em resposta a crise as ... ão e consumo e marcando os limites do crescimento econômico”. 16 ... Nesta perspectiva, alerta ... -
Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade
O sistema jurídico contemporâneo foi edificado a partir das grandes e tradicionais codificações de direito privado objetivando a proteção do direito individual. Como decorrência do surgimento da sociedade de massa, surgiram conflitos de massa exigindo novas respostas do Direito. O sistema jurídico tradicional foi arquitetado para a solução de conflitos individuais, não oferecendo meios adequados
... respeito aos elementos essenciais à vida humana: a proteção da terra, da água, do ar, do meio ... , mantendo-se dentro dos limites do crescimento" do planeta, de maneira a não comprometer as gera\xC3" ... com aquele direito difuso da população, ameaçando, por qualquer modo a vida como ... COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS ... Tendo a Constituição Federal como norma ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... ecossistemas naturais no tempo (incluindo seres humanos e, ... perspectivas em torno do papel da espécie humana no chamado antropoceno (e que tem sido objeto de ... ção de escravidão, genocídio da população nativa e imigração de trabalho excedente da ... , no entanto, é que o fator-chave do crescimento da Nova Inglaterra, como mais de um observador ...
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Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... ância ecológica e dos ecossistemas loca-‐‑ lizados em áreas de ... o risco criado na mesma população indígena, porque, naturalmente, ... de equili-‐‑ brar o crescimento econômico e a exploração dos ... em que se desenvolve a vida humana, sendo decisivo no conceito de ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... de visões orgânicas nas quais a vida humana não se distanciava da terra foram, pouco a ... ideia-força de que o progresso e o crescimento ... econômico se atrelam à extração de ... as rupturas brutais de seus ecossistemas por meio da colonização. Marcada por um ... presente para grande parte da população mundial ... Consequentemente, onde grupos que ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... parcela da população e cobrar ... do Poder Público políticas ... de ... crescimento da população naquela localidade as escolas ali ... e valorizem os recursos naturais e ecossistemas, bem como a realização de atividades de ... Carta Magna coloca a dignidade da pessoa humana entre os fundamentos da República Federativa do ...
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Saúde e narcóticos ecológicos: agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
A presente investigação trata do tema da segurança alimentar e da utilização de agrotóxicos no Brasil. O uso da expressão Narcóticos Ecológicos é proveniente de uma análise crítica da autora indiana Vandana Shiva. A abordagem justifica-se por ser um tema que tem provocado discussões fervorosas no mundo todo e, igualmente, contribui no sentido de abrir margem para uma discussão sensível e complexa
... preocupação com relação à saúde humana e ambiental no que diz respeito ao uso massivo de ... , nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ... se alimenta da planta e, por fim, a população em geral, que se alimenta de animais, de produtos ... coerente e sensato afirmar é que o crescimento da produtividade de determinadas culturas, bem ... -
Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... não tem nem a relação de natureza humana dos países latinos, nem dos países do Norte, ... , encontramos exemplos de um dos ecossistemas mais complexos e exuberantes deste planeta, as ... ção do meio ambiente e o aumento da população. A posição do Sr. Lubbers, Primeiro-Ministro da ... Só o crescimento nos dará a possibilidade de liberar recursos e ... -
O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
... no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-ƐĞ Ğŵ ĞǀŝĚġŶĐŝĂ Ž ... os temas relativos à matéria viva humana ... Rifkin expõe que na contemporaneidade ... das formas de vida na terra e dos ecossistemas. O quarto fio expõe sobre o poder do humano ... e industrial e a chave de retomada do crescimento. A sequência biodiversidade - biomassa - ... -
Justiça ambiental
... desertificação, a destruição dos ecossistemas, provocada pelo desmatamento e a poluição, com ... na falta de civilidade por parte da população. ( ... ) A princípio, sem analisar os aspectos ... sobre o ambiente que norteiam a conduta humana e, por conseguinte, a forma como o homem ... são fatores fundamentais para o crescimento da violência. As pessoas que vivem na pobreza ...
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Introdução
... escassez hídrica, podendo-se citar o crescimento populacional, o aquecimento global e a ... , por exemplo, a Ásia possui 60% da população planetária e 36% da água doce, impossibilitando ... comprovação sobre a nocividade à saúde humana. A empresa responsável anunciou a compra de um ... 6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, ...
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Direitos da natureza na jurisprudência equatoriana: caso los cedros, a Floresta como sujeito de direitos
A racionalidade que segrega sociedade/natureza teve grande apoio do direito para se consolidar. Cabe à sociedade, mas também ao direito, se reinventar e superar essa lógica. A partir da década de 1960 os direitos da natureza passaram a ser um tema em discussão entre cientistas e ambientalistas, gerando uma pressão política. No entanto, essa pauta sempre se fez presente na vivência indígena, os...
... ĐŽŵŽ um todo, e não à parcela da população (os capitalistas) que de fato expropria a ... direitos, têm atribuído a diversos ecossistemas esse status , através de decisões judiciais, ... cosmovisões e o desenvolvimento da vida humana integrada à natureza. Assim, o processo da ... crescimento da intensidade e combatividade dos conflitos, ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... a natureza e verdadeiras ameaças à vida humana e de todas as outras espécies no planeta ... ůĂĕĆŽ ĚĞ ƌŝƋƵĞnjĂ Ğ ĚŽ crescimento do Produto Nacional Bruto ( ... ), mas tem de estar ... por ações ou omissões sobre os ecossistemas urbanos e rurais, onde se produzem sistemas ... do território afetam diretamente a população, bem como o meio ambiente. Com efeito, observa-se ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... referido dispositivo permite intervenção humana antrópica em 90 metros dos 100 metros que ... Nesse ínterim, o foco no crescimento econômico sem a devida preocupação ecológica ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas , a interpretação mais protetiva deve ser ... urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda): Ao possibilitar a intervenção ...
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A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... , da conscientização de que um crescimento ilimitado seria impossível em um contexto ... o aumento no ritmo de crescimento da população do planeta alteraram de forma significativa a ... , enquanto o Estado é criação da vontade humana, e levando em conta que o Estado não tem ... Considerando a forma pela qual os ecossistemas se relacionam e a vida acontece e se desenvolve ... -
Paradoxo e meio ambiente: uma perspectiva luhmaniana
O desenvolvimento contínuo da sociedade globalizada baseada na técnica e na exploração indiscriminada dos recursos naturais revela uma relação paradoxal entre a sociedade e a natureza. A complexidade dessa realidade exige a construção de alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos problemas causado pela fé inabalável na técnica. O reconhecimento e a compreensão dessa realidade paradoxal...
... A pArAdoxAl relAção humAnA com o meIo AmbIente ... Primitivamente, o ... Com o crescimento da capacidade de nossos instrumentos e recursos ... econômica (indissociável dos ecossistemas 9 ) é o foco principal das tensões em torno do ... consumidos por importante parcela da população mundial passa por processos de industrialização ...