criação do mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XV - ampliar a presena e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar sistemas de gesto ...
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Técnica, suor e personalidade na dança da criação do mundo
BAILARINOS EM CENA de "A criação", que tem coreografia de Uwe Scholz sobre peça musical de Haydn Catharina Wrede catharina.wrede@oglobo.com.br ouve quem perdesse até dez quilos ensaiando. Desde que a austríaca Laura Popelka e o búlgaro Ivaylo Iliev, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... na Carta das Nações Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos ... ções no que tange à educação da criança e assegurarão a criação de instituições, instalações e serviços para o cuidado das crianças ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente ... da publicação deste Decreto, programas específicos para a criação de cursos de graduação: ... I - para formação de ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... g) na criação e na implementação de instrumentos de consulta e de diálogo social de ... X – produção de estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ... XI – políticas de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ção Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - Gecopa 2014 do Comitê Gestor ... SEÇÃO VII Da criação do fundo nacional de aviação civil ... ARTIGO 63 ... É ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... na situação dos povos indígenas e tribais em todas as regiões do mundo fazem com que seja aconselhável adotar novas normas internacionais nesse ... 4. Dever-se-á dar especial atenção à criação de serviços adequados de inspeção do trabalho nas regiões donde ...
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Arábia Saudita anuncia plano para depender menos de petróleo até 2020
... anunciou nesta segunda-feira a criao do maior fundo soberano do mundo e a cotao na bolsa da petroleira estatal Aramco, como parte de um plano de ...
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Confronto
... Richard Nixon surpreendeu todo o mundo quando, na presidência dos Estados Unidos, declarou: "Somos todos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... específicos de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em decorrência da necessidade ... ça de jovens com mais de 14 anos no ensino fundamental demanda a criação de condições próprias para a aprendizagem dessa faixa etária, ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... fábricas afrontavam severamente a dignidade humana, ensejando a criação de teorias econômicas voltadas ao questionamento do sistema então ... os conceitos científicos e religiosos acerca da criação do mundo ... Apesar de toda essa movimentação voltada à natureza, a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - de mercadorias para emprego em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado (Lei nº ... Mundo ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... SEÇÃO I Da criação dos institutos federais ... ARTIGO 5 ... Ficam criados os ... da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, e com ênfase na produção, ...
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Folia em tela grande  Continuação da página 1
"SAMBA de criao do mundo" e "A banda de Ipanema": o carnaval em dois tempos ... era no a nica a se ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Preparação para um Mundo Audiovisual Plenamente Convergente: Crescimento, Criação e Valores (Livro Verde) COM(2013) 231 Final
@Excertos "O CESE considera que a discussão europeia da convergência do audiovisual deverá ter como objetivos centrais a promoção das culturas europeias e a salvaguarda indissociável dos interesses dos cidadãos e dos seus direitos fundamen...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... I - à empregada em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; e ... II - para industrialização de produto intermediário fornecido diretamente ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... João Carlos Biagini 1 Sumário: 1. Introdução – 2. Criação – vida – matrimônio – família – 3. A família imperial na ... dizer que a família teve início concomitante com a existência do mundo e sempre foi base da convivência humana, composta por um homem, uma ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... 118 ... 2 cfr. SALGADO, Joaquim carlos. a ideia de Justiça no Mundo Contemporâneo. Belo Horizonte: ... Del rey, 2006, p. 90 ... 3 ... Por isso não há um pacto para a criação do estado, mas uma escolha unilateral de um povo por Javet, 67 que a esse ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Costura o fio da vida só pra poder cortar; ... Depois, se larga no mundo pra nunca mais voltar ... " ... (Feminina - Joyce) ... @1. Introdução ... No mito de criação do mundo, Oxum é a orixá incumbida de criar os seres humanos, é a deusa ...
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Acórdão nº 2013/0095665-3 de T4 - QUARTA TURMA
... COPA DO MUNDO FIFA 2010) ... criação, sem participar, concretamente, de sua consecução ...
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Considerações comparadas sobre a forma circular do tempo mítico e suas relações com o Rito
Busca-se examinar o aspecto circular presente nas antigas concepções míticas sobre a forma do Tempo, exemplificando com alguns dos modelos míticos de representação circular do Tempo que aparecem nas mitologias hindu, grega, jainista e havaiana. O modelo circular do tempo mítico é contrastado, em seguida, com o padrão linear de tempo que é introduzido com a perspectiva cristã. O artigo também...
... e o ômega, sobre a questão primeira e última: a da própria criação e destruição (renovação) do Universo. 3 Na verdade, o Rig Veda – ... 7 Nesta narrativa mítica, Brahma precede o universo e cria o mundo derivando-se do seu próprio ser. O padrão ajusta-se à já mencionada ... -
Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... uma filosofia acerca do conhecimento, voltada à compreensão do mundo por meio da linguagem. Searle (2007) afirma que a Filosofia da Linguagem ... temos sobre a realidade, como também se torna responsável pela criação do próprio contexto social, ou seja, “o social, para os seres humanos, ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... até bem pouco tempo era considerado obra do destino, transformou o mundo. A tão sonhada fonte de juventude, ou seja, a imortalidade humana, parece ... interrupção no decorrer do tempo linear a partir da criação do mundo até que ele termine completamente (tradução livre) (1983, p ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... Nesse período se passou a defender a criação do mundo a partir de um princípio natural ... Nesse passo, inúmeros ...
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Meio ambiente
... Depois, percebe-se que a lei admite a criação destes espaços tanto pelos Estados-membros como pelos Municípios, pois ... mundo ... É possível dizer que a água foi o primeiro elemento a ser ...