crime ocultação cadaver
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Acórdão Nº 0005086-70.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-07-2023
... LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ... , consubstanciado na gravidade concreta do crime de latrocínio, tendo em vista o modus operandi ...
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Acórdão Nº 5000996-29.2020.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... ória, in verbis (evento 1): Fato I - Do crime de latrocínio: No dia 14 de janeiro de 2020, ... impedir o resultado, e auxiliou na ocultação dos vestígios, aderindo, desse modo, à conduta ... Fato II - Do crime de ocultação de cadáver: Nas mesmas circunstâncias supracitadas, ainda ...
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Acórdão nº 0003255-93.2018.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-05-2021
APELANTE: - MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: - WANDERLEY RODRIGUES DA SILVAEMENTARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER – ABSOLVIÇÃO – INCONFORMISMO MINISTERIAL – 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – INTEMPESTIVIDADE – MERA...
... ÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO ... A DEFESA DA VÍTIMA E CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER – ABSOLVIÇÃO – INCONFORMISMO ... -
Acórdão Nº 0038560-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCEDIDA ...
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Acórdão Nº 0071547-79.2023.8.16.00000038560-87.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2015/0150612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS...
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... com que o crime ... -
Acórdão nº 0016012-84.2018.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0016012-84.2018.8.11.0064 APELANTE: PAULO CESAR LIMA DA CONCEICAO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TESE DE ERRO OU INJUSTIÇA NA DOSIMETRIA DA PENA – DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO
... OU INJUSTIÇA NA DOSIMETRIA DA PENA – DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE ... ] – MANUTENÇÃO – DO CRIME DE OCULTAÇÃO" DO CADÁVER – MOTIVOS DO CRIME – FUNDAMENTAÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000130-50.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... CRIMES DE ... LATROCÍNIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE ... MENOR. SENTENÇA ... CAPACETE E DE PEDRAS. CRIME DE LATROCÍNIO QUE SE ... CONSUMA COM O RESULTADO ...
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Acórdão nº 0700034-37.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
... 121, §2º, IV, DO CP) E ... OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, DO CP) ... SENTENÇA DE ... MEIO A UMA "TOUCEIRA DE BANANEIRA" – ... CRIME CONEXO – SUBMISSÃO AO TRIBUNAL ... DO JÚRI ...
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Acórdão Nº 90015473720228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/11/2022
... crime, isoladamente, conforme determina o art. 119 ... ) anos de reclusão e pelo crime de ocultação de cadáver (CP, art. 211) à pena de 10 (dez) ...
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Acórdão nº 2014/0286978-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA....
... OCULTAÇÃO ... DO CRIME ... -
Acórdão nº 2015/0145056-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTIC
... CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... âncias inferiores que existe prova do crime ... -
Decisão Monocrática Nº 0147902-82.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-08-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA APENAS ACERCA DA DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO PENA-BASE NO MÍNIMO OU REDUÇÃO DA REPRIMENDA BASILAR. VALORAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES JUDICIAIS PERSONALIDADE DO AGENTE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DECOTE NECESSÁRIO, MAS SEM ALTERAÇÃO DO QUANTUM IMPOSTO PELO JUIZ DE
... APELAÇÃO CRIME ... QUALIFICADO ... IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA ... meses de reclusão e para o delito de ocultação de cadáver em 1 ... (um) ano e 6 (seis) meses de ... -
Acórdão Nº 5003459-43.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
... O crime de homicdio perpetrado contra o ofendido ocorreu ...
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Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... OCULTAÇÃO ... identificá-lo, a classificação do crime e, quando ... ocultar o cadáver", fazendo, de forma mórbida, que \xC2" ... -
Acórdão Nº 0025202-58.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
... a punibilidade dos acusadosem relao ao crime tipificado no art. 347, pargrafo nico, do CP, ...
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Acórdão nº 2016/0032067-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO" DE ... CADÁVER E FURTO. DENÚNCIA. NÃO\xC2" ... ão conhecidas e as qualificadoras do crime de ...
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Acórdão nº 2016/0076024-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ...
... ÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO ... PREVENTIVA. ... FORAGIDO. ... prova da existência do crime ... -
Acórdão nº 2015/0305893-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DELAÇÃO OBTIDA POR MEIO ILÍCITO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃ
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DELAÇÃO ... modus operandi com que o crime ... -
Acórdão nº 2016/0116180-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E TORPE. IMPROCEDÊNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... -
Acórdão Nº 5053883-24.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... 121, 2, I, III e IV, e do crime conexo disposto no art. 211, ambos do Cdigo ...
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Acórdão Nº 0046498-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 19-08-2023
... : DES.ª LIDIA MAEJIMA ... CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO ... HABEAS ORPUS ... DE CADÁVER, COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E ...
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Acórdão nº 2015/0299044-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO DO JÚRI AMPARADA NA PROVA PRODUZIDA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇ
... TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ... DE UMA PARA QUALIFICAR O CRIME E DE OUTRAS ... -
Acórdão nº 2014/0281129-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. MOTIVO TORPE. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA....
... OCULTAÇÃO DE ... do ofendido do local do crime" e o ... depositado em lugar incerto e\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0282964-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ção dos fatos e classificação do crime, de forma suficiente para ... ídio qualificado, destruição e ocultação de cadáver e aborto, porquanto ...