crime ocultação cadaver
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Acórdão nº 0001158-03.2007.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 28 de Agosto de 2014
... Classe :Apelação Crime n.º 0001158-03.2007.8.05.0076 ... Origem : Foro ... Na sequência, esquartejaram o cadáver, ocultando-o, jogando os ... dois braços, ... - Crimes de Homicídio qualificado e Ocultação de Cadáver ... A) CONDENAÇÃO: pena definitiva ...
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Acórdão nº 2007/0064833-9 de T6 - SEXTA TURMA
... EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE CADÁVER. PRESCINDIBILIDADE FRENTE A OUTRAS PROVAS ... O ... só, à comprovação da materialidade do crime ... No caso vertente, em que os supostos dios têm por característica a ocultação dos corpos, a existência de prova testemunhal e ...
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Acordao N° 1285121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado. Motivo torpe, meio cruel (asfixia), mediante dissimulação (meio que dificultou a defesa da vítima), para assegurar a impunidade de outro crime, contra mulher por razão de condição do sexo feminino e por menosprezo à condição de mulher. Qualificadoras com lastro probatório mínimo. Ocultação de cadáver....
... IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME, CONTRA MULHER POR RAZÃO DE CONDIÇÃO DO ... COM LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TENTATIVA DE ... ESTUPRO E FURTO ... -
Acórdão nº 51642188120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... /04/21, em virtude da suposta prática do crime" de homicídio triplamente qualificado e ocultaç\xC3"ão de cadáver ... Alega a impetrante, em suma, que ... a morte da vítima, com posterior ocultação do cadáver em local próximo a sua ...
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Acordao N° 1659475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Latrocínio. Provas. Condenação. Fraude processual penal e coação no curso do processo. Falta de provas. Emendatio libelli. Impossibilidade. 1 - imagens de câmeras de segurança da rua em que a vítima morava, laudos periciais e depoimentos prestados na delegacia e em juízo, não deixando dúvidas quanto a dinâmica e autoria do latrocínio, autorizam a condenação. 2 - narrado na denúncia a intenção dos
... ocultar o cadáver da vítima, tanto que não alteraram a cena do ime, a providência é absolvê-los do ... crime de fraude processual (art. 347, § único, do ... 211 do CP (ocultação de cadáver), inviável a emendatio libelli e ... -
Acórdãos nº 2206302-71.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... pela prática do crime de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e incêndio Decisão bem ...
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Acórdão Nº 0013672-42.2015.8.16.00303 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-03-2023
... APELAÇÃO CRIME – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO ... ADO, FRAUDE PROCESSUAL E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME ...
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Acórdão nº 2003/0209238-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ... juízo de admissibilidade de hipótese de crime doloso contra a vida, a ser julgado pelo Tribunal ...
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Acórdão nº 0012256-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Diciembre de 2012
ApelO DEFENSIVO. JÚRI. Homicídio qualificado. art. 121, § 2º, i, iii e iv, do cp. ocultação de cadáver. Art. 211 do cÓDIGO PENAL. 1. CRIME DE Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, III e IV, CP) A) Condenação: pena definitiva de 29 anos e 11 meses de reclusão. B) Razões: 1. DECISÃO CONTRÁRIA À...
... 121, § 2º, i, iii e iv, do cp. ocultação de cadáver. Art. 211 do cÓDIGO PENAL. 1. CRIME ... -
Acórdão nº 0010503-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
... PACIENTE ... ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO E AÇÃO DE ... CADÁVER EM CONCURSO MATERIAL. ART. 121, § 2º, I ... ocultação" e e impunidade dos crimes de roubo que lhes ... s\xC3" ...
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Acórdão nº 50058449220198210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... das testemunhas que não presenciaram o crime, requerendo sua absolvição ou, ... dos tipos penais (latrocínio e ocultação de cadáver) e as condutas dos acusados, ...
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Acórdão nº 0001445-61.2013.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2016
... OCULTAÇÃO DE CADÁVER CRIME CONEXO - INACOLHIMENTO - ...
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Acórdão Nº 0041341-58.2019.8.16.00211 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... QUALIFICADO E OCULTAÇAO DE CADÁVER – DOSIMETRIA DA ... PENA – PRIMEIRO FATO – ... CRIME – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – AUSÊNCIA DE BIS ... FATO 02 - OCULTAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE CADÁVER ... “Na sequência, ...
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Acordao N° 1755171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ocultação de cadáver e coação de testemunha no curso do processo. Instrução iniciada. Testemunha que declara não ter sido coagida. Fato novo que não tem o alcance almejado. Permanência dos requisitos que ensejaram o decreto cautelar. Gravidade concreta do delito de ocultação de cadáver. Réu reincidente. Crime cometido para, em tese, garantir impunidade de outro...
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER E COAÇÃO DE ... TESTEMUNHA NO CURSO ... RÉU REINCIDENTE. CRIME COMETIDO PARA, EM TESE, GARANTIR IMPUNIDADE ... -
Acórdão nº 0000015-47.2020.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E FURTO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – RECURSOS DA DEFESA – 1. PRETENDIDA SUBMISSÃO A NOVO JÚRI – ALEGADA MANIFESTA CONTRARIEDADE DA CONDENAÇÃO À PROVA DOS AUTOS – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO DOS JURADOS QUE REJEITOU A TESE DEFENSIVA DE NEGATIVA DE AUTORIA – VEREDITO CONSENTÂNEO COM O CONTEXTO PROBATÓRIO – ELEIÇÃO
... ÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE ... homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado – art. 121, §2º, inc. III ... -
Acórdãos nº 2190493-41.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... pela prática do crime de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e incêndio Decisão bem ...
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Acordao Nº 144701 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ. VIOLÊNCIA À PESSOA. 1) A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em dados concretos acerca da periculosidade social do paciente, a exigir a manutenção da ordem pública, na forma...
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Acordao Nº 144701 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ. VIOLÊNCIA À PESSOA. 1) A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em dados concretos acerca da periculosidade social do paciente, a exigir a manutenção da ordem pública, na forma...
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Acordao Nº 144701 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ. VIOLÊNCIA À PESSOA. 1) A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em dados concretos acerca da periculosidade social do paciente, a exigir a manutenção da ordem pública, na forma...
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Acordao Nº 144701 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOMENDAÇÃO 62 DO CNJ. VIOLÊNCIA À PESSOA. 1) A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada em dados concretos acerca da periculosidade social do paciente, a exigir a manutenção da ordem pública, na forma...
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Acórdão Nº 0805779-71.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-10-2020
... E MAJORADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E OCULTAÇÃO DE ... CADÁVER. AMBIENTE DOMÉSTICO. CRIME ...
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Acórdão Nº 0000253-33.2019.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... ídio qualificado pelo meio cruel e ocultação de cadáver, conforme disposto no art. 121, ... os jurados que o apelante praticou o crime de homicídio qualificado pelo meio cruel e ...
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Relatório e Voto com número 0000134-63.2020.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 17-05-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE GRADATIVA. PROVA DA IMPUTAÇÃO. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. Na decisão de pronúncia contra os processados, não deve ser excluída a qualificadora do recurso que tornou impossível a defesa da vítima, art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro,...
... letal, ocultando o seu cadáver em local ermo, conforme laudo cadavérico ... conhece a faca que foi utilizada no crime; que não ... matou a vítima; que somente o ... ao êxito letal, a posterior ocultação do cadáver (fls ... Tribunal de Justiça do ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012435-98.2023.8.19.0000 (Criminal), 18-04-2023
INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO JÚRI E DA SEGURANÇA DOS JURADOS. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E IV, E ARTIGO 211, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA B , NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL. TEMOR. QUESTÃO SOCIAL. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCI
... CRIME" DE HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTA\xC3"ÇÃO DE CADÁVER. ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, ... INCISOS I E IV, ... -
Acórdão nº 115873 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. RÉU ACUSADO DE AMEAÇAR TESTEMUNHA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I O prazo para julgamento da ação penal mostra-se dilatado em decorrência da complexidade do caso, uma...