crimes assis
212570 resultados para crimes assis
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 312 DO CÓDIGO ... de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis ...
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Mp do paraguai suspeita que ronaldinho e assis estejam ligados a outros crimes
nada amistosoA Justiça do Paraguai suspeita que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, estejam envolvidos em outros crimes além do uso de passaporte adulterado.Em entrevista ao "Esporte Espetacular", da Rede Globo, o promotor O...
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Acórdão nº 2010/0100376-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ART. 59 DO CP. TIPOS PENAIS DIVERSOS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. Não impede o conhecimento dos embargos de divergência fundado em dissídio relativo à valoração das circunstâncias judiciais o fato de os acórdãos confrontados...
... R.P/ACÓRDÃO ... : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... : J C DE O ... : BRUNO RODRIGUES E OUTRO(S) ... ência do art. 59 do Código Penal é comum a todos os crimes. ... 2. Agravo regimental provido ... -
Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. CRIMES SUPOSTOS: FAVORECIMENTO ... THEREZA DE ASSIS ...
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Acórdão nº 2012/0201029-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... mais graves, ou seja, nos casos tipificados como crimes. ... Fischer, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA MESMO TENDO SIDO INTIMADO REGULARMENTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOBRE A DOENÇA NA ÉPOCA. SUPOSTA PRÁTICA DE NOVOS DELITOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOLTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NOVAMENTE. AUSÊNCIA DE...
... outros crimes cometidos pelo paciente após o ajuizamento da ação ... Assis ... -
Acórdão nº 2016/0208604-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA ... JÚNIOR - PR029071 ... Crimes Ambientais) ...
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Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
... , Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis" Moura \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ; HC 275.352, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis" ... Moura, Sexta Turma) ... 02. \"Nos crimes praticados em\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMES NO EXERCÍCIO DA ... Assis ...
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Acórdão nº HC 114997 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:MÁRCIO TADEU RODRIGUES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... 2. In casu, são imputados crime da Lei de Drogas e crimes do Estatuto do Desarmamento ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2008/0127760-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS CONEXOS A CRIME DE DESOBEDIÊNCIA DE SERVIDOR DO IBAMA ...
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Acórdão nº 2007/0176667-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSIS MOURAIMPETRANTE:FÁBIO AGUSTINHO DA SILVA E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE ... INÉPCIA DA DENÚNCIA. APRESENTAÇÃO DOS CRIMES VISADOS PELA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E DE INDÍCIOS DA ESTABILIDADE. ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0210793-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CALÚNIA. FALSIDADE DAS IMPUTAÇÕES. CIÊNCIA PELO AGENTE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTAR. AUSÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DE DEFESA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE EXCEÇÃO DA VERDADE. EXCESSO CULPOSO OU DOLOSO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. A
... conteria a imputação da prática de crimes ao agravante, pois as ... Thereza de Assis ... -
Acórdão nº HC 116886 / ES de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:VICENTE SANTÓRIO FILHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Trata-se de onze delitos de cárcere privado e de oito crimes de apropriação indébita ... 4. Habeas corpus denegado ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2009/0042540-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS" MOURAIMPETRANTE:DANIELA CORRÃ\u008BA GRÃ\u0089GIO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÃ\xC2" ... e munição, previstos na Lei n.º 10.826/03, sendo esses crimes conexos e de semelhante gravidade ... 2. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2014/0123769-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes ... convocado do TJ/SP) e Maria Thereza de Assis ...
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Acórdão nº 2016/0207123-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. DELITOS QUE EXCEDEM O SUFICIENTE PARA APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. UTILIZAÇÃO. PENA-BASE. DESCABIMENTO. CRIMES ÚNICOS. PENAS INDEPENDENTES. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. GRAU DE...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. ... Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O entendimento deste Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que, além dos requisitos de ordem objetiva,
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . CRIMES ... CONTRA O PATRIMÔNIO. EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ... Assis ... -
Acórdão nº 2014/0094193-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis" Moura, Herman Benjamin, ... Napole\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0133426-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO. AUTORIA COLETIVA. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO ENTRE AS CONDUTAS PRATICADAS E OS DELITOS IMPUTADOS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite nos crimes de autoria coletiva, dentre os quais se incluem não...
... CRIMES DE CORRUPÇÃO. AUTORIA COLETIVA. DENÚNCIA. ... Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis ... -
Acórdão nº 2008/0009348-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSIS MOURARECORRENTE:ÉZIO RAHAL MELILLO ADVOGADO:GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ... Recurso parcialmente provido para apenas excluir da imputação os crimes dos arts. 299 e 304 do CP ... Vistos, relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2015/0260436-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. DELITOS QUE EXCEDEM O SUFICIENTE PARA APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. UTILIZAÇÃO. PENA-BASE. DESCABIMENTO. CRIMES ÚNICOS. PENAS INDEPENDENTES. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. GRAU DE REPROVABILIDADE DA...
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM ... Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis ... - Acórdão nº HC 139235 / GO de T6 - SEXTA TURMA