Crimes contra a humanidade
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
1. Introduction On April 22, 2020, probably for the first time, a renowned International Law expert pinpointed that certain practices by political leaders during the Covid-19 pandemic could be considered as crimes against humanity (1) . The remark c...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
- A inclusão dos crimes contra o meio ambiente no conceito de crimes contra humanidade
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Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte II)
Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte II)
[A primeira parte deste artigo foi publicada nesta segunda-feira (15/9)] O Ministério Público Federal, cumprindo mais uma determinação constitucional (artigo 7º do ADCT), organizou-se institucionalmente por meio do Grupo de Trabal... -
Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte I)
Não há anistia para crimes contra a humanidade (Parte I)
A justiça de transição brasileira atravessa um momento de extrema importância. Anos depois do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, o Poder Judiciário brasileiro se transformou em arena de permanentes debates... - O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
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Acusada de crimes contra a humanidade, china faz ofensiva para conter danos a sua imagem
Xinjiang para exportaçãoApós uma ampla reforma, está quase tudo pronto para a reabertura do museu que conta a história da província chinesa de Xinjiang, prevista para os próximos dias. Num tour antecipado para jornalistas estrangeiros, o curador do m...
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Venezuela apela da decisão de Tribunal Penal Internacional de retomar investigação por crimes contra a Humanidade
O governo venezuelano recorreu da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar a investigação de supostos crimes contra a Humanidade cometidos durante o governo do presidente Nicolás Maduro, por considerar que a decisão se baseia em "falh...
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Venezuela apela da decisão de Tribunal Penal Internacional de retomar investigação por crimes contra a Humanidade
O governo venezuelano recorreu da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar a investigação de supostos crimes contra a Humanidade cometidos durante o governo do presidente Nicolás Maduro, por considerar que a decisão se baseia em "falh...
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Venezuela apela da decisão de Tribunal Penal Internacional de retomar investigação por crimes contra a Humanidade
O governo venezuelano recorreu da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar a investigação de supostos crimes contra a Humanidade cometidos durante o governo do presidente Nicolás Maduro, por considerar que a decisão se baseia em "falh...
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Venezuela apela da decisão de Tribunal Penal Internacional de retomar investigação por crimes contra a Humanidade
O governo venezuelano recorreu da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de retomar a investigação de supostos crimes contra a Humanidade cometidos durante o governo do presidente Nicolás Maduro, por considerar que a decisão se baseia em "falh...
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Entidades de direitos humanos denunciam Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade no TPI
Presidente foi denunciado ao TPI por crimes contra humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas Marcos Corrêa/PR A Comissã... -
Alemanha condena ex-militar sírio por crimes contra a humanidade
Um tribunal da Alemanha considerou um ex-coronel sírio culpado de crimes contra a Humanidade e o sentenciou à prisão perpétua ontem. O ex-oficial, Anwar Raslan, de 58 anos, era acusado de supervisionar um centro de detenção onde, segundo os promotore...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade contra humanidade na gestão da pandemia
RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por o...
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Governo da Nicarágua cometeu crimes contra a humanidade, diz HRW
A Nicarágua é palco de "amplas e sistemáticas" violações de direitos humanos e cometeu crimes contra a humanidade, segundo relatório da Human Rights Watch, organização não-governamental especializada no monitoramento de garantias fundamentais ao redo...
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Magistrados acusam kim de crimes contra a humanidade
Nova York Um relatório divulgado ontem pelo Comitê de Crime de Guerra da Associação Internacional de Direito (IBA, na sigla em inglês) faz um chamado à comunidade internacional para que crimes contra a Humanidade cometidos em prisões políticas da Cor...
- Missão acusa nicarágua de crimes de lesa-humanidade
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade contra humanidade na gestão da pandemia
Agência O Globo -RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e les...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia
RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por o...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia
RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por o...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia
RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por o...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia
RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e lesão corporal por o...
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Comissão da OAB aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia
Agência O Globo -RIO — A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar medidas de enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro praticou crimes de responsabilidade, contra a humanidade e de homicídio e les...