crimes eleitorais resumo
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... Processual Penal. Crimes relacionados ao Ministério do Planejamento, ... a denúncia, disfarçadas de doações eleitorais. Ou seja, são fatos - e os principais fatos ...
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As transformações do campo judiciário na república
... era o próprio Supremo Tribunal Federal.Em resumo, no que respeita ao texto constitucional, vemos ... 3.4 o julgamento dos crimes de responsabilidade dos juízes federais foi ... federais e do trabalho, nos tribunais eleitorais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Em resumo, as variações para cima propagam-se ... e julgamento de indivíduos implicados em crimes; ... - elaborar projeto de desenvolvimento do ... legislação dos serviços policiais, eleitorais e administrativos, através do Conselho de Defesa ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... criminosa em relação aos supostos crimes" praticados em ... decorrência da sua estruturaç\xC3" ... os valores também por doações eleitorais ‘oficiais’ da ... empreiteira QUEIROZ ... encarregado de julgar o caso. Em resumo, o juiz que investiga a ... corrupção de um ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... denunciados, consistentes, em resumo, em crimes de corrupção ... passiva e lavagem ... os valores também por doações eleitorais ‘oficiais’ da ... empreiteira QUEIROZ ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ção à autoridade competente sobre crimes ocorridos nos autos do processo trabalhista, que ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... os tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, nem os tribunais de Justiça ... Estados, cuja competência se limita aos crimes militares praticados por policiais e bombeiros ... resumo, superando o antigo entendimento, conclui-se que ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... será lavrada apenas em inteiro teor ou em resumo, não podendo ser retardada por mais de cinco ... no que couber, a legislação relativa aos crimes contra a administração da justiça ... (C) ... ão, quitação com as obrigações eleitorais e militares e diploma de bacharel em direito, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... , a garantia do habeas corpus para diversos crimes e excluiu-se da apreciação pelo Poder ... , mas a segunda modificava as regras eleitorais para favorecer o governo, ampliava o mandato do ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Resumo: O seguinte trabalho tem como intuito promover o ... momento, estariam planejando cometer crimes com violência ou grave ameaça, desistiriam dos ... papel determinante para os resultados eleitorais, o que, para muitos, não significa total apoio ... -
Modelos de recursos eleitorais
... da Representação Judicial Eleitoral em apenso, ratificando, em resumo, o quanto disposto na petição inicial da presente AIJE ... Às fls ... Os crimes" de resistência e desobediência não estão no elenco relativo à proteç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000244-88.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... por ausência de delimitação da data dos crimes antecedentes; c) ausência de justa causa, porque ... " os crimes antecedentes são crimes eleitorais, razão pela qual a lavagem de ativos deve ser ... Em resumo, no capítulo I (INTRODUÇÃO – INDÍCIOS ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... Resumo ... Este artigo pretende afirmar a ... A questão criminal nos discursos eleitorais de 2018. Grupo Clandestino de Estudos em ... who commit acts that are criminalized (crimes) do not get the formal-state response. Those who ... -
Aspectos Sumulares
... ção, provém do latim summula (resumo, epítome), tem o sentido de sumário ou de ... ão foi citada doutrina nossa: “ Júri: crimes e processo, 1999, ed. Atlas, p. 299.” ... a ser empregado em outros pleitos eleitorais ...
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Decisão monocrática Nº 8193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... arquivamento imediato das infrações eleitorais e a remessa imediata dos autos à 13ª Vara ... que nos dois procedimentos são apurados crimes envolvendo desvios nos contratos do navio-sonda ... Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o ...