criminal peticao revisao
-
Acórdão Nº 223510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES ... AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 228717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES ... AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 219387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL ... REITERAÇÃO DAS RAZÕES. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 237685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES ... AGRAVO INTERNO ...
-
Acordao N° 1409271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Revisão criminal. Petição do próprio condenado não advogado. Por simples petição, feita pelo próprio condenado, que, não sendo advogado, não dispõe de capacidade postulatória, não se admite revisão criminal. Petição indeferida.
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... PETIÇÃO CRIMINAL ... -
Acórdão Nº 225223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 218475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... 1. A ...
-
Acórdão Nº 188189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... SUCEDÂNEO DE RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A ...
-
Acórdão Nº 234268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ou revisão criminal ... 6. A reiteração dos argumentos trazidos ...
-
Acórdão Nº 234380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... ou revisão criminal ... 7. A reiteração dos argumentos trazidos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08130063020214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0813006-30.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JORGE HENRIQUE TRONCOSO ADVOGADO: Karen Mara Pozzani REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO CRIMINAL CADASTRADA E DISTRIBUÍDA COMO REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA....
... ência do Plenário, na classe Revisão Criminal, conforme Certidão de Distribuição (Id ... -
Acórdão Nº 231681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020412720204050000), 26-08-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802041-27.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: WALDIR TENORIO JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Lemos Lins De Albuquerque e outro REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL
... CRIMINAL REQUERENTE: WALDIR TENORIO JUNIOR ADVOGADO: ... -
Acordao Nº 128502 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2019
REVISÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL. MERA REPRODUÇÃO DAQUELA JÁ MANEJADA ANTERIORMENTE. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO COM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL. 1) As razões que levaram a indeferir initio litis a petição inicial da presente revisão criminal é que as teses em que se funda a presente ação revisional são mera reprodução daquelas já
... interps Agravo Regimental na Reviso Criminal n 0001519-25.2018.8.03.0000, em face de deciso ... -
Acordao Nº 128502 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2019
REVISÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL. MERA REPRODUÇÃO DAQUELA JÁ MANEJADA ANTERIORMENTE. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO COM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL. 1) As razões que levaram a indeferir initio litis a petição inicial da presente revisão criminal é que as teses em que se funda a presente ação revisional são mera reprodução daquelas já
... interps Agravo Regimental na Reviso Criminal n 0001519-25.2018.8.03.0000, em face de deciso ... -
Acordao Nº 128502 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2019
REVISÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL. MERA REPRODUÇÃO DAQUELA JÁ MANEJADA ANTERIORMENTE. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO COM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL. 1) As razões que levaram a indeferir initio litis a petição inicial da presente revisão criminal é que as teses em que se funda a presente ação revisional são mera reprodução daquelas já
... interps Agravo Regimental na Reviso Criminal n 0001519-25.2018.8.03.0000, em face de deciso ... -
Acordao Nº 128502 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2019
REVISÃO CRIMINAL. INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL. MERA REPRODUÇÃO DAQUELA JÁ MANEJADA ANTERIORMENTE. NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO COM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL. 1) As razões que levaram a indeferir initio litis a petição inicial da presente revisão criminal é que as teses em que se funda a presente ação revisional são mera reprodução daquelas já
... interps Agravo Regimental na Reviso Criminal n 0001519-25.2018.8.03.0000, em face de deciso ... -
Acórdão Nº 222632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES ... AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 230577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES. AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão Nº 233233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES ... AGRAVO INTERNO ...
-
Acórdão nº 2011/0051503-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. REGIME INICIAL MAIS RIGOROSO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. LEGALIDADE. BIS IN IDEM. AMPLIAÇÃO DA COGNIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de
... REVISÃO CRIMINAL ... -
Acórdão nº 2011/0183396-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. REGIME INICIAL MAIS RIGOROSO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. LEGALIDADE. BIS IN IDEM. AMPLIAÇÃO DA COGNIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de
... REVISÃO CRIMINAL ... -
Acórdão nº 2013/0005024-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA NÃO INDICADA NA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DELIMITADA E DEBATIDA NAS RAZÕES RECURSAIS. POSSIBILIDADE DE EXAME. ORDEM DENEGADA. 1 - Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o...
... CRIMINAL ... - Acórdão Nº 90009511920238230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 04/08/2023
-
Acórdão Nº 225273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... RECURSO OU REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO INTERNO ... DESPROVIDO ... 1. A prisão ...