Criminalidade comparada
1640 resultados para Criminalidade comparada
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
...O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto ...é amparada pela percepção de que a participação feminina, se comparada à masculina, é praticamente invisível na criminalidade geral, uma vez ... -
Economia do crime
... 3.1 ALGUMAS QUESTÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . As mais diversas abordagens científicas sobre o fenômeno da ... acima delineado: (i) “taxa nacional bastante elevada quando comparada às taxas internacionais”; . 17 BRASIL. Atlas da Violência . ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
..., o modo como essa ciência defendeu a existência de uma criminalidade diferencial dos negros e indígenas que era explicada/justificada com o ..., porém, continuar a citar toda a “evidência” da anatomia comparada, frenologia, fisiologia e etnografia histórica (SKIDMORE, 1976, p. ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... No Brasil a população carcerária feminina é pequena quando comparada à masculina. Contudo, se observa um grande aumento dessa participação eminina na criminalidade em geral, especificamente no tráfico de drogas. Em junho de 2016, a ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
...criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo. . Palavras-chave: ... mortalidade por 100 mil habitantes de 5,2, quase o dobro quando comparada à das mulheres não negras. Este cenário de aprofundamento das ... -
Os meios de obtenção da prova digital
...criminalidade e na resposta estatal às ações dos criminosos de ocultarem a sua ...ção consistirá em atuação mais agressiva e profunda se comparada com a do agente encoberto; com efeito, e com a finalidade de angariar ...
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Por que a sociedade deve respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
... circunstâncias como insanidade, necessidades especiais ou criminalidade. Portanto, não existe dúvida, considerado o direito constitucional mporâneo, no âmbito de uma investigação comparada, que também as pessoas que praticam crimes, investigadas, processadas ou ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... difícil permear por parte dos órgãos de investigação criminal, maximizando, assim, as chances de sucesso da empreitada delituosa, se comparada com a possibilidade de elucidação da execução de um crime de forma isolada por pessoas físicas – mais expostas, por sua vez, à fiscalização ...
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Sanção Penal
...ção imediata de simples multa, que não deixa de ser um minus comparada à pena restritiva de direitos, não entrevemos empecilho para a ...Direito penal do inimigo ou da terceira velocidade. A criminalidade recrudesce. E cresce com força. E se organiza. Arregimenta novos ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... uma possível segunda velocidade do direito penal, para a criminalidade econômica e financeira, que admitiria a relativização de algumas das ...A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo. Revista Direito & ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
..., inafastável, porque somente ele seria capaz de deter a criminalidade, por meio do contraestímulo da pena; (b) Modelo ressocializador, que ... acreditar piamente, porquanto a fala do delator não pode ser comparada com a de uma testemunha, na medida em que o primeiro não presta o ...
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Decisão da Presidência nº 164743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... grupo criminoso atuante no DETRAN local, em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, SOBRETUDO ... supostas práticas ilícitas até mais benéfica ao paciente se comparada ao conteúdo do decreto prisional. Ao final, formula pedido nos ...
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Decisões Monocráticas nº 164743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... grupo criminoso atuante no DETRAN local, em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, SOBRETUDO ... supostas práticas ilícitas até mais benéfica ao paciente se comparada ao conteúdo do decreto prisional. Ao final, formula pedido nos ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... constitucionais não podem ser usados como manto protetor da criminalidade organizada, pois os mesmos foram criados para proteger os cidadãos ...Min. Celso de Mello, v.g .) – Jurisprudência comparada ( A Experiência da Suprema corte Americana ): Casos Silverthorne Lumber ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... obstáculos probatórios ao confisco alargado na experiência comparada, de modo que a análise do seu desenvolvimento na esfera internacional ... editou Resolução, em 25 de outubro de 2011, sobre a criminalidade organizada 19 . . 17 BOUCHT, J. Extended Confiscation and the Proposed ... -
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
...ão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a ..., no entanto, alguns fatores como o aumento das taxas de criminalidade, os intensos custos, carga de trabalho e demora na prestação ... -
Criminalidade organizada
...A discricionariedade do Promotor de Justiça e a transação penal nos . Estados Unidos, França, Alemanha e Itália: uma perspectiva comparada. Tradução: Adauto Villela. Revisão e Adaptação: Bruno Amaral Machado. MODELOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO . Revista do CNMP,n. 1. Brasília, CNMp. ...
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Direito digital
...Por conta disto, a Lei Azeredo foi comparada ao golpe mais duro sofrido pela democracia brasileira no período de ...Da mesma maneira como acontece a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade se dá de muitas formas e pode ocorrer ...
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Método da investigação criminal
... fenomenológico pode auxiliar na gestão e no controle de criminalidade, mediante a identificação da estrutura da experiência vivida pelas ...ção de uma base de dados , com a qual a hipótese vai ser comparada; 4. a constatação do acordo entre a hipótese e a base de dados, a ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... . Os elementos anteriormente citados sugerem que a criminalidade e a violência não estão distribuídas aleatoriamente em uma cidade, ... baixa e com valores elevados de vulnerabilidade social quando comparada as RUPs Centro, Acamari e Lourdes. . Já o número de vítimas de roubo ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... a incidência do direito penal aos casos que envolvem criminalidade organizada. Mais especificamente, pode haver equívocos na aplicação das ... caso, a instrumentalização de “B” é ainda mais clara se comparada" à do coacto. Não se pode sequer considerá-lo autor imediato pelo “dom\xC3"...
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Direitos da Personalidade
...ão é controvertida uma vez que esta mutilação poderia ser comparada aos diversos atos de disposição do corpo, tais como: tatuagens, ...criminalidade. . Nesse contexto, não caracteriza hipótese de responsabilidade civil a ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... humanos perpetrados por esse tipo requintado e complexo de criminalidade. . Isso porque a sociedade pós-moderna que enfrenta a globalização ...ção de soluções interpretativas que considerem a experiência comparada como fonte ou gênero na leitura do sentido e do alcance de direitos e ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... que ocorra o crescimento cada dia mais, fazendo com que a Criminalidade aumente e se torne impossível erradicá-la, isso além de que, a ... (RIZZI, 2021). . Embora rudimentar se comparada aos padrões dos grandes esquemas de lavagem de dinheiro montados por ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Introdução - 1. Direito Penal Econômico - 2. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Teoria do Delito - 3. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Teoria do Garantismo - 4. Propostas para a responsabilidade penal da pessoa jurídica - Considerações finais
... acerca do Direito Penal Econômico, eis que uma criminalidade com características novas e diferentes da criminalidade comum. Na ... de uma criminalidade sofisticada, organizada, bem estruturada se comparada aos crimes clássicos3, cujos danos causados se propagam a um contingente ...