criminalistica prova
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Acórdão Nº 0025478-30.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... LAUDO DO ... INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA ... DEMONSTRAÇÃO DA DINÂMICA DO ACIDENTE ... a) ao contrário do que restou consignado na sentença, a prova documental e oral ... não deixa dúvidas quanto à culpa do segundo ...
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Acórdãos nº 0102651-31.2005.8.26.0004 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Prova de culpa exclusiva do réu e fundada em laudo do local pelo stituto de Criminalística e na prova oral. Eventual falta de habilitação do ...
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Acordao N° 1337175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Processo penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Homicídio. Dolo eventual. Qualificadora do perigo comum e crime hediondo. Afastamento. Impossibilidade. Lesão corporal qualificada. Omissões não evidenciadas. Embargos desprovidos. 1. Os embargos de declaração não se prestam à revisão do julgado, mas tão somente ao esclarecimento de eventual dúvida, omissão, contradição ou ambiguidade,...
... 4. O laudo de exame de corpo de delito, prova técnica produzida por profissionais competentes do ... Instituto de ... produzida por profissionais competentes do Instituto de Criminalística da Polícia ... Civil do Distrito Federal, atestou que a conduta do réu ... -
Acordao N° 1435405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação criminal. Fraude em contrato. Administração pública. Continuidade normativo típica. Recurso da defesa. Preliminares. Rejeitadas. Absolvição. Insuficiência de provas. Princípio in dubio pro reo. Reconhecimento. Recurso do mp. Prejudicado. I - embora os tipos previstos na lei nº 8. 666/1993 tenham sido revogados, as condutas continuam criminalizadas, porquanto incluídas no código penal (art
... íntegra dos laudos periciais elaborados pelo Instituto de Criminalística da Polícia ... Civil do Distrito Federal, não há que se falar em prova ... -
Acórdãos nº 1006855-94.2017.8.26.0482 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Prova testemunhal e perícia realizada pelo Instituto de ... e o laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística. Insurge-se contra a condenação, pois o valor do ...
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Acordao N° 1344462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Civil e processo civil. Apelação cível. Ressarcimento. Acidente de trânsito. Requisitos presentes. Prova pericial. Laudo. Elaboração. Órgão público responsável. Prevalência. 1. O laudo pericial elaborado pelo instituto de criminalística da polícia civil do distrito federal, órgão dotado de fé pública, goza de presunção de imparcialidade e legitimidade, sendo que, em cotejo com as conclusões...
... PROVA PERICIAL. LAUDO. ELABORAÇÃO. ÓRGÃO ... PÚBLICO RESPONSÁVEL. NCIA ... 1. O laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, órgão ... dotado de fé pública, ... -
Acórdãos nº 0003221-14.2014.8.26.0450 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... da vítima Impossibilidade Inexistência de prova de culpa das vítimas pelo evento danoso - Laudos do Instituto de Criminalística que apontam ausência de condições de segurança ...
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Acórdãos nº 9000436-51.2005.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... - Cabimento na espécie Matéria de ordem pública - Prova pericial trazida aos autos, cuja validade não foi ... de prova pericial realizada pelo Instituto de Criminalística, nos autos de inquérito policial instaurado para apuração ...
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Acórdão nº 2008/0102876-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 07. PRESCRIÇÃO. DECRETO LEGISLATIVO 20.910/32. APLICAÇÃO ... , a úncia certeza de que tinham os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli é que o projétil que perfurou a lataria do veículo em que ...
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Acórdãos nº 0003496-78.2009.8.26.0048 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... , NOTADAMENTE LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E PROVA ORAL, QUE APONTA NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1000778-17.2018.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Prova produzida unilateralmente pela concessionária do serviço ... perícia judicial ou, ao menos, pelo Instituto de Criminalística [o fato foi levado ao conhecimento da autoridade policial], ...
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Acórdãos nº 0004935-46.2014.8.26.0664 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... - Laudo pericial realizado pelo Instituto de Criminalística Obrigação do locatário arcar com os danos Cláusula ontratual expressa Inexistente prova acerca de eventual autorização do proprietário ...
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Acórdãos nº 0009564-73.2012.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... DA VÍTIMA RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA Prova coligida nos autos, consubstanciada no boletim de rência; laudo do Instituto de Criminalística e depoimento do motorista réu que conduzia o ...
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Acórdãos nº 1005887-02.2014.8.26.0278 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... Prova pericial que, além de não efetiva, na medida em que os ... pela realização de perícia pelo Exame de criminalística com descrição da área do evento ao tempo dos fatos ...
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Acordao N° 1650995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Apelação cível. Processual civil. Acidente automobilístico. Laudo do instituto de criminalística da polícia civil. Pretensão de converter o julgamento em diligências desnecessárias. Princípio do livre convencimento motivado. Documento público. Presunção de veracidade e legitimidade inerente aos atos administrativos em geral. Sentença mantida. 1. O laudo pericial do instituto de criminalística da...
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. LAUDO DO ... INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL. PRETENSÃO DE CONVERTER O ... JULGAMENTO EM ... Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, prova de natureza ... acautelatória e não repetível, foi confeccionado logo ... -
Acórdãos nº 1069743-18.2016.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... hidrômetro - Laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística" suficiente a atestar a violação, sendo despicienda a produç\xC3"ão de prova pericial, afastando-se, assim, o alegado cerceamento de ...
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Processo nº 0028997-18.2010.8.19.0202 de Sexta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... INSTITUTO ... CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI A ATESTAR A ... VA DO AUTOR PELO ... Quanto à prova" oral indeferida, o magistrado apenas ... cumpriu seu \xC2" ...
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Acórdãos nº 0000411-24.2014.8.26.0464 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Câmara - Laudo da criminalística inconclusivo Questão que demandava a produção de prova ...
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Acordao N° 1694299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Pedido de gratuidade formulado em grau recursal. Indeferimento monocrático. Recolhimento do preparo. Interposição de agravo interno. Inadmissibilidade. Preclusão lógica. Ação declaratória. Cerceamento. Prova pericial. Esclarecimentos. Desnecessidade. Prejulgamento. Imparcialidade. Ausência. Falsidade documental. Perícia criminal. Perícia judicial. Resultado idêntico. Fatos...
... PRECLUSÃO LÓGICA. AÇÃO ... DECLARATÓRIA. CERCEAMENTO. PROVA PERICIAL. ESCLARECIMENTOS ... DESNECESSIDADE. PREJULGAMENTO ... és, tanto a perícia realizada no âmbito do Instituto de Criminalística da PCDF, ... previamente ao ajuizamento da ação, quando a prova pericial ... -
Acórdãos nº 1008999-61.2014.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... COMERCIAL CORPO ESTRANHO ÔNUS DA PROVA A regra básica de produção de prova pouco importando se ... estranho, uma vez que o laudo do instituto de criminalística se limita a apontar que a garrafa não foi aberta, nada ...
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Acordao N° 1694298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Pedido de gratuidade formulado em grau recursal. Indeferimento monocrático. Recolhimento do preparo. Interposição de agravo interno. Inadmissibilidade. Preclusão lógica. Ação possessória. Interdito proibitório. Ausência de imparcialidade. Não demonstrada. Cerceamento. Prova testemunhal. Nào requerida oportunamente. Demonstração da posse. Transmissão. Alegação de falsidade...
... PROVA TESTEMUNHAL. NÀO REQUERIDA ... OPORTUNAMENTE. DEMONSTRAÇÃO DA POSSE ... és, tanto a perícia realizada no âmbito do Instituto de Criminalística da PCDF, ... previamente ao ajuizamento da ação, quando a prova pericial ... -
Acórdãos nº 0006677-58.2012.8.26.0541 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... de financiamento Laudo do Instituto de Criminalística que atesta alterações no veículo, corroborado pela ... confeccionados, como os acostados aos autos, não servem de prova para embasá-los. A prova precisa ser concreta e robusta ...
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Acordao N° 1436176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Reclamação criminal. Decisão que decreta medidas protetivas. Alegada incompetência do juízo de violência e familiar contra mulher do paranoá. Competência da vara da infância e juventude. Não verificada. Pedido de revogação medidas protetivas. Deferido. 1. É cabível reclamação criminal contra decisão que fixa medidas protetivas de urgência tendo em vista a inexistência de recurso específico, nos...
... e ao laudo de corpo de delito oriundo do Instituto de Criminalística ... 4.Citado laudo do I.C. não apontou para a prova de que houvesse ... -
Acórdão Nº 0000385-28.2017.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... Instituto Nacional de Criminalstica, de modo que a reiterao de tal prova se mostra, de fato, prescindvel.II - A arma foi submetida percia pelo ...
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Acórdãos nº 0120483-70.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... de vício oculto no automóvel adquirido Prova pericial que era desnecessária, ante o laudo técnico do no veículo, pelo instituto de criminalística de São Paulo Prova emprestada juntada aos autos ...