criminalística prova confessional
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... O declínio do Sistema Inquisitório Confessional; 4.1 As dúvidas instigadas pelo discurso médico ... a este realizar a imputação, produzir a prova e julgar o acusado; (d) o sistema tarifado de ... integrado de criminologia e criminalística com Direito penal e processual penal” ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... b) prova discursiva, de caráter eliminatório e ... as metas do Instituto de Criminalística, bem como executar ... outras tarefas que lhes ... 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova ... testemunhal, prova documental e prova ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Gestão e Governo Digital
... ções especiais para a realização da prova (item 3.66 e ss) ... e para os candidatos que ... Criminalística ... Tipos de ... prova: prova confessional ...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Economia
... ções especiais para a realização da prova (item 3.66 e ss) ... e para os candidatos que ... Criminalística ... Tipos de ... prova: prova confessional ...
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Edital de Abertura n° 01/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72996)
... Primeira Etapa: Prova" Objetiva, de caráter eliminatório e classificat\xC3" ... Legal 5 5 ... Criminalística ... Criminologia ... Humanos 6 6 ... Será ... da prova. Tipos de prova: prova confessional ...
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Concursos - Ministério Público
... mediante aplicação de Prova Objetiva e Prova Discursiva, em ... fase única, ... Criminalística ... Tipos de ... prova: prova confessional ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... do DITEC - Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal; 2) Laudo de Perícia ... ção do Réu "( ... ) por falta de prova da autoria, aplicando o princípio universal ... E se o Estado é confessional", é idólatra, já que põe em causa a transcend\xC3" ... -
Acórdãos nº 2188892-63.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... lado, a ilicitude dos elementos de prova existentes nos autos, em face da afronta ... de razões de natureza confessional ou religiosa -, optar por aquela ... ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil, nada obstou a ...
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Acórdão nº 1.0016.12.003636-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
... - PRELIMINARES - NULIDADE - ILICITUDE DA PROVA" E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - ABSOLVIÇ\xC3" ... ção de perícia ao Instituto de Criminalística". (91481 MG, Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Data ... os acusados - até porque prova confessional não é prova exclusiva ... Desta feita, a ...
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Atos e Despachos do Governador
... detectado, inclusive, de teor confessional - Infração caracterizada. 6) Subsunção ... sociedade, com prova de estarem arquivados no órgão de registro ... INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PERITO DELY FERREIRA DA SILVA ... PORTARIA POAL ...
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/10/2003 distribuição: 08/10/2003 Coipetente do Setor de Protocolo, Pronoveu a Mandado db segurança (tpc) Redistrib. .: / / Retirada
... constituem prova de infrações de vinos contribuintes para a ... são nitidamente de natureza confessional, ou seja, ... dizem respeito aos conceitos e ... Instituto de ... Criminalística. - ASS.: Concessão de diárias. - PESP Ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7466 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2009
... , a contar da publicação do resultado da prova no Diário Oficial do Estado, ... consoante ... 07 Lucilene Soares da Costa A forma confessional em Diários, de Miguel Torga ... 08 Márcio de ... ª Classe, no Núcleo Regional de Criminalística" da Unidade Regional ... de Pericia e Identificaç\xC3" ...