criminalização da pobreza
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
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Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos
Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...
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Estados dos EUA discutem maneiras de atenuar 'criminalização da pobreza'
EUA discutem maneiras de atenuar "criminalização da pobreza"
Todo dia, 450 mil norte-americanos ficam presos por causa da fiança. Ou não podem pagar o valor estabelecido pela Justiça, ou têm seus pedidos de pagamento de fiança negados, conforme levantamento da organização Equal Justice Under Law. I... - Corporativismo judicial e criminalização da pobreza
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Defensoria e o enfrentamento ao estado de exceção e à criminalização da pobreza
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção
A manutenção da prisão pelo Poder Judiciário de uma mulher em situação de rua, mãe de cinco filhos, que teria praticado a subtração de alimentos avaliados em R$ 21,69, no estado de São Paulo, reacende o debate acerca do r... - Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
- Corporativismo judicial e criminalizacao da pobreza/CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. A politica da justica: blindar as elites, criminalizar os pobres. Sao Paulo: HUITEC, 2018.
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... O resultado disso é a criminalização da pobreza moldada pelo racismo, e a reatualização da imagem do usuário ... -
Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... Resumo: A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no ... e trata o tema segundo uma leitura macroestrutural da criminalização da pobreza; e a que funda a doutrina da proteção integral na área da ... -
Mulheres moradoras do Morro dos Macacos têm vidas transformadas por ONG
... Bastou um olhar atento para enxergar o que poucos veem: a criminalização da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando começou a ...
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Mulheres moradoras do Morro dos Macacos têm vidas transformadas por ONG
... um olhar atento para enxergar o que poucos veem: a criminalizao da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando comeou a promover festas em ...
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ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... olhar atento para enxergar o que nem todos veem: a criminalizao da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando comeou a promover festas em ...
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ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... olhar atento para enxergar o que nem todos veem: a criminalizao da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando comeou a promover festas em ...
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ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... um olhar atento para enxergar o que nem todos veem: a criminalização da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando começou a ...
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ONG capacita mulheres do Morro dos Macacos para conquistarem independência financeira
... um olhar atento para enxergar o que nem todos veem: a criminalização da pobreza. Stellinha Moraes tinha apenas 19 anos quando começou a ...
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Acordao Nº 162302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INJÚRIA E VIAS DE FATO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. FIANÇA. NÃO RECOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) No conturbado contexto visualizado, decorrente dos atos de violência do paciente, que não aceita o término...
... 213, CNJ, que no Protocolo I veda expressamente a criminalizao da pobreza.Ao final, a impetrante requereu, liminarmente, a soltura do paciente e, no ... -
Acordao Nº 162302 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INJÚRIA E VIAS DE FATO NO ÂMBITO DOMÉSTICO. FIANÇA. NÃO RECOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) No conturbado contexto visualizado, decorrente dos atos de violência do paciente, que não aceita o término...
... 213, CNJ, que no Protocolo I veda expressamente a criminalizao da pobreza.Ao final, a impetrante requereu, liminarmente, a soltura do paciente e, no ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acordao Nº 154081 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NA REPARAÇÃO DO DANO. 1) Constatado que o decreto condenatório está ancorado em provas seguras de autoria e materialidade delitiva, mantém-se a condenação proferida pelo juízo de primeiro grau; 2) A valoração negativa
... a condenao, seria um claro exemplo da abominvel criminalizao da pobreza ... Em contrariedade ao recurso, a Promotoria de Justia sustenta o acerto ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0079428-28.2020.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0079428-28.2020.8.19.0001 RECORRENTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (RÉ) RECORRIDA: RACHEL ASSAD DA CUNHA (AUTORA) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute danos à imagem da autora decorrente de declarações da ré à imprensa. A autora formulou os seguintes pedidos: 1) Retratação da ré em sua rede social, a fim de que não paire...
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Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso de Irene
Opinião: 3 pobres, 4g de maconha... o assombroso caso da jovem Irene
... A criminalização da pobreza e da resistência democrática são faces de uma mesma ...