criminalização da pobreza
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Decisão da Presidência nº 127986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... A forte repressão às drogas, a criminalização do consumo da maconha e a ausência de critérios legais objetivos para ... Essa política tem importado em criminalização da pobreza, em aumento do poder do tráfico e em superlotação dos presídios, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 127986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2015
... A forte repressão às drogas, a criminalização do consumo da maconha e a ausência de critérios legais objetivos para ... Essa política tem importado em criminalização da pobreza, em aumento do poder do tráfico e em superlotação dos presídios, sem ...
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Quem são as adolescentes em conflito com a lei? representações sociais de jovens universitários do curso de direito
A adolescência em conflito com a lei ainda é um tema pouco explorado pelo campo científico no que concerne a participação do feminino na criminalidade. Percebe-se que o sistema socioeducativo é composto predominantemente por adolescentes do sexo masculino, sendo assim, a maior parte das produções estão voltadas para este público. A partir disso, pretendeu-se conhecer e analisar as representações...
... , que associados a práticas educativas ineicazes e fatores como a pobreza realizariam a manutenção desses comportamentos. Outros fatores de risco ... 4.1 Adolescência em conlito com a lei: criminalização da pobreza e questões raciais ... Nesta categoria estão inseridas as ... -
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
... , sobretudo com africanos, racismo e marginalizao e criminalizao da pobreza. O parlamentar disse que pretende conhecer tambm quais so as medidas de ...
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O que esperar da justiça criminal?
... Obviamente, não se trata aqui de uma criminalização da pobreza, muito pelo contrário ... Constata-se apenas que, se a ...
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The Role of the Judicial Branch in Brazilian Rule of Law Erosion
The rule of law is the central milestone of modern democratic states. There is a gap, however, between what is on the constitutional texts and the lived-in world. The scholars use to concentrate their focus on the Executive Branch’s role (and, sometimes, of Legislative Power) in situations of disregard of the Constitution. However, we chose to target the Judicial Branch and its decisions as...
... 64 AREND, Kathiana Pluck. Violência, punitivismo e criminalização da pobreza: as raízes do Estado penal à brasileira ... Dissertação ... -
Ciência política: Estado, democracia e mercado global
Enquanto existir o medo e receio da convivência com o outro, o isolamento e a discriminação (ordens contrárias à democracia) serão epítomes na sociedade.
... , formalizando a sua exclusão do mercado de trabalho, aumentando a pobreza e, dessa forma, também o número de estigmatizados nas sociedades ... Para esses resta a criminalização 54 ... REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 671 I AGO/SET 2021 ... -
Referências bibliográficas
... BARROS, N. V; MOREIRA, C. A; DUARTE, K.M. Juventude e Criminalização da Pobreza. Revista da Educação. vol. 3, n. 5, pp. 141-148, jan-jun ...
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... sativa passou a ser alvo de criminalização em diversos países. No Brasil, as primeiras manifestações repressivas ... “na América Latina a bioética tem o encontro obrigatório com a pobreza e exclusão no âmbito social” (p. 43) e que “ a maior necessidade ... -
Direito e mediação de conflitos: entre metamor fose da regulação social e administração plural da justiça
... autor não poderia, nos anos 70, imaginar a onda atual de criminalização do social e a ausência de medidas jurídicas para controlar a cupidez dos ... RED DE APOYO POURL A JUSTICIA Y LA PAZ. El crimen de la pobreza. Escritos sobre la criminalización de los pobres. Caracas: 2003 ...
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Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... Além disso, ainda se ressalta, na mesma obra, a criminalização secundária, ou seja, aquela em que os órgãos executivos do sistema ... consideração da conclusão do livro: “A criminalização da pobreza" é um fenômeno mundial que no Rio de Janeiro ganha destaque através da \xE2\x80" ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... , o Estado mexicano aplicou diversas politicas de criminalizacao da pobreza e repressao contra os camponeses e movimentos politicos, o que levou, e ...
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... Ainda que os instrumentos para a criminalização às religiões de matriz africana tenham se diluído ao longo dos anos, o ... : exploração de força de trabalho e criminalização da pobreza. 2012. 396 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Faculdade de ... -
A Redução da Maioridade Penal no Brasil e o Contexto da Crise Econômica
... de crianças e adolescentes brasileiros, na busca da criminalização desse público como os maiores responsáveis pela prática de infrações ... com traços repressivos bastante concretos: a criminalização da pobreza e o crescente encarceramento. Tal ofensiva repressivo-ideológica, vale ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... A criminalização dos movimentos sindicais, ou mesmo condutas antissindicais, como a dos ... (ANDES/SN) participaram do seminário A Criminalização da pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores, ocorrido na Sede Nacional ...
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UMA EXPERIÊNCIA COM GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PRISIONAL
... dos Estados Unidos da América e se dão nas marcas da criminalização da pobreza. Isso vem a resultar não só em um encarceramento em massa, ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... intervenção no plano social, gerando uma tendência de criminalização da pobreza e hiperencarceramento. A substituição do Estado social pelo ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... ão é legitimada pelo consenso em torno da estratégia de criminalização da pobreza (SVAMPA, 2007). As classes trabalhadoras empobrecidas carregam ...
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History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
... cruel, realizando como algo natural e inevitavel a contencao da pobreza por meio da criminalizacao dos pobres, cujo resultado e o genocidio das ...