criminologia forense
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Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
O presente artigo tem por escopo analisar o crescente fenômeno do encarceramento provisório de mulheres, estabelecendo uma conexão para com a política seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma relevante na criminalização das mulheres insertas nas redes do tráfico de drogas, bem como sendo determinante à
... seletiva da ‘guerra às drogas’, sob a perspectiva da criminologia feminista. Objetiva, portanto, compreender o gênero enquanto paradigma ... mulheres em situação de vulnerabilidade, que, aliada à práxis forense de opção primária pela prisão cautelar, resulta em elevados índices ... -
O crime de manipulação de mercado de capitais por meio de short squeeze
Opinião: Manipulação de mercado de capitais por short squeeze
... em Direito, na área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 99. ... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
...360 f. Tese (Doutorado do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ... -
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
.... (28) BARATTA, Alessandro. Criminologia critica e politica penal alternativa. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, Editora Forense, n. 23, jul.- dez. 1978. . (29) BARATTA, Alessandro. Funcoes instrumentais e simbolicas do direito penal. Lineamentos de uma teoria do bem juridico. ...
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Referências bibliográficas
... Direito Penal: Parte geral . Tomo 1º. Rio de Janeiro: Forense, 1967. . Livro 1.indb 156 18/10/2021 15:45:03 . . REFERÊNCIAS ...Teorias Acerca da Omissão, Revista de Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, nº 33, p. 69, jan./jun. 1982. . COSTA NETO, ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A) a Psiquiatria Forense...
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A análise de discurso como instrumento da criminologia crítica
O presente trabalho se destina a explorar a pertinência da utilização do método da análise de discurso ao desenvolvimento de pesquisas criminológicas adeptas ao paradigma radical. Objetiva, assim, oferecer um contato introdutório a essa metodologia e relacionar sua aplicação com a crítica criminal. Para tanto, após um panorama inicial sobre a análise de discurso e uma contextualização...
...: a criminalização da cifra dourada e os discursos midiáticos sobre corrupção , executada no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP sob orientação da Prof.ª Helena Lobo da Costa. 2 Estudante de Direito na Faculdade de Direito da ... -
A sustentacao de um discurso critico criminologico na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983)/The support of a critical criminological discourse in the Journal of Criminal Law and Criminology - Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983).
...A evolucao da teoria criminologica e a avaliacao de seu estado atual. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro, Editora Forense, n. 34, jul.- dez. 1982.; ANIYAR DE CASTRO, Lola. Sistema penal e sistema social: a criminalizacao e a descriminalizacao como funcoes de um mesmo ...
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A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?
A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?
...[2] RODRIGUES, Benjamim Silva. Criminologia Forense, Tomo I. Lisboa/Florianópolis: Rei dos Livros/Empório do ... -
Referências
...2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956. BARANDIER, Antonio Carlos da Gama et al. Inquérito policial. ...BARBOSA, Rui de Oliveira. Criminologia e direito criminal. Campinas: Editora Romana, 2003. . O dever do advogado. ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
...24, 1977. ____________________. A Criminologia da Repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979. ____________________. A ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...De fato, estudos de psicologia criminal e de criminologia forense têm. indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...De fato, estudos de psicologia criminal e de criminologia forense têm. indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que ... -
Apresentação especial
...Dr. de Medicina Forense no Departamento de Direito Penal, Medicina . Forense e ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... Resumo: A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, ... na redução do controle penal são inviabilizados, no cotidiano forense, pelos atores judiciais, que mantêm a privação de liberdade como o ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Bottini, livre docente do Departamento de Direito Penal e Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, fala sobre o tema. ... -
Da ocorrência do delito doloso
...Teorias Acerca da Omissão, Revista de . Direito Penal e Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, nº 33, p. 69, jan./jun. 1982. . 247 COSTA ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...65, inc. III, al. e) de. noções produzidas pela criminologia positivista a respeito de. influências desinibidoras e ativantes que a ...Código Penal comentado. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 145. 39. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ...