criminoso passional
-
Homicídio (Art. 121, CP)
... valor social: o indivíduo que mata o traidor da pátria ou um criminoso temido numa comunidade. . Observe-se que há conflito aparente de normas ... e moralmente inaceitáveis, como o de terem cometido ‘crime passional’. Envia, outrossim, mensagem positiva à sociedade de que o direito à ...
-
A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
...criminoso, a qual só pode ser compreendida evocando-se cenários inconscientes. ... . circunstancial , do criminoso por hábito " do criminoso passional , e assim por diante (Assoun, 2004). A partir dos anos 50s a criminologia ... -
Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
...Calúnia consiste em imputar falsamente a alguém, fato criminoso. Difamação é o ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém, ... . O criminoso passional era definido como uma pessoa de baixa periculosidade, de reincidência ... -
Legítima Defesa
...ça procedida com arma de fogo, fazendo-o com um disparo quando o criminoso se afastava no volante do carro (v. n. 11.3), certamente labora sob o ...De outro turno, não avulta afirmar que o criminoso passional", dada a natureza do delito, delinqua uma única vez, pois não tem propens\xC3"...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... das mulheres sufocados pelo positivismo criminológico (o homem criminoso, a mulher delinquente e a vítima nata) . 2.1. O salto qualitativo ... definiu o homem criminoso: a criminosa-nata, ocasional ou passional; a prostituta-nata e ocasional; as loucas, epiléticas e histéricas ... -
Introdução
... de justiça; as ordálias e o processo mediante duelo; o criminoso passional e a proporcionalidade de sua punição; a validade de cláusulas ...
-
Da ilicitude penal
...Se realmente existente “uma relação interna entre o estado passional e o excesso do autor”, 4 não há censurabilidade possível. Embora ... incompleta cessa a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, também, igualmente, não mais existindo o pleno domínio da ...
-
Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
No Brasil, nos últimos anos, duas leis destacam-se no enfrentamento da violência contra a mulher: a Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e, mais recentemente, a Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Lei n. 13.104/2015 nos índices da violência contra as mulheres, em...
... e moralmente inaceitáveis, tendentes a amenizar o comportamento criminoso e sua punição, como a de prática de “crime passional”. Souza (2018) ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... das mulheres sufocados pelo positivismo criminológico (o homem criminoso, a mulher delinquente e a vítima nata). 2.1. O salto qualitativo ... definiu o homem criminoso: a criminosa-nata, ocasional ou passional; a prostituta-nata e ocasional; as loucas, epiléticas e histéricas ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
...O criminoso, ao delinquir, atentava contra os deuses e a punição servia de resposta ... para a seguinte: criminoso nato, louco, habitual, ocasional e passional”. (CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e sociedade complexa . Campinas: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000803-35.2016.5.07.0023), 2018-07-13
.... A morte do obreiro representou crime de natureza passional, inexistindo, portanto, nexo de causalidade entre o homicídio e as ..., que revela com clareza solar, inclusive com a oitiva do criminoso que, na verdade, o reclamante foi vítima de um crime praticado por motivo ...
-
Crime passional, disputa interna de facção e vizinhas 'heroínas': o que a polícia sabe sobre chacina na Bahia com 9 mortos
...- A linha de investigação é de uma motivação passional combinada com disputas internas de um mesmo grupo criminoso pelo controle do tráfico de drogas. O autor intelectual, um dos resistentes à ação policial, tinha como alvo um homem conhecido como Preá, o ...
-
Crime passional, disputa interna de facção e vizinhas 'heroínas': o que a polícia sabe sobre chacina na Bahia com 9 mortos
...- A linha de investigação é de uma motivação passional combinada com disputas internas de um mesmo grupo criminoso pelo controle do tráfico de drogas. O autor intelectual, um dos resistentes à ação policial, tinha como alvo um homem conhecido como Preá, o ...
-
Edital nº 01
... SÉRIE 3 | ANO XIII Nº177 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2021 criminoso passional; criminoso alienado; criminoso menor (delinquência juvenil); a ...
-
Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
A Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para prever o “feminicício” como circunstância qualificadora do crime de homicídio, é mais uma norma brasileira criada no bojo de legislações que nascem da promessa de que o Direito Penal é um caminho seguro para erradicar a violência contra as mulheres. Contudo, passados sete anos de sua entrada em vigor, o texto legal da novel qualificadora,...
... informações que permitam fundamentar a motivação do ato criminoso a fim de que o(a) juiz(a) possa proceder com o correto enquadramento penal ... Feminista reivindicou a substituição da expressão “crime passional"” pelo termo “Feminicídio” no meio jurídico. A palavra “passional\xE2"... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000803-35.2016.5.07.0023), 2017-09-04
..., que revela com clareza solar, inclusive com a oitiva do criminoso que, na verdade, o reclamante foi vítima de um crime praticado por motivo passional. Consta dos autos denuncia do Ministério Público Estadual, com pedido de ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... a vítima, descuidada ou confiante, antes de perceber o gesto criminoso”. . • Homicídio cometido de emboscada é aquele da pessoa que ... • a frieza exclui a violenta emoção; • a reação passional também (raiva espontânea); • as reações patológicas também; • ...
-
Direito Internacional
... o cônsul de um Estado europeu pela prática de um homicídio passional. Não obstante, se houvesse provas contundentes da prática do ato ...
-
Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. DECISÃO MONOCRÃTICA. POSSIBILIDADE. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. As disposições previstas nos arts. 64, III, e 202 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não afastam do Relator a faculdade de...
...motivação passional, tudo porque não aceitava o rompimento do. Documento: 2189942 - Inteiro ...no modus operandi do ato criminoso. 5. Tem-se por inviável a aplicação de medidas cautelares diversas. da ... -
Decisão monocrática Nº 207932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... abalada psicologicamente pelo crime (por todo o contexto criminoso, do qual o crime central é o homicídio tentado praticado pelo réu ...; e (d) é simplesmente incompatível afirmar que o crime não é passional e ao mesmo tempo afirmar que foi motivado por ciúmes e inconformismo com ...
-
Encontros e desencontros no centro da mulher brasileira (CMB) anos 1970-1980
Apresentar um panorama do significado do Centro da Mulher Brasileira (CMB) no Rio de Janeiro/RJ para as lutas feministas nos anos 1970-1980 constitui-se o objetivo deste artigo. A partir de entrevistas com militantes e utilização de fontes documentais serão focalizadas divergências de encaminhamento dessas lutas, como parte de preocupações com o processo de formação de identidades nesses...
...op. cit. . 28 Acusação diz que Doca não é criminoso passional. O Globo , Rio de Janeiro, 15 out. 1979 . 29 Feministas ... -
Doutrina de operações policiais especiais
..., é possível agrupá-los em três categorias, quais sejam: criminoso proissional, mentalmente perturbado e terroristas. . Figura 68 – ...Nessa categoria se encontra, também, o mentalmente perturbado passional, assim considerado o indivíduo sem histórico delitivo que, após um ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... querem padecer tanto sofrimento" (Nem todo aborto é criminoso. Revista Jurídica Consulex, n. 191, dez-2004, p. 36-37). Não é de se ...Nesta moldura, só cegueira passional não percebe que o sistema jurídico se defronta, de maneira ...