criminosos do brasil
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Aplicação ... a) prender criminosos"; ... b) apreender coisas obtidas por meios criminosos ou guardadas il\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... #Redação dada ... As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não serão admitidas em juízo ... Parágrafo único. As cartas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... A parte não é obrigada a depor sobre fatos: ... I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados; ... II - a cujo respeito, por ...
- Em vigor Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
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Especialistas do Brasil e mais seis países debatem ação de criminosos armados na América Latina
Agência O Globo -A partir desta quarta-feira, dia 29, especialistas do Brasil e de outros sete países se reúnem no Rio para discutir a atuação de grupos criminosos armados na América Latina. O Seminário Governança Criminal na América Latina — fruto d...
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Especialistas do Brasil e mais seis países debatem ação de criminosos armados na América Latina
A partir desta quarta-feira, dia 29, especialistas do Brasil e de outros sete países se reúnem no Rio para discutir a atuação de grupos criminosos armados na América Latina. O Seminário Governança Criminal na América Latina — fruto de uma parceria en...
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Governo atualiza lista dos 10 criminosos mais procurados do Brasil e seus crimes; veja quem são
Agência O Globo -Com a prisão de Danilo dos Santos Albino, de 38 anos, um dos homens mais procurados do Brasil, a lista de criminosos foragidos no país foi atualizada pelo governo federal. Ele era integrante da maior facção criminosa paulista e assal...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... em tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) dissimuladas, com aparência de objetos ... c) o interessado mantém vínculo com grupos criminosos ou age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o condomínio, pelo ... A parte não é obrigada a depor de fatos: ... I- criminosos ou torpes, que Ihe forem imputados; ... II- a cujo respeito, por ...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas da pista central...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas da pista central...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Agência O Globo -Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas da pista central...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas da pista central...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Agência O Globo -Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Agência O Globo -Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas da pista central...
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Policial militar é morto após troca de tiros com criminosos na Avenida Brasil
Agência O Globo -Um policial militar foi morto nesta manhã na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, Zona Norte do Rio, após uma troca de tiros com criminosos. O crime aconteceu na altura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e interditou duas faixas...
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Governo atualiza lista dos 10 criminosos mais procurados do Brasil e seus crimes; veja quem são
O Governo brasileiro atualizou a lista com os nomes dos dez criminosos mais procurados do país. Quase todos os criminosos têm atuação no Brasil e em países do Mercosul, com condenações e envolvimento no tráfico de drogas, organização criminosa e lava...
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Criminosos envolvidos em perseguição que matou mulher na Av. Brasil são presos em Angra; PM abriu inquérito para apurar disparos
Dois homens, suspeitos de participarem da perseguição que matou uma mulher na Avenida Brasil, na altura de Santa Cruz, na madrugada de sábado, foram presos pela Polícia Militar, em Angra dos Reis, após buscas em uma região de mata. Segundo a PM, agen...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Propósito – Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria ... -
Confronto entre policiais e criminosos deixa quatro mortos na Avenida Brasil
RIO — Um confronto envolvendo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar na noite deste sábado deixou ao menos quatro mortos. Segundo a PM, a corporação foi acionada após os agentes federais serem atacados por criminosos na Aven...
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Confronto entre policiais e criminosos deixa quatro mortos na Avenida Brasil
Agência O Globo -Um confronto envolvendo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar na noite deste sábado deixou ao menos quatro mortos. Segundo a PM, a corporação foi acionada após os agentes federais serem atacados por crimino...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A República Federativa do Brasil, fundada, entre outros, nos princípios da ... a outros elementos reveladores dos fatos criminosos, enseja, de ...