criminosos nazistas
- Monumento em homenagem à líder quilombola Maria Conga é vandalizado em Magé, na Baixada Fluminense
- Monumento em homenagem à líder quilombola Maria Conga é vandalizado em Magé, na Baixada Fluminense
- Monumento em homenagem à líder quilombola Maria Conga é vandalizado com símbolo nazista em Magé, na Baixada Fluminense
- Monumento em homenagem à líder quilombola Maria Conga é vandalizado com símbolo nazista em Magé, na Baixada Fluminense
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Todavia, os criminosos nazistas não tinham aguardado essa proposta para desencadear a ...
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Precedentes
... para a realização da vida em comum e não o abrigo de criminosos e seus crimes ... É nesse novo contexto que ganham força os anseios e ... durante a Segunda Guerra Mundial, 14 particularmente pelos nazistas. 15 ... 13 KELSEN, H. Peace through Law. Anexos, 1944 apud BOSON, ...
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A jurisdição e o caráter internacional do tribunal
... IMT e vistas algumas peculiaridades do julgamento dos grandes criminosos de guerra nazistas, é preciso que se proceda agora ao estudo de algumas ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... ao positivismo baseia-se no julgamento de Nuremberg no qual os criminosos nazistas admitiram as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra ... -
Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... O julgamento dos criminosos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg em 9 de dezembro de 1946 constituiu o ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... ífica, absorta com as atrocidades cometidas pelos experimentos nazistas em seres humanos, começou a criar parâmetros normativos a fim de impedir ... 1947 que reúne os postulados estabelecidos no julgamento dos criminosos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg, em 9 de dezembro de 1946. Neste, ...
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O estatuto e o julgamento
... [ ... ] para julgar os criminosos" de guerra [dos países europeus do Eixo] cujos crimes não tenham localiza\xC3" ... 3 Depois do julgamento dos grandes criminosos de guerra nazistas na cidade de Nuremberg, seguiram-se julgamentos de menor porte, num ...
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O princípio da legalidade dos delitos e das penas
... O Tribunal, além de sustentar a justiça da condenação dos criminosos nazistas, evidenciou que o recurso à guerra de agressão constituía um ...
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Juristas nazistas se infiltraram em novo regime para evitar persecução
Juristas nazistas se infiltraram no sistema para evitar persecução
... Segundo a reportagem, o dossiê mostra que os antigos juristas do regime usaram de todos os meios para entravar a persecução de criminosos nazistas. "Depois de 1949, nenhum juiz ou advogado teve que responder pelo que fizera durante o 'Terceiro Reich'", aponta o professor Görtemaker ... -
Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... , dirigido por Baldwin, que explora o julgamento dos principais criminosos de guerra nazistas e o papel do promotor norte-americano durante o ...
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A vida em um campo de concentração
... esta questão: juízes que, em suas decisões, aplicaram as leis nazistas sobre esterilização de pessoas, julgadas em “processo regular” como ... até três anos, renovável por mais um ano, para os pequenos criminosos, para os ‘vândalos’ ou os que tenham ‘opiniões ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... O julgamento dos criminosos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg em 9 de dezembro de 1946 constituiu o ...
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... A Defesa dos réus nazistas pugnou evidentemente pela prevalência da exceção pela qual apenas os ... em razão dos quais haviam sido denunciados os nazistas como criminosos de guerra, violadores do Direito Internacional, perante o Tribunal de ...
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
... uma legislação que traz um tratamento ainda mais rigoroso dos criminosos, valendo-se do apelido “anticrime” para defender sua importância 2 ... , retoricamente, que se defendesse a punição de criminosos nazistas, mesmo passado tanto tempo dos seus delitos. Ora, muitos deles estavam em ... -
A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... nazistas seja o Muselmann, o muçulmano 26 ... Desprovido de qualquer ... da punição a qualquer custo [sic!] dos torturadores e demais criminosos do regime militar é adotar uma posição jusmoralista, que entende não ...
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei Federal nº 7.170/1983) na década de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa a hipótese de que tal fato é possível dentro de um contexto de processo de Justiça de Transição de baixo nível, marcado pelo olvido das...
... de pós-Segunda Guerra Mundial, através do julgamento dos criminosos nazistas pelo Tribunal Internacional Militar de Nuremberg e os programas ... -
Mais de um milhão de mártires
... no campo de concentração, tamanha era a pressa dos carrascos nazistas ... Algozes. Josef Mengele (segundo à esquerda) entre oficiais nazistas: ... Era a geração dos criminosos nazistas. Já na Alemanha Oriental, comunista, o Holocausto era mais ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... Ou pode a lei dizer que é lícito eliminar judeus, enfermos, criminosos ou mesmo fetos? Ora, as leis nazistas diziam que tudo isto era lícito, e ...
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Ex-nazistas recebem benefícios americanos mesmo após deixarem o país
... - Os números mostram claramente que quase nenhum desses criminosos foi acusado, muito menos punido. Se essa decisão americana de expulsar os nazistas foi feita com base na suposição de que eles seriam acusados em ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Pagamento a nazistas ... Dezenas de suspeitos de serem criminosos de guerra nazistas e guardas ... -
Reformas garantidas
... Para os juízes dos criminosos nazistas, não colou - e não devia mesmo colar - a desculpa de que estes ...