crise monetária mundial 2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
..., atuando em linha com as políticas monetária, creditícia e cambial, o governo procura criar ... forte desaceleração com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de ..., em um cenário de retração econômica mundial, decorre das características específicas da ...
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A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... keynesianas, e ganha destaque a teoria monetária moderna, que intensificam as críticas à ... . 1. Introdução . Com a dimensão mundial que a ação do novo coronavírus sobre a ... do que ocorreu após a Grande Depressão de 2008, de impor mais austeridade após a pandemia para ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... . monetária”, “reforçar-se pelo aumento da ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ..., o absolutismo real aparelhando enfim a crise revolucionária que teria como corolário sua .... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
...Discorre sobre a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre créditos ... Provisória nº 540/ 2011): 2. Desde a crise financeira internacional em 2008, a economia ... permitido atuarem como motor da economia mundial.(..) 5. Uma das principais dificuldades para as ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., da sociedade nacional e da sociedade mundial. Aliás, Paulo VI já antevira que a questão ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...-se como socialmente regressiva e, diante da crise do emprego e dos avanços tecnológicos, ...Destarte, entra em cena a autoridade monetária, que trata de impor disciplina rígida ao ...
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Falência e recuperação de empresas
...ção da atividade empresarial que passa por crise, mas que ainda é viável ou mesmo como ...: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. ... do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em ... . Na atual conjuntura econômica mundial, não se trata de uma alternativa viável fechar ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... as aposentadorias proposto pelo Banco Mundial sempre está presente o argumento da existência ...ência Social e a estabilização monetária, alcançada através do Plano Real, se ...Desde o segundo semestre de 2008, em que a grande maioria dos países entrou em ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E CRISE DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA . Entre ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ...51, jan./ jun. 2008, p. 68-79. . . 220 • CURSO DE DIREITO ... especial sobre os juros e correção monetária dos créditos trabalhistas (art. 429, § 3º, do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP:. Art. 157. São inadmissíveis, ...Fora de dúvida que a chamada crise no Poder Judiciário (invocada para a ...
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Modelo de banco central autônomo é de 1989
...economia@oglobo.com.br. Autoridade monetária. WASHINGTON, LONDRES, BUENOS AIRES E RIO. A ...Nos últimos anos, após a explosão da crise econômica mundial em 2008 e 2009, no entanto, ...
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Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial;. (b) um Estado impor-se sobre outro;. (c) a ...Gabarito "C". . OAB/MG AGOSTO 2008 . 4. São princípios das relações ...ômicas mundiais, dominadas na época pela crise do petróleo. O denominado G7 continuou sendo ... o Tesouro Nacional, com correção monetária, das despesas com a sua deportação e efetuar, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro ..., em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ...monetária, a partir desta condenação, segundo os índices ... o agravamento econômico provocado pela crise e pela falta de democracia dos países do Médio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ...Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... porque, ao considerar a correção monetária" e os juros como tributáveis, somente será poss\xC3"... (org). A Crise do Processo Penal e as Novas F ormas de ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300. . 9 MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ... Abordagem Econômica . O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... 84 BIANCHI, Alvaro. Crise, política e economia no pensamento gramsciano. ... do comércio e da economia monetária 234 . . Na noção central de “estamento”, ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... tempo, enquanto perdurassem os efeitos da crise epidêmica, ainda quando ela tiver sido ...v. 2. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 5). . DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 57 ... e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente ... pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, caracterizando-se inequivocamente como ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...Há 30 anos, a legislação mundial vem se «padronizando» para se adequar aos ...monetária (determinação de taxas de juros e oferta de ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. . COLEÇÃO . DIREITO CONSTITUCIONAL . . 46 ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
...ências da integração económica e monetária" e da proeminência esmagadora das liberdades econ\xC3"... por graves dificuldades financeiras em 2008, obrigando a políticas destinadas a ... empresarial no mercado nacional e mundial. . 3.5.1. Anulação de regimes convencionais ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... da mais-valia produzida em escala mundial. Em sua avaliação, Chesnais (2017a) destaca que ... da dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. . 30 . CPC JURISPRUDENCIA ... lesão a direito que gere a situação de crise" de incerteza. . ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ\xC3"...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. HONORÁRIOS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ... mês a mês com juros e correção monetária. . Pelo § 5 o a possibilidade de trabalho ... factum principis não ocorreu, mas sim uma crise financeira provocada pela política econômica ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... é possível perceber efeitos da crise mundial sobre as políticas públicas de saúde, ... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ..., está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p. 182. v.1. . ...ção do Estado foi predominante para grande crise de 1929, que se instaurou nos EUA e que, por ... após a Primeira Grande Guerra Mundial. . Book.DireitoConstTributario.indb 14 . ..., com cláusula de exata correção monetária, resgatáveis no prazo de vinte anos, em parcelas ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 01.8.2008). No mesmo sentido decisão monocrática ...mundial de computadores - Internet, por meio de página ...monetária, na forma da lei, comunicando o fato ao órgão ...instaurada após a crise constatada na análise das contas, processada. ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... trabalho no período pós--Segunda Guerra Mundial, visando não somente atender aos interesses ... ao pleno emprego, sua reestruturação e crise se ligam à promessa descumprida por grande parte ... novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48). . ... exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema bancário, a impedir a formação de ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... no interior do sistema capitalista mundial e as enormes transferências de valor e ...Em 2008, mesmo com o impacto da crise, esse montante caiu ...][g25][notdef][notdef][notdef] - Base Monetária e Meios de Pagamentos EUA (US$ bilhões) . ...