crustaceos exemplos
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... consumo (Capítulo 02), para a venda de carnes de peixes e de crustáceos e moluscos (Capítulo 03), para os produtos en- volvendo leite e seus ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... DE USO 09.0 PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO, INCLUINDO MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS, EQUINODERMOS, ANFÍBIOS E RÉPTEIS Descritor: Esta ampla categoria é ... Exemplos incluem: vertebrados aquáticos (peixes, anfíbios e répteis), ...
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Instrução Normativa
... - 09.0 Pescado e produtos de pescado, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis Esta ampla categoria é dividida em ... Exemplos incluem: vertebrados aquáticos (peixes, anfíbios e répteis), ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , carneiros, além de variadas espécies de peixes, moluscos e crustáceos – ainda não conseguiram alcançar o nível mais inferior de ... Exemplos signiicativos: no Supremo Tribunal Federal – ADIn 1.856-6/RJ, conforme ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... Como exemplos desta modalidade podem-se citar o Benefício de Prestação Continuada e o ... Dessa forma, a pesca de diversas espécies de peixes e crustáceos no período reprodutivo representa sério risco de degradação ambiental ...
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ISS
... Mas entre elas não estariam nem os peixes, nem os crustáceos. Isso, para ficar comum exemplo mais suave de outros animais que não ... nós temos pela frente é um - desculpe se eu insisto ainda nos exemplos, mas o ornitorrinco, só que esse é um que, além do mais, voa - como é ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... Estado específico), em “ISS” ou em “PIS/COFINS” – e os exemplos se multiplicam. É inacreditável a confusão atingida pela legislação ... 03, 03.02, 03.03, 03.04 e 03.05 ... Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos (incluindo peixes frescos, ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 4Leite e laticínios; ovos de ... volume W watt(s) % por cento x° x grau(s) Exemplos 1.500 g/m 2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado 15 °C quinze ...
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Legislação Penal Especial
... São exemplos: crimes previstos nos arts. 302, § 3º, 303, § 2º, e 308, §§ 1º e ... , apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... Aqui não! Aqui, a gente já tem dois exemplos muito fortes: um é a questão da própria administração da FUNAI que é ... ramo da Zoologia, por isso também da Biologia, que estuda os crustáceos (grupo que engloba, entre outros, as cracas, os anfípodes, os isópodes, ... -
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... 110 mil toneladas de animais vivos, não incluído pescados ou crustáceos, foram exportados pelo Brasil ... O crescimento desse mercado se deve, ... No artigo 3º do referido Decreto, foi elaborado um rol de 31 exemplos de condutas que eram consideradas maus-tratos ... Dentre as ações ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... alicerce econômico da comunidade é o ... extrativismo de crustáceos e sua ... comercialização, sobretudo do caranguejo-uçá, ... para ... principais economias desenvolvidas ao norte do ... Equador. Como exemplos, o centro financeiro norteamericano chamado de Wall Street, a Europa ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... para conservas de carne, de salsicharia, de peixe e de crustáceos, bem como no das tampas metálicas para frascos de vidro, ter adquirido, ... 82.º CE quando não correspondem a nenhum dos exemplos elencados na norma (atual 2.º parágrafo do art. 102.º do TFUE), tendo ...
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Direito Ambiental
... “E” (Ministério Público/PI – 2012 – CESPE) São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos (A) os sítios ... , que visava a exploração da carcinicultura — criação de crustáceos — exclusivamente em área rural de manguezais de um estado federado. No ...
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... acarretou a mortandade de seis toneladas de peixes, alevinos, crustáceos e moluscos; assim, STJ, REsp 1.355.574/SE, 2ª Turma, rel. Min. Diva ... , ou não, de prestação punitiva ou dissuasória são dois exemplos daquilo que, muitas vezes, vem sendo diluído no conceito de dano moral ...
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Negócio Jurídico
... São, pois, exemplos de boa-fé subjetiva (ou boa-fé psicológica). Nestes casos, o sujeito ... na praia ou as crianças que recolhem “tatuís” (pequenos crustáceos) fazendo escavações na areia da praia ... 13.6.3 Forma de expressão ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... 39.24 a 39.26 ... 39. (excluindo os acima) ... Exemplos de Produtos Englobados ... Destinação ... Animais Vivos de Origem tre ... Carnes, Miudezas, Comestíveis ... Peixes, Crustáceos, Moluscos e outros invertebrados aquático (VIVOS) ... Leite e ...
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O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... Exemplos emblemáticos foram as civilizações grega, escandinava, e a asteca. Em ... Entretanto, crustáceos (como caranguejos,lagostas e camarões) são indubitavelmente sencientes, ... -
A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... propriamente lançava naqueles regaços as mercadorias: bagas, crustáceos, cogumelos, pilhas de peixes e de couves?” (2011b, p.84-85). Dois ... Amor”, “Pelas Tabelas” e “Estação Derradeira” são exemplos de letras que passeiam e descortinam a vida no Rio de Janeiro notas afora ... -
Instrução Normativa
... 2.3 Pescado e produtos de pescado fritos, incluindo moluscos, crustáceos, equinodermos, anfíbios e répteis Esta categoria se refere a produtos ... Exemplos incluem: surimi frito, lula frita e caranguejo frito, pescado empanado ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos ... 4. Leite e ...
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A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... Esse é apenas um dos inúmeros exemplos que poderiam ser citados. É o que basta para atestar que nem todas as ... “Carnes e miudezas comestíveis” (Capítulo 2); “Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos” (Capítulo 3); “Leite e ...
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O caso do garçom francês e a discriminação por origem
O caso do garçom francês e a discriminação por origem
... não é muito diferente de congêneres especializados em crustáceos ou em comida australiana. Na linguagem norte-americana, classifica-se como ... ânica, a racionalidade alemã e a irascibilidade francesa seriam exemplos dessas explicações estruturalistas. Tenho profunda aversão a tais ... - Acórdão nº 3002-001.221 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020
- Acórdão nº 3002-001.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2020