cuidados de enfermagem com avc
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Decisao Nº 8009883-07.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... /19 foram suspensas as visitas médicas mensais e o cuidado de enfermagem semanal; que em junho/19 restou privada das consultas domiciliares de ... , ressaltando que “ a parte Autora encontra-se, necessitando de cuidados que deverão também ser contratados particularmente e disponibilizados ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0005051-93.2021.8.19.0052 (Cível), 06-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. AUTORA, IDOSA DE 88 (OITENTA E OITO) ANOS, COM SEQUELAS ORIUNDAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). PRESCRIÇÃO DE "HOME CARE" PELO MÉDICO ASSISTENTE. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO...
... DA AUTORA, PARA DETERMINAR A ... ASSISTÊNCIA POR TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... 24 (VINTE E QUATRO HORAS) E PARA FIXAR OS ... HONORÁRIOS DEVIDOS AO ... cuidados especiais ... Contrarrazões da Autora ao Apelo do Réu em id. 497, no ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... os compromissos do espólio, dentre os quais resultou nos cuidados do plantio realizado pelo falecido Sr. José Carlito de Oliveira ... Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo ...
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Acórdão, Processo nº 5327905-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... da Autora) que seus genitores são totalmente dependentes dos cuidados de terceiros, necessitando de cuidados ininterruptos. Para disponibilizar ... Ivete trabalha como auxiliar de enfermagem no regime de 12hs por 36 hs, o que possibilita esse esquema. No período ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... a população idosa sobre a importância da saúde bucal e os cuidados necessários para a manutenção da ... qualidade de vida; ... II - ... Enfermagem / UFPE) ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, ...
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Decisao Nº 8011107-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
... de fisioterapia, avaliação nutricional, visita médica e enfermagem, nos termos requeridos no item "3", da página 14, da peça inicial de ID ... em razão de os familiares não terem condições de prestarem os cuidados" habituais com a colostomia – Súmula 90 do TJSP – Prematura a discuss\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0324.17.001210-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ATENDIMENTO DOMICILIAR - CONSTATAÇÃO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DISPONIBILIZAÇÃO - MEDIDA DISPENSADA EM ATESTADO MÉDICO - ÓBITO - OMISSÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO - NÃO VERIFICAÇÃO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO...
... Observa que o acompanhamento de enfermagem 24 horas dia no poderia ter sido suspenso, que isso colocou, no mnimo, em ... Anota o laudo mdico que certifica que os cuidados constantes dos quais a me da Apelante necessitava poderiam ser realizados ... -
Acórdão nº 1.0324.17.001210-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ATENDIMENTO DOMICILIAR - CONSTATAÇÃO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DISPONIBILIZAÇÃO - MEDIDA DISPENSADA EM ATESTADO MÉDICO - ÓBITO - OMISSÃO - NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO - NÃO VERIFICAÇÃO - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO...
... Observa que o acompanhamento de enfermagem 24 horas dia no poderia ter sido suspenso, que isso colocou, no mnimo, em ... Anota o laudo mdico que certifica que os cuidados constantes dos quais a me da Apelante necessitava poderiam ser realizados ... -
Acórdão Nº 0030311-50.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 21-08-2023
... 300 DO CPC – ... CUIDADOS BASICOS QUE PODEM SER PROMOVIDOS POR CUIDADOR – ... DECISÃO MANTIDA ... 1.8): ... Indicação: cuidados técnicos de enfermagem durante 24 (vinte e quatro) horas por ... dia, fisioterapia motora e ...
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Acórdão nº 1.0000.17.064889-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - NULIDADE DA SENTENÇA - CONTRADIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA CITRA PETITA - EXAME DA QUESTÃO OMITIDA - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013, § 3º, II, DO CPC - HOME CARE - LIMITAÇÃO OBJETIVA DO PEDIDO - NÃO CABIMENTO - ATENDIMENTO INTEGRAL - DANOS MORAIS - VERIFICAÇÃO - QUANTUM - FIXAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA -...
... espordicos, ficando em responsabilidade da famlia para com os cuidados dirios e de enfermagem, visto que j foram reafirmados estas competncias em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.030991-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SEGUNDO RECURSO VISANDO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AOS PATRONOS DA PARTE - DESERÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO - MATÉRIA PREJUDICADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - NÃO IMPRESCINDIBILIDADE - PARTE ADVERSA NÃO INTIMADA ANTES DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREJUÍZO - AUSÊNCIA -...
... seu quadro clnico no ensejaria necessidade de acompanhamento de enfermagem 24 horas. Suscitou preliminar de nulidade da deciso que acolheu os ... do beneficirio operadora, j que dever da famlia garantir os cuidados necessrios. Assinalou que, em que pese a prescrio mdica de ID 103716822, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.084078-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO - AUSENTES OS PRESSUPOSTOS.- Na sistemática adotada pelo Novo Diploma Processual Civil, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou evidência, apresentando, a priori,...
... de 03/04/2017 e 13/07/2017; e que, em razo de ainda necessitar de cuidados contnuos, deveria a recorrente manter a internao hospitalar do agravado at ... , frisa que, de acordo com o parecer do Conselho Regional de Enfermagem de So Paulo (CORENSP) n. 023/2013, o cuidador ou o prprio paciente podero ... -
Acórdão Nº 0020607-86.2015.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
... RADIAÇÕES IONIZANTES. TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... O Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do ... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ...
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Acórdão nº 1.0000.20.579550-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - ATENDIMENTO DOMICILIAR - HOME CARE - MEDIDA EXCEPCIONAL - AUSENTE - DEVER DE CUIDADO DA FAMÍLIA. Nos termos do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil do processo. Para que seja deferido o direito ao Home Care, em ações...
... materiais necessrios, medicamentos, dieta enteral e demais cuidados mdicos e equipe de enfermagem durante planto de 12 (doze) horas dirias, ... -
Acórdão nº 0000091-23.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
APELANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADO: HERMINIO VICENTE GOMESE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCEDÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATAMENTO HOME CARE E TÉCNICO DE ENFERMAGEM – RECUSA INJUSTIFICADA – TRATAMENTO INDICADO POR PROFISISONAL MÉDICO RESPONSÁVEL – COBERTURA DEVIDA – PRESERVAÇÃO
... DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATAMENTO HOME CARE E TÉCNICO DE ENFERMAGEM – RECUSA INJUSTIFICADA – TRATAMENTO INDICADO POR PROFISISONAL MÉDICO ... sentença que determinou o tratamento com a disponibilização de cuidados integrais por técnico de enfermagem. ... Havendo previsão contratual ... -
Acórdão nº 52287560820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. HOME CARE. TEMA Nº 793 DO STF. TUTELA DE URGÊNCIA. O SERVIÇO HOME CARE NADA MAIS É DO QUE MODALIDADE CONTINUADA DE TRATAMENTO HOSPITALAR NO DOMICÍLIO DO PACIENTE, OU SEJA, SERVE PARA SUBSTITUIR A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, REDUZINDO RISCO DE DOENÇAS. ASSIM, PARA QUE SEJA FORNECIDO TAL SERVIÇO DEVE HAVER AO MENOS INDÍCIOS DA NECESSIDADE
... inicial, necessita de assistência de cuidadores, técnico de enfermagem, fisioterapeuta e médico ... Com efeito, para o estabelecimento de ... tradução literal, o termo de origem inglesa nada mais é do que cuidados no lar ... Logo, pode ser atrelado à expressão àqueles pacientes com ... -
Acórdão Nº 0077754-96.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-09-2022
... de enfermagem que, sequer, pode ser considerada fidedigna, já que no primeiro ... , de modo a proporcionar ao paciente todos os cuidados e aconselhamentos ... essenciais à obtenção do resultado almejado. 3 ...
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Decisão Monocrática nº 50208411820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 18-05-2023
... íveis para a vida do autor, quais sejam: fisioterapeuta e enfermagem. ... 2.2. Por tais motivos, preenchidos os requisitos previstos no ... e fonoaudiologia, restando comprovado que o paciente inspira cuidados especiais, impõe-se a concessão da tutela de urgência no sentido de ...
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Acórdão Nº 08124001820208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-11-2023
... PACIENTE COM SINAIS CLÍNICOS E LABORATÓRIAIS QUE INSPIRAVAM CUIDADOS. AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE QUE ENSEJOU O RETORNO AO HOSPITAL ... do médico plantonista noturno, conforme consta no registro de enfermagem: paciente consciente, orientado em O2 ambiente, dieta por via oral (DOC ...
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Processo nº 0025878-93.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... cuidados indicados. ... Recurso ... por semana, enfermagem ...
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Acórdão nº 1.0000.19.015761-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - "HOME CARE" - PERIGO DE DANO - CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA - PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - AFASTADO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo,
... por enfermeiros, e na falta destes, por tcnico de enfermagem, de acordo com o Art. 5, da Resoluo COFEN N. 0557/2017, sendo que ainda se ... do plano de sade oferecido pela agravada e que depende de cuidados de terceiros, em razo da situao em que se encontra. Verifica-se ... -
Acórdão nº 1.0000.19.015761-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - "HOME CARE" - PERIGO DE DANO - CONCESSÃO DA TUTELA PLEITEADA - PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA - AFASTADO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. - A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo,
... por enfermeiros, e na falta destes, por tcnico de enfermagem, de acordo com o Art. 5, da Resoluo COFEN N. 0557/2017, sendo que ainda se ... do plano de sade oferecido pela agravada e que depende de cuidados de terceiros, em razo da situao em que se encontra. Verifica-se ... -
Acórdão Nº 0031201-12.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... Home Care (acompanhamento multiprofissional: técnico de enfermagem 24/h e fisioterapia: fonoaudiologia, terapia ocupacional) ... 2 ... limitada a restrição total em leito com total dependência de cuidados. Faz uso de dieta enteral, via GTT, com necessidade de aspiração de ...
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Acórdão Nº 0311729-02.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. AVENTADA A OCORRÊNCIA DE ABALO ANÍMICO DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO. TESE RECHAÇADA. PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE EXPOSTOS A SITUAÇÕES DIÁRIAS DE PRESSÃO E ESTRESSE, QUE ACARRETARAM NO DESGASTE EMOCIONAL DE TODOS OS ENVOLVIDOS. DISCUSSÃO ENTRE MÉDICO, ENFERMEIRAS E
... para fazer o exame de imagem naquele momento era idoso ou merecia cuidados urgentes, razo pela qual solicitou a preferncia de suas pacientes para a ... por si exercidas - tcnica em radiologia, enfermeira e tcnica em enfermagem -, no h qualquer nvel hierrquico abaixo dos mdicos que l laboram; c) "o ... -
Acórdão nº 0104162-53.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Ante a fundamentada recomendação médica para permanência de cuidados ... especializados mediante internamento domiciliar, não há que se falar ... home care de 6 horas com assistência de técnico de enfermagem. Quanto a tal documento, ... a autora não o impugnou, nem trouxe aos ...