cuidados de enfermagem com avc
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Decisao Nº 8052662-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... (conforme prescrição nutricional); 10) auxiliar e técnico de enfermagem; 11) fisioterapia motora; 12) fisioterapia respiratória ... [Grifos no ... médicos, mas também todos aqueles necessários aos cuidados dos pacientes, tais como os procedimentos de enfermagem, ...
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Acórdão Nº 0020559-43.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
... ), passando, posteriormente, à função de " Técnica de Enfermagem " na data de 18/05/2015 (documento "Registro de Empregado": Id. 0d8c427 - ... Por maiores que sejam os cuidados tomados com o ambiente e com as fontes de infecção, há risco de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.095254-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. HOME CARE. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO CONTRATUAL. DEFERIMENTO PARCIAL DA TUTELA. FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E VISITA MÉDICA MENSAL. NECESSIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300. ACOMPANHAMENTO DE ENFERMEIRO. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. - Nos termos do artigo 300 do CPC, as tutelas de...
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Acórdão nº 0507891-07.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... leito, sem condições de locomoção, necessitando de cuidados constantes em regime home ... care (enfermagem, fonoaudiologia, ...
- Acórdão nº0033060-29.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-06-2023
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Acórdão nº 1006315-39.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 21-07-2023
RECURSO INOMINADO. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR VIA HOME CARE E DEMAIS PROCEDIMENTOS. PACIENTE COM SEQUELAS GRAVES DO AVC. NECESSIDADE COMPROVADA. GASTOS LIMITADOS AO TETO DO JUIZADO ESPECIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.O direito à vida e à saúde deve ser resguardado pelos entes púbicos, mediante o custeio de consultas, realização de exames,
... 5 vezes ao dia) e a necessidade do tratamento “home care” com cuidados permanentes por equipe multidisciplinar. Colaciono abaixo o referido laudo ... SEQUELADO POR AVC – NECESSIDDE DE ATENDIMENTO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS/DIA - NEGATIVA DE COBERTURA – RECOMENDAÇÃO MÉDICA – ... -
Decisao Nº 8032892-10.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... Situação de saúde da paciente irreversível e que necessita de cuidados especiais Indicação médica do tratamento em domicílio ("home care" com acompanhamento de técnico em enfermagem) Contrato que cobre o tratamento da moléstia, mas não prevê cobertura ...
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Decisao Nº 8013721-96.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... Situação de saúde da paciente irreversível e que necessita de cuidados especiais Indicação médica do tratamento em domicílio ("home care" com acompanhamento de técnico em enfermagem) Contrato que cobre o tratamento da moléstia, mas não prevê cobertura ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0057144-26.2020.8.19.0001 (Cível), 28-09-2023
SAÚDE SUPLEMENTAR. GEAP. PLANO DE SAÚDE ADMINISTRADO POR ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. ÓBITO DO PACIENTE. SUCESSÃO PROCESSUAL DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Não Incidência do...
... forma humanizada em situação de cuidados paliativos ... 4. Atenção à Saúde no Domicílio: Modalidades - ... tão somente, 12 horas de atendimento de enfermagem, em razão da ... baixa complexidade do quadro, segundo critérios de ... - Acórdão, Processo nº 0000693-89.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Decisao Nº 8031643-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Situação de saúde da paciente irreversível e que necessita de cuidados especiais Indicação médica do tratamento em domicílio ("home care" com acompanhamento de técnico em enfermagem) Contrato que cobre o tratamento da moléstia, mas não prevê cobertura ...
- Número de mulheres fora do mercado de trabalho é o dobro do de homens
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Jurisprudência e Ementário
... atendimento médico e hospitalar, mediante a dispensa de todos os cuidados e medicamentos ao paciente. Negativa de seguimento à apelação. Recurso ... internação domiciliar da autora (abrangidos os serviços com enfermagem), apenas quando recente a deficiência. Laudo atesta no sentido de não ...
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Acórdão Nº 0020620-24.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na esteira da Súmula nº 331 do TST, o tomador de serviços é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa contratada. Recurso ordinário do segundo reclamado não provido, no item. INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que ante as escalas realizadas pelo reclamante, caracterizadas por extensa jornada (24x120), entendo que nã
... Social, em 01.12.2010, para exercer a função de técnico de enfermagem, contudo, sem ter sido registrado o contrato em CTPS. Informou que não ... , postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078467-90.2020.8.19.0000 (Cível), 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada em face do Município de Bom Jesus de Itabapoana e Estado do Rio de Janeiro. Decisão interlocutória que defere a tutela vindicada, para determinar aos réus que disponibilizem à autora atendimento domiciliar HOME CARE em sua residência, consistente no fornecimento de equipe médica multidisciplinar apta...
... refere-se aos cuidados do paciente no lar, o que pode ... ocorrer mediante internação ... enfermagem/cuidador, pelo período de 24 horas, ... mantidos os demais atendimentos ... -
Acórdãos nº 0000933-23.2015.8.26.0559 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Marzo de 2018
... sequelas neurológicas irreversíveis, dependente de cuidados básicos diários, razão pela qual houve indicação do ... de cuidados médicos de vigilância constante e enfermagem, sendo totalmente dependente Clínica de retaguarda credenciada ...
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Acórdão Nº 0020555-71.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE . Por razões de política judiciária adoto o entendimento do C. TST manifestado em reiterados julgamentos, no sentido de que as atividades desempenhadas pelo agente comunitário de saúde, consistente em visitas a residências, entrevista de moradores, visando a promoção de saúde, não podem ser equiparadas às atividades desenvolvidas em...
... em hospitais e demais estabelecimentos dedicados aos cuidados da saúde humana. Adicional de insalubridade indevido ... ACÓRDÃO ... de AVC, mas os curativos eram feitas por técnicas de enfermagem; que o trabalho das agentes envolve percorrer todas as casas da região, ... -
Decisao Nº 0073161-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... ao Autor todos os medicamentos, materiais, auxiliares de enfermagem 24 horas, avaliação de fonoaudiólogo, nutricionista, psicologista e ... Sustenta a urgência na autorização dos cuidados domiciliares. Requer que a acionada autorize e custeie o tratamento do ...
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Acordao N° 1710166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Atendimento domiciliar. Home care. Solicitação do médico assistente. Recusa verbal da operadora. Pedido de tutela de antecipada. Requisitos preenchidos. Decisão reforma. 1. O artigo 300 do código de processo civil prevê a possibilidade de concessão da tutela de urgência quando presentes elementos que evidenciem a...
... Mostra-se ... evidente que o estado de saúde da agravante exige cuidados específicos, notadamente diante dos riscos ... advindos do próprio ... respiratório e cardíaco, fonoaudiologia, técnico em enfermagem, enfermeiro, médico e nutricionista; ... além de cama hospitalar, ... -
Acórdãos nº 1009519-44.2015.8.26.0361 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... técnico apontara rotina do paciente que exige cuidados específicos, portanto, necessita de cuidador. Situação ... de tratamento com fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem, uso de nebulização, além de sonda nasogástrica, fazendo, ...
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Processo nº 0001823-77.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... cobertura de atendimento domiciliar e enfermagem particular; que o ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , abandonou cesta de compras que estava sob os seus cuidados, vindo a Autora a tropeçar no referido objeto, ... Alega ausência de ... ólogo, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro e técnico de enfermagem ... Assevera que a Ré cobriu os serviços prescritos em sistema de ...
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Acórdão Nº 08118871320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 13-12-2023
... , quais sejam: a) O2 (oxigênio) suplementar disponível 24 hs; b) cuidados de enfermagem 24h/dia (cuidados com úlceras de decúbito, ainda ...
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Acórdão nº 1.0000.17.042636-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - "TRATAMENTO DOMICILIAR"- IPSEMG - ARTIGO 85 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64/2002, REGULAMENTADA PELOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO ESTADUAL N.º 42.897/2002.- A assistência médica prestada pelo IPSEMG não se confunde com a responsabilidade do Sistema Único de Saúde, prevista nos artigos 196 e 198 da...
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Acórdãos nº 1005071-17.2015.8.26.0009 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... Redução, entretanto, na carga horária dos cuidados de enfermagem - DANOS MORAIS Negativa indevida ...