culto ao corpo
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... aos mesmos, quando julgado necessário, a indicação do respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço e, se ainda necessário, a Força Armada a que ... II - o civismo e o culto das tradições históricas; ... III - a fé na missão elevada das ...
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'O culto ao corpo nos tiraniza', diz escritora
Gente Boa Para a escritora Heloisa Seixas , "a vaidade física é uma epidemia moderna e um sofrimento sem fim". Ela faz leitura de sua nova peça, "É proibido envelhecer", dia 24, no Midrash. Heloisa falou à coluna. As mulheres estão muito vaidosas? A...
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Em foto na praia, Bianca Bin faz culto ao seu corpo: 'Te amo do jeito que você é'
Bianca Bin compartilhou uma foto em seu perfil do instagram, na manhã desta terça-feira, em que aparece praticando ioga na praia. Na legenda da publicação, a atriz escreveu uma espécie de carta aberta ao seu corpo, uma forma de cultuá-lo e agradecê-l...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... , bem como mtodos teraputicos ou de diagnstico, para aplicao no corpo humano ou animal; e ... IX - o todo ou parte de seres vivos naturais ... imagem de pessoas, ou atente contra liberdade de conscincia, crena, culto religioso ou idia e sentimentos dignos de respeito e venerao; ... II ...
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Em vigor
Código Penal
... I - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; ... #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016 ... II - ... Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo ... ARTIGO 208 ...
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Em foto na praia, Bianca Bin faz culto ao seu corpo: 'Te amo do jeito que você é'
Bianca Bin compartilhou uma foto em seu instagram, na manhã desta terça-feira, em que aparece praticando ioga na praia. Na legenda da publicação, a atriz escreveu uma espécie de carta aberta ao seu corpo, uma forma de culto a ele. "Eu te amo do jeito...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 1º O assento ou termo conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a ... número de ordem, à data, e à espécie de lançamento a fazer no corpo do título, do documento ou do papel ... #Renumerado do art. 147 ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente ... #Incluído pela Lei nº 13.436, de 2017 ... II - opinião e expressão; ... III - crença e culto religioso; ... IV - brincar, praticar esportes e divertir-se; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se ... edificações de uso coletivo utilizadas como templos de qualquer culto ... #Incluído pelo Decreto nº 10.014, de 2019 ... ARTIGO 19 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer ... que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo" em que servir; ... IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Minist\xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso; ... #Renumerado do Inciso II pela Lei nº 8.952, de 1994 ... , o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973 ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... Em primeiro lugar, o exercício talha o corpo para exercer um contraste com a morte e, assim, ressaltá-la como objeto ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Obrigatoriedade da licença para funcionamento em salões de beleza no distrito federal
Os ideais de beleza sempre permearam a existência humana. A prática do culto ao corpo e à estética é uma realidade em nossos dias. O número de salões de beleza cresceu no Distrito Federal, e as atividades desenvolvidas nesses estabelecimentos são importantes do ponto de vista sanitário. Assim, foi descrito o novo paradigma estabelecido pela legislação que inaugurou a obrigatoriedade da Licença...
... A prática do culto ao corpo e à estética é uma realidade em nossos dias. O ... -
Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... da concepção enraizada de que o patriarca tem direito sobre o corpo daquelas. (Sommacal et al. (2017)). Nesse contexto, a violência sexual, ... Aos mecanismos de manutenção do poder e do controle, soma-se o culto ao corpo jovem, bem colocado no trecho abaixo, extraído de uma entrevista ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Já a cláusula de intermitência daria “corpo a uma relação laboral de duração indeterminada marcada pelo ... uma vida de consumo, de individuação e culto ao corpo, enfim, uma existência inautêntica e sem sentido. (410) ...
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Saúde da mulher
... “Manter a linha” tornou-se um culto. A magreza ativa foi a resposta do século à gordura passiva da Belle ... O nu nas televisões, nas revistas e nas praias, incentivou o corpo a desvelar-se em público, banalizando-se sexualmente. A solução foi ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... a) por militar, funcionário público, ministro de culto religioso; por pessoa cuja condição econômico-social seja ... órios pelos serviços congêneres, valendo qualquer dos laudos como corpo de delito ... ARTIGO 9 ... #Artigo 9 revogado pela Lei N ...
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Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
... imagem, então, adquire status máximo num século marcado pelo culto ao corpo, ao cabelo, às celebridades e à mídia. A socialite Kim ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... II - o civismo e o culto das tradições históricas; ... III - a fé na missão elevada do Corpo de Bombeiros; ... IV - o amor à profissão e o entusiasmo com que a exerce; ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO ... (ART. 5º, VI, CF). VIOLAÇÃO AO DEVER DE LAICIDADE DO ESTADO ... inclusive nos locais que dão corpo físico às atividades religiosas, no ... período de um mês, no momento ...
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Por Um Judiciário Mais Humano Numa Sociedade De Pouca Ética
... – que os ensina a valorizar o espírito muito mais do que o corpo e as coisas materiais – investem menos que os europeus e americanos nas ... cultivarmos a mentalidade da desonestidade, da agressividade, do culto ao corpo, do individualismo e falta de ideais coletivistas, a Justiça ...
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Cirurgia plástica estética implica obrigação de resultado
Opinião: Cirurgia plástica estética implica obrigação de resultado
... e o início do século XXI serão lembrados como um momento em que o culto ao corpo se tornou uma obsessão, transformando-se em um estilo de vida ... -
Putin utiliza esporte como arma de poder na rússia
... Ali, se deu conta de que o culto ao corpo e imagem de Putin " sempre exibido praticando com desenvoltura ...