culto online
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... vez mais difícil viver sem e-mails, sem fazer compras e negócios online, sem se comunicar via WhatsApp, FaceTime ou Skype, sem assistir a filmes e ... compartilhava as mesmas crenças, dentre as quais a principal era o culto aos antepassados, realizado através do culto ao fogo doméstico, um altar ...
- Vereador omite sobrenome do pastor André Valadão para tentar emplacar homenagem em SP, mas é 'desmascarado'
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de irresponsabilidade quando se trata da liberdade de expressão online.” 6 ... O dispositivo legal estrangeiro, curiosamente, é utilizado ... com efeitos civis, imunidade tributária aos templos de qualquer culto; ensino religioso confessional etc. como previsto nos arts. 19, I; 150, ...
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Anexo III ? Modelo de Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
... culto ... Em uma rápida pesquisa livre aos meios disponíveis a este órgão ... Fonte: https://www.agazeta.com.br/religiao/igrejas-fazem-cultos-online-no-es-para-evitar-coronavirus-0320 ... Fonte: ...
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Decisao Nº 0007148-69.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-07-2023
... virtude da pandemia de COVID-19, a solenidade de colação de grau, culto ecumênico e aula da saudade restaram prejudicadas, tendo a estudante do grau de forma online no dia 19/02/2021 ... 2. A Lei 14.046/2020, em seu art. 2º, caput e ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas; 4 ... 62 KEEN, Andrew. O culto do amador: como blogs, MySpace, YouTube e a pirataria digital estão ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... notícia não vai para o lixo rapidamente, ela fica online, mais ou menos ... perpetuando a ofensa - quando haja ofensa ou quando ... Infelizmente ... existem hipóteses de culto à mentira, ao ódio, à intolerância e à grosseria ... Acho que são ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... perecimento do direito: I - de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNET. RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO LIVRE”. NECESSIDADE DE ... com efeitos civis, imunidade tributária aos templos de qualquer culto; ensino religioso confessional etc., como previsto nos arts. 19, I; 150, ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... como “sensíveis” (ou exigindo tratamento especial) 362 aqueles que se referem a certas face-tas ou aspectos de uma pessoa, tais como o culto que ele professa, sua afiliação racial, sua ideologia política, seu comportamento sexual, e, em geral, a informação que permite determinar sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... de sigilo de dados, para fim de se determinar ao FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. que forneça os IPs de acesso a determinados perfis, no ... ógica, podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... edificações de templos e dos direitos e garantias dos ministros de culto e da gestão cultual, o que equivale a um processo de ... Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 1017-1041, 2016 ... PONZILACQUA, M. H. PDireito e ... -
O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... do objeto apresenta-se como civilização do desejo, prestando um culto ao bem-estar material e aos prazeres imediatos. Por toda parte exibem-se ... Graças às compras online , o consumidor se liberta de todos os entraves espaço-temporais, pois já ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... , no ponto, diz respeito ao segredo religioso quando o ministro do culto é o agente do crime, como nas hipóteses de terrorismo religioso, ... particular, no âmbito da prova digital são referidas as buscas online e o uso de malwares. Veja-se essas questões com mais vagar ... 5.2 ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... o esporte que pretendem praticar, sua liberdade de crença e culto e a sua liberdade de expressão (ECA, art.16). A sujeição do menor à ... Journal of Family Psychology ... Online First Publication, April 7, 2016. Disponível em: http:// ...
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O discurso de ódio na internet
... de serem guiados politicamente por um homem forte, o denominado “culto ao Führer ”. 37 Strauss sentiu-se ofendido por tais colocações e ... BOL - Brasil Online. São Paulo. 03 nov. 2010. Disponível em: ...
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Direitos da Personalidade
... locomoção; b) psíquicos, como: as liberdades (de expressão; de culto ou de credo); a higidez psíquica; a intimidade; os segredos (pessoais e ... elas a instituição de um código de ética para as plataformas online que determine a remoção de conteúdos danosos a partir de denúncias dos ...
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As nações unidas
... , tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos ... Artigo 19° ... Todo o indivíduo tem direito à ... 348 Todos têm direito à mesma proteção de direitos online e offline. Toda pessoa tem direito de acessar e usar as tecnologias da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... arquivamento (solicitação de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de impostos: de renda, trabalhistas ... corroer o Poder Judiciário há algum tempo, qual seja, o culto à estatís- tica com sua soberania exclusivamente numérica. 5. O ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... resultados obtidos na base SciELO Scientific Electronic Library Online (www.scielo.br). Por se tratar da maior base de livre acesso de ... religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” 16 ... Logo, as religiões afro-brasileiras, ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ela qual for, tanto em local privado quanto público através de culto. A Declaração das Nações Unidas também prevê, em seu artigo 2, ... Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... perecimento do direito: I – de quem estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente ... O exequente também poderá requerer a penhora online e requerer a expedição de ofícios aos entes e/ou serviços cadastrais ...
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O status jurídico do embrião
... em “A Cidade Antiga”, segundo o qual cabia a família o culto aos antepassados, isto porque se reputava um ser feliz e divino aquele que ... Bioética e saúde: novos tempos para mulheres e crianças? [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005. Criança, mulher e saúde ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... que envolvem a realização de tarefas por meio de plataformas online que colocam em contato diversas organizações e indivíduos com outras ... As tecnologias digitais, sabe-se, intensificaram o trabalho e o culto da urgência” 44 ... O tempo ... cronológico deu lugar a um tempo ...