cultura africana
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... ao enfrentamento das desigualdades tnicas no tocante educao, cultura, esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de ... trajetria do samba e de outras manifestaes culturais de matriz africana, bem como sua comemorao nas instituies de ensino pblicas e privadas ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 2.1. 5 Desenvolver e ampliar programas dedicados capacitao de profissionais para o ensino de histria, arte e cultura africana, afro-brasileira, indgena e de outras comunidades no hegemnicas, bem como das diversas expresses culturais e linguagens artsticas ... 2.1. 6 ...
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'Achava que só pessoas brancas e de cabelo liso eram bonitas. Isso mudou', diz aluna após estudar cultura africana em escola do Rio
Na Escola Municipal O’Higgins, em Bangu, na Zona Oeste, antes de começarem a estudar, os alunos do professor Moisés Machado passam por um espelho. Ao lado dele, um cartaz reforça o poder da palavra e incentiva os estudantes a repetirem para si ...
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Escritora da Tijuca cria livro afrofuturista para resgatar cultura africana
RIO — Ano de 2273. É neste futuro distante que a escritora Sandra Menezes, moradora da Tijuca, ambienta seu romance afrofuturista "O céu entre mundos" (Editora Malê). À frente da história criada pela jornalista, que estreou na literatura em 2017, est...
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Escritora da Tijuca cria livro afrofuturista para resgatar cultura africana
RIO — Ano de 2273. É neste futuro distante que a escritora Sandra Menezes, moradora da Tijuca, ambienta seu romance afrofuturista "O céu entre mundos" (Editora Malê). À frente da história criada pela jornalista, que estreou na literatura em 2017, est...
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Prefeitura vai transformar quiosques onde moïse foi assassinado num memorial à cultura africana e contra a discriminação
Veja estas ilustrações. A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria municipal de Fazenda, vai transformar em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana os quiosques Biruta e Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse Kabagambe foi brutal...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – Ministério das Cidades; ... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; ... V – ... o fortalecimento dos povos de comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro; ... V – articulação, promoção, acompanhamento e ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... E, também, que lidar com a história e cultura africana, no currículo e cotidiano escolar, tem sido cada vez mais ... -
Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... 639/2003, que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e modalidades de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019473820164058401), 24-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que teve por...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... ção das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura" Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resoluç\xC3" ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...
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Abertura
'O corpo na arte africana'. Montada a partir do acervo de pesquisadores que se tornaram ... ': Iniciativa da Fondazione Rosselli e do Istituto Italiano di Cultura, a exposição reúne invenções italianas que tiveram impacto na ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que ... Partindo do pressuposto de que a cultura é dinâmica e que se relaciona com outras expressões culturais, ... -
Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... Resumo: O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar ... -
Abertura
'O corpo na arte africana'. Montada a partir do acervo de pesquisadores que se tornaram ...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... , culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural ... § ...
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Lavagem do Cais do Valongo marcará um ano de conquista de título de Patrimônio Mundial pela Unesco
... , em 9 de julho de 2017, representantes de religies de matriz africana e a Secretaria Municipal de Cultura iro realizar na prxima segunda-feira ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C URIA E ... : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... de uma consciência social de origem que é dominantemente africana. É uma consciência que não busca uma volta à África ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ... III - pluralismo de idéias e de ... ção do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia ... § 5º Na parte diversificada do currículo será ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos ... e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças ...
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Abertura
'O corpo na arte africana'. Montada a partir do acervo de pesquisadores que se tornaram ...
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Nadine gordimer. uma voz contra o apartheid
Obra da escritora sul-africana que venceu o nobel em 1991 foi marcada pela oposição à segregação ...
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Acórdãos nº 2126466-49.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Diciembre de 2016
... Cultura Afro-Brasileira e Africana na rede municipal de ...
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Publicação, AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2022. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna p
... Financeira, de Desenvolvimento de competências Socioemocionais e Cultura da ... Paz, de ensino da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e ...