cultura do brasil resumo
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;. II- promover, com exclusividade, a ... internet, podendo ser afixados no fórum local, na íntegra ou em resumo. #Redação dada pela Lei nº 13.688, de 2018. ARTIGO 46. Compete à OAB ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ... transmita a outrem ou utilize o conteúdo, resumo, significado, interpretação, indicação ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
..., ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ...ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... termo fundamentado, que conterá o resumo dos fatos, os autos serão conclusos à ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
...ção e o plantio consecutivo de outra cultura. XXII - Limite Máximo de Resíduo (LMR) - ... ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil;. XXVII - país de origem - país em que o ...XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de registro; e. ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania;. XIII – pagamento ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura";. IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\xC3"...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ...2. cultura;. #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
..., expressa ou implícitamente, pelo Brasil, em tratado ou convenção de limites;. d) em ...resumo do pedido de registro da demarcação, com a ... disposição os ocupantes de boa fé, com cultura efetiva e moradia habitual, e os direitos ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
...Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de ...ção com as instituições dedicadas à cultura" nacional, orientando e incentivando a participaç\xC3"...C) QUADRO-RESUMO DOS CUSTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...I - resumo da política econômica do país, análise da ...ério do Turismo e do Ministério da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para deslocamento ...ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para deslocamento ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ... e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se;. II- ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - cultura efetiva: exploração agropecuária, ... que trata o § 1o deste artigo conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Culturais - SNIIC, do Ministério da Cultura. . § 2º Os órgãos e entidades de que trata ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ...ção legal pertinente e ser acompanhada de resumo não-sigiloso. . Seção II. Do cadastro de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... práticas não formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e à dívida ativa da União, certificado de ...ão, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação e ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...b) Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte; e. c) Diretoria de Formação ... Social - BNDES e pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB. § 1º Os membros a que se refere ... Chefe DAS 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...I - resumo da política econômica do País, análise da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...ério do Turismo e do Ministério da Cultura; e. #Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010. ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura;. IV – o BNDES, estímulo à criação e à ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
...ção dessa convocação por meio de resumo estampado em jornal de grande circulação na ... desta Lei, será recolhida ao Banco do Brasil S/A., à conta do Tesouro Nacional, como receita ... - o arrendatário, para iniciar qualquer cultura cujos frutos não possam ser recolhidos antes de ...
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Produção do carnaval em escolas de samba: ensaio à luz do debate sobre economia da cultura
O Carnaval sobressai na paisagem e na economia da cultura do Brasil, pela sua história, pelo sentido dos festejos principalmente nas grandes cidades - onde o desile de escolas de samba é preparado durante meses, para participação em concursos -, pelo envolvimento social em diversas comunidades e pela mobilização de volumosos recursos. O artigo ocupase desse tema focalizando um assunto especíico:...
... (Noel Rosa) 1 Hoyêdo Nunes Lins 2 Kamilly dos Santos Ribeiro 3 Resumo O Carnaval sobressai na paisagem e na economia da cultura do Brasil, pela ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação, ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... como a necessidade de salvaguardar a integridade e fomentar uma cultura" de rechaço à corrupção;. Elogiando o trabalho da Comiss\xC3"... c) Um resumo dos feitos pertinentes, salvo quando se trate de solicitações de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. § 1º Desde que o gasto seja discriminado em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...VIII - Esporte e Cultura: ações relacionadas ao esporte e lazer da ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...