cultura negra no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... Racial, destinado a garantir populao negra a efetivao da igualdade de oportunidades, a ... desigualdades tnicas no tocante educao, cultura, esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, ... da frica e da histria da populao negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação ...
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Cais do valongo busca reconhecimento da unesco
Dossiê da candidatura de monumento da cultura negra no brasil a patrimônio internacional ...
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História
... documental sobre a Histria da resistncia negra no Brasil. O projeto foi concebido pelo babala e ...
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, ...
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... anteriores a 1900 e que utilizem pólvora negra; ... IV – os carregadores destacáveis tipo ... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo ... Exército do Departamento de Educação e Cultura do Exército do Comando do Exército; ... IV – ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ... g) direitos da população negra; ... h) direitos das minorias étnicas e sociais; ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... No Brasil, a criminologia foi introduzida pelo político ... aos órgãos estatais, conhecida como cifra negra ... Ainda, Adolphe Quetelet idealizou o ... Rodrigues foi o pioneiro nos estudos da cultura negra e autor da obra As Raças Humanas e a ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... a partir de algumas formas de resistencia negra contra a Ditadura, organizadas nas decadas de ... Comissoes da Verdade que se instituiram no Brasil. No ambito da Comissao Nacional da Verdade, a ... Culturais destinadas a propagacao da cultura negra no Brasil (3) e sobre o Movimento Soul ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ...
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Fundação Palmares deve recolocar nome de ex-pugilista em lista de homenageados
Nome de ex-pugilista negro deve voltar a lista de homenageados
... ção pública voltada à promoção da cultura afro-brasileira ... Servílio de Oliveira foi ... ções e serviços relevantes para a cultura negra no Brasil e no mundo, disponível no site da ... -
Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa ... , onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... permanente do genocídio colonial ocorrido nos povos indígenas no Brasil reproduzido ainda como prática institucionalizada no presente. Nada ... manifestações das culturas periféricas, em especial à cultura negra" ... Adriana Facina defende que: ... ͞OàƋƵĞàŽàĨƵŶŬàĐŽ\xC5" ... -
Velha Guarda da Portela ganha curta de animação para celebrar o samba e a cultura negra
... A animação traz as memórias da resistência da cultura negra no Brasil e celebra ainda outros grandes nomes do samba como Monarco , líder e o mais antigo integrante da Velha Guarda, Tia Surica , que desfila pela ...
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Velha Guarda da Portela ganha curta de animação para celebrar o samba e a cultura negra
... A animação traz as memórias da resistência da cultura negra no Brasil e celebra ainda outros grandes nomes do samba como Monarco , líder e o mais antigo integrante da Velha Guarda, Tia Surica , que desfila pela ...
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Velha Guarda da Portela ganha curta de animação para celebrar o samba e a cultura negra
... A animação traz as memórias da resistência da cultura negra no Brasil e celebra ainda outros grandes nomes do samba como Monarco , líder e o mais antigo integrante da Velha Guarda, Tia Surica , que desfila pela ...
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Margareth Menezes é anunciada oficialmente como Ministra da Cultura
... forte para atender os anseios do povo da cultura, do povo do Brasil pelo potencial que a nossa cultura tem, pela nossa riqueza ... Nascida em ... Afropop Brasileiro, voltado a destacar e festejar a cultura negra no Brasil. Seus cortejos tm a participao dos principais blocos afros e dos ...
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Margareth Menezes canta 'As rosas não falam' durante jantar oferecido à comitiva de Lula em Portugal
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou "As rosas no falam", ... : 'Lula quer cultura como vetor econmico do Brasil', diz Margareth Menezes ... Gilberto Gil revela ... , voltado a destacar e festejar a cultura negra no Brasil. Seus cortejos tm a participao dos ...
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Academia Brasileira de Letras: Gilberto Gil e Salgado Maranhão disputam vaga nesta quinta-feira
... disputa entre dois grandes expoentes da cultura negra no Brasil: o cantor, compositor e ...
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Academia Brasileira de Letras: Gilberto Gil e Salgado Maranhão disputam vaga nesta quinta-feira
... disputa entre dois grandes expoentes da cultura negra no Brasil: o cantor, compositor e ...
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Gilberto Gil e Salgado Maranhão disputam nesta quinta-feira uma vaga na Academia Brasileira de Letras
... disputa entre dois grandes expoentes da cultura negra no Brasil: o cantor, compositor e ...
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Gilberto Gil e Salgado Maranhão disputam nesta quinta-feira uma vaga na Academia Brasileira de Letras
... disputa entre dois grandes expoentes da cultura negra no Brasil: o cantor, compositor e ...
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... disputa entre dois grandes expoentes da cultura negra no Brasil: o cantor, compositor e ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados ... ção parece-me um dado fundamental da cultura afro -brasileira. A "pureza" das culturas nagô e ... égias dos que nos legaram a chamada cultura negra no Brasil. Com efeito, os escravizados africanos ...