cultura regional norte
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... 25.605 ... R.G.do Norte ... 650.711 ... 10.916 ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Regional; ... IX – Ministério do Desenvolvimento e ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... f) na coordenação, no ... XIV - política nacional de cultura; ... XV - proteção do patrimônio histórico e ... ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pela implantação e manutenção da cultura fumageira; ... III - o valor da alienação ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- Decreto nº 87.617 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE MIRACEMA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o BNDES, estímulo à criação e à ... , redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... b) das Secretarias de Desenvolvimento Regional, de Defesa Civil, de Desenvolvimento do ... Norte, no Estado do Ceará ... Art. 28. É o ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania; ... XIII – ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais, a Seguir Nominadas, Circunscritas 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Eleitos P
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... regional e de pessoas com deficiência; ... l) até o ... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, ... , inter e intra-regionais, nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semi-árido, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ... árias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais a Seguir Nominadas, Circunscritas 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designados
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercerem As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais a Seguir Nominadas, Circunscritas a 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direc, Design
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais a Seguir Nominadas, Circunscritas 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designado
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais, a Seguir Nominadas, Circunscritas 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designado
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais, a Seguir Nominadas, Circunscritas 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Eleitos
- A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Constitucionais, R e S o L V e Nomear para Exercer As Funções Gratificadas de Diretores e Vice-diretores Das Escolas Estaduais, a Seguir Nominadas, Circunscritas 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Direc, Designad