cumulativo inventario
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Acórdão Nº 5032465-36.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INSURGÊNCIA DE ALGUNS DOS HERDEIROS.SUPERVENIENTE INDEFERIMENTO DA CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIO. QUESTÕES AFEITAS AO INVENTÁRIO NÃO CUMULADO QUE SE ENCONTRAM, PORTANTO, PREJUDICADAS. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.PRETENDIDA REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INACOLHIMENTO. INVENTARIANTE NOMEADA QUE, ALÉM DE...
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Barra - Vara cível
... DESPACHO ... Trata-se de processo de Arrolamento/Inventário que tramita desde janeiro de 1998, inicialmente visando a divisão dos ... atual momento processual, peticionam nos autos, o inventário cumulativo, a expedição de alvará para liberação de valor em conta bancária da ...
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Acórdão nº 51130296420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA DADA A DOAÇÃO DE BENS DOS GENITORES À FILHA HERDEIRA. ALEGAÇÃO QUE SE RENDE À PROVA DE QUE OS BENS FORAM POR ELA ADQUIRIDOS. ALTA INDAGAÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. ORDEM DE SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO. MANUTENÇÃO. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, OS FALECIDOS NÃO DEIXARAM BENS, SENDO OS...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... RELATOR: Juiz de ... C. em face da decisão que, nos autos da ação de inventário cumulativo dos bens deixados por L. C. R. C. e R. V. D. A. C., assentou que por ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.268342-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
... Jurisdicional da Comarca de Taiobeiras/MG que, nos autos de Inventário de Jezulino Severino da Silva, julgou extinto o processo, nos termos do ... ao recurso para reformar a decisão e determinar o inventário cumulativo ... Determinei (ordem 138) a intimação da parte agravante para ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... TEIXEIRA SANTOS , qualificada nos autos, requereu abertura de INVENTÁRIO CUMULATIVO na forma de ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados pelo ...
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Tucano - Editais
... , por este Juízo e Cartório, foi requerida uma AÇÃO DE INVENTÁRIO CUMULATIVO, cadastrada sob Nº. 8001399-08.2020.8.05.0261, INTIMAÇÃO ...
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Itarantim - Editais
... FELISMINO GONÇALVES e VITÓRIA NEVES DA SILVA, na Ação de Inventário cumulativo sob n° 8000794-33.2021.8.05.0130, em trâmite nessa comarca, ...
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Decisão Monocrática nº 70085085876 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
PETIÇÃO. RECURSO INADEQUADO E NÃO CONHECIDO PELA DESERÇÃO. Revela-se manifestamente inadmissível a comprovação do preparo sob pena de deserção, configurando hipótese prevista no art. 1007, § 4º, do CPC, recurso não conhecido. Ainda, verificado erro na distribuição dos presentes autos. Aplicação do art. 932, inc. III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ÇÃO interposta por V.L.A., nos autos da ação de abertura de inventário judicial cumulativo ... Em resumo, a requerente pleiteou pela concessão ... -
Itarantim - Vara cível
... , COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000693-21.2010.8.05.0130 Inventário Jurisdição: Itarantim Requerente: Pedro Gonçalves Pales Advogado: ... legais, RECEBO a petição de abertura de inventário cumulativo, conforme autoriza o artigo 672 do Código de Processo Civil ... 2 – ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ... Parágrafo único. O benefício deste artigo não pode ser cumulativo com o de que trata o art. 486 ... Subseção III ... Amortização ...
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Decisão Monocrática nº 51154298520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. IMÓVEL QUE SERVIU DE MORADIA PARA A COMPANHEIRA E O DE CUJUS. IMPOSSIBILIDADE. COPROPRIEDADE COM TERCEIRO. 2. MANUTENÇÃO NO ROL DE BENS A INVENTARIAR DA INTEGRALIDADE DA GLEBA DE TERRAS ELENCADA NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL APÓS O FALECIMENTO DA PRIMEIRA ESPOSA DO DE...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... 4.8 - Indefere-se o inventário cumulativo de André O. A ... 4.9 - Determina-se que as partes manifestem, no ... -
Acórdão nº 1003362-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DO ESPÓLIO – PRETENDIDA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DA CESSIONÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE O DESDOBRO – EXIGÊNCIA DE ÁREA MÍNIMA DE 180M² DA LEI MUNICIPAL – ÁREA PERTENCENTE A TERCEIROS DE BOA FÉ CONTENDO APENAS 60 M² – INVIABILIDADE DA PRETENSÃO – NÃO...
... 2023.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Inventário e Partilha]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... Turma ... ão de direitos que a agravante ajuizaria ação de inventário cumulativo para requerer a transferência de titularidade do imóvel, o que foi ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0513502-72.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - INVTE: JOSENIR COSTA SANTOS ANTAS - INVDO: Espólio de ... Trata-se de inventário cumulativo. Analisando os autos, verifico os seguintes documentos relacionados aos ...
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Decisão Monocrática nº 51286873120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CITAÇÃO POR HORA CERTA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. Preenchidos os requisitos legais para a citação por hora certa, não há que se falar em nulidade do ato ou na necessidade de sua renovação, sobretudo quando as tentativas de citação pessoal mostraram-se infrutíferas O
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... 44, proferida nos autos da "Ação de inventário cumulativo com pedido de nomeação de inventariante", movida por CARLOS ALFREDO S ... -
Acórdãos nº 2153808-69.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE – Rejeição do incidente – Pedido de reforma dos coerdeiros – Cabimento A) Afastamento de preliminares – Deficiência de instrução documental obrigatória - Incumbência de prova do descumprimento atribuída à agravada - Carência de demonstração da falta de comunicação do juízo natural da causa originária B) Unificação de trâmite processual da abertura...
... - Possibilidade de eleição de compromisso cumulativo Destituição oficial da segunda nomeação ... -82.2007.8.26.0292 e 0017109-10.2012.8.26.0292) do inventário dos bens deixados por falecimento de Ione Carneiro ... -
Acórdão Nº 0026865-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-07-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REQUERIMENTO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. INDEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DE PARCELA DE HERDEIROS. PRETENSÃO DE JUNÇÃO DE INVENTÁRIO, DECORRENTE DE RECENTE FALECIMENTO, COM O JÁ ABERTO DE SEU ENTÃO CÔNJUGE. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS, PREVISTA NO ART. 672 DO CPC, QUE POSSUI COMO ESCOPO, DENTRE OUTROS, A CELERIDADE E ECONOMIA...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO ... REQUERIMENTO DE CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. INDEFERIMENTO ... EM ... Ao contrário, para que ... haja o inventário cumulativo, deve haver a comprovação pela parte de que a cumulação ... será ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8058646-48.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rodrigo ... detidamente os autos, verifica-se que se trata de inventário cumulativo requerido às fls. 57/62 por ANA RITA FRANCA DA SILVA em virtude do ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8002685-36.2020.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Rute Pereira Da Silva ... cujus" Srº Francisco Antonio Alves, requerendo o inventário cumulativo. O falecimento do Srº Francisco Antonio Alves ocorreu no dia 02/09/2016, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002722-36.2022.8.19.0000 (Cível), 31-05-2022
Embargos declaratórios. Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de distribuição por dependência formulado nos autos por entender não haver conexão entre os feitos e declinou da competência em favor do Juízo da Vara de Família do Fórum da Região Oceânica. Art. 46, I, "a" e "c", da Lei Estadual 6.956/2015. Acórdão embargado que manteve a decisão agravada por entender...
... Embargos declaratórios. Agravo de ... instrumento. Inventário. Decisão que indeferiu ... o pedido de distribuição por dependência ... A questão trazida, entretanto, envolve o tema do inventário cumulativo ... A propósito, transcreve-se o teor da norma processual mencionada: ... -
Os Impostos em Espécie
... II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado ... , títulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal; ...