cúpula ibero-americana 2008
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Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental por meio da Justiça
Especialistas propõem ações para avançar em agenda ambiental
... nacional da Cumbre Judicial Ibero-Americana, afirmou a relevância do documento "100 regras ...A declaração foi elaborada pela Cúpula Judiciária Ibero-americana, em 2008, e tem sido ... -
Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise crítica do discurso, analisa documentos de domínio público e discursos oficiais sobre a PNJ, produzidos no período de 2005 a 2014. A análise...
..., circulado e consumido (FAIRCLOUGH, 2008), em meados dos anos 2000, no âmbito das ...R. Brasil e a Convenção Ibero-americana . Coleção Jovens e Direitos: Legislação ... chefes de Estado e de Governo da XVIII Cúpula Ibero-Americana. (Proferido em El Salvador). ... -
Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... da Terceira Conferência ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, e dá outras ...ção da Participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável;. CXXV ... - Decreto nº 6.402, de 17 de março de 2008;. CXCV - Decreto nº 6.415, de 28 de março de ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... no jornal O Globo, de 8 de março de 2008: . A discriminação contra a mulher não é um ...ância com documentos divulgados pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana 145 , . realizada em ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
..., até hoje, com as reformas do Equador (2008) e da Bolívia (2009). No Brasil, a conformação ... iniciou-se no Brasil pelos órgãos de cúpula, com o desenvolvimento pelo Supremo Tribunal ...: sua participação na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais e o Projeto, aprovado em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... e Cinematográficas Ibero-Americana. . CADE Conselho Administrativo de Defesa ... Outorgas. . CMI Cúpula Mundial da Informação. . CMPC Custo Médio ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
.... 7 A Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica (IberRede) foi ...ós recomendação nesse sentido pela VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas ... a new method to settle their dispute (Wang, 2008). The case was pending before the Online Ombuds ... -
O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
...3 . Para Machado (2008), a fraternidade tem como objetivo a igual-dade ... a declaração assinada pelos países da Cúpula, a cultura é um fator importante para o ... valor fundamental da comunidade ibero-americana, a necessidade de fomentar políticas públicas ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR). "Art. 18. Ao Departamento ... b, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, integrantes da Carreira de Analista de Comércio ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09). . As transformações que ocorreram ... aos jovens e na Convenção Ibero-Americana de Direitos dos Jovens (OIJ, 2008), destaca-se o ... 13 Em 2008 se realizou o marco da Cúpula de Presidentes e Chefes de Estado e de Governos ... -
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2020
...ções de vulnerabilidade, elaboradas em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana como ...
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... aos investimentos estrangeiros (MARINGONI, 2008, p. 116) é que aprovada o decreto 356 em 3 de ...Em 2007, na cúpula da OPEP 5 , em Riad, Arábia Saudita, o ... de 2007, durante a 17 a Cúpula Ibero-americana no Chile, após o Brasil anunciar descoberta de ...
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Direito Internacional
... período de compromisso compreendido entre 2008 e 2012; . (D) formular, quando aplicável e ...ério Público Federal na Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica: (A) decorre de ...ós recomendação nesse sentido pela VI Cúpula Ibero-americana de Presidentes de Cortes Supremas ...
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Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
..., numa instituição controlada por uma cúpula de juízes do mais alto escalão e isolada da ... pela XIV Conferência Judicial Ibero-americana, realizada em Brasília em março de 2008 — o ... -
Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... frustrada de devolução da MP nº 446/2008 durante o governo Lula (seção 5.1). O segundo ...Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, v. 1, n. 1, p. 38-53, ... recusa convite para jantar com Dilma e cúpula do PMDB. Congresso em . Foco, 2 mar. 2015. ... -
Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
... um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, ...ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. . BAUMAN, Zygmunt. LYON, David. Vigilância ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americana. . CADE Conselho Administrativo de Defesa ... Outorgas. . CMI Cúpula Mundial da Informação. CMPC Custo Médio ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
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Direito fundamental à prot eção de dados como garantia de capacidade humana básica
... um documento elaborado a partir da XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, ...ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. . BAUMAN, Zygmunt. LYON, David. Vigilância ...
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DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., além da participação do Brasil na Cúpula Ibero-americana." (NR). "Art. 18. Ao Departamento ... b, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, integrantes da Carreira de Analista de Comércio ...
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O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... Depois da crise hipotecária de 2008, o capital financeiro global se move em quatro .... A Cúpula Ibero-Americana de 2014, no contexto do ... -
Cooperação Jurídica Internacional
...Marco Aurélio, julgamento em: 25.2.2008, 17.4.2008). Competência . "Compete à Justiça ... o excelso STF, desde sempre o órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro e guardião da ...ério Público Federal na rede ibero-americana...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... e Cinematográficas Ibero-Americana. . CADE Conselho Administrativo de Defesa ... Outorgas. . CMI Cúpula Mundial da Informação. CMPC Custo Médio ... abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 ...
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Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
...1-16). . Mais adiante, a Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos do ... de forma responsável e ética (PETRAGLIA, 2008, p. 40). . A partir disso, deve-se “apreender ... Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais , v. 8, n. 2, p. 254, ... -
Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
...9º, da Resolução nº 202/2008, por configurar exceção não prevista e ... - Órgão Especial - Participação - Cúpula Diretiva - Período - Mandato - Suspensão - ... da Europa, na Cúpula Judicial Ibero-Americana e os acordos de cooperação jurídica ...
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Podera a justica criminal ser emancipatoria? Reflexoes a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos/Can Criminal Justice be emancipatory? Reflections based on the thought of Boaventura de Sousa Santos.
..., nas paginas oficiais dos Tribunais de cupula (Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal ... da critica exarada por Salo de Carvalho (2008: 03), a expectativa das comunidades cientifica e ...C. Melia, Trans.) Revista Ibero Americana de Ciencias Penais, Escola Superior do Ministerio ...