Curadoria de ausentes

15898 resultados para Curadoria de ausentes

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ...6º) limites da curadoria, quando for parcial a interdição;. 7º) lugar onde está internado o ...ausentes, das alterações dos limites de curatela, da cessação ou mudança de ...
  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão nº 1991/0006794-6 de T4 - QUARTA TURMA

    PRESCRIÇÃO VINTENARIA. ALEGAÇÃO PELA CURADORIA DE AUSENTES, NO CURSO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. O CURADOR ESPECIAL, ATUANDO NOS TERMOS DO ART. 9., II, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUBSTITUI PROCESSUALMENTE A PARTE REVEL E CITADA POR EDITAIS, E ASSIM PODE EM QUALQUER TEMPO ARGUIR, EM PROVEITO DESTA, A PRESCRIÇÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (REsp 9961

  • Acordao N° 1246321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020

    Apelação cível. Processual civil. Extinção do processo sem resolução do mérito. Execução extrajudicial. Falta de citação. Ausência pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Intimação pessoal do autor. Desnecessidade. Honorários. Curadoria de ausentes. Falta de oposição dos embargos ou exceção de pré-executividade. Processo extinto no seu nascedouro. Inexistência de intervenção...

    ...INTIMAÇÃO PESSOAL DO. AUTOR. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS. CURADORIA DE AUSENTES. FALTA DE. OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS OU EXCEÇÃO DE ...
  • Acordao N° 1607838 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022

    Processo civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora em conta bancária. Curadoria especial de ausentes. Informações sobre a natureza da conta bancária do patrocinado. Princípio da cooperação. Decisão reformada. 1. Atende ao princípio da cooperação a determinação de expedição de ofício à instituição bancária, para que informe a natureza da conta na qual houve o bloqueio via sistema bacenjud,...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA EM CONTA. BANCÁRIA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA. DA CONTA BANCÁRIA ...
  • Acordao N° 1362632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021

    Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora. Sisbajud. Curadoria ausentes. Expedição de ofício. Instituição financeira. Natureza da conta. I - nos termos do art. 854, §3º, inciso i, do cpc, é ônus da parte devedora comprovar que as quantias bloqueadas em sua conta-corrente são impenhoráveis. Ii - o pedido da curadoria de ausentes, de expedição de ofício à instituição...

    ...EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. SISBAJUD. CURADORIA AUSENTES. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NATUREZA DA ...
  • Acórdão nº 2014/0271305-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução

    ...CURADORIA . ESPECIAL.  DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  CUMPRIMENTO  DOS . ...Ausentes...
  • Acordao N° 1365366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021

    Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Curadoria de ausentes. Impugnação. Excesso de execução. Reconhecimento. Concordância dos exequentes. ?venire contra factum proprium?. 1. O excesso à execução somente foi comprovado e reconhecido, inclusive pelos próprios exequentes/agravantes, em razão da atuação da curadoria de ausentes que, na defesa dos interesses das agravadas/executadas, logrou

    ...EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CURADORIA" DE. AUSENTES. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO. CONCORD\xC3"...
  • Acordao N° 1394786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Apelação. Processo civil. Execução. Honorários advocatícios. Curadoria de ausentes. Defensoria pública do distrito federal. Cabimento. 1. São devidos honorários advocatícios à defensoria pública no exercício da curadoria de ausentes, em razão do princípio da causalidade. 2. Deu-se provimento ao recurso.

    ...PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.CURADORIA. DE AUSENTES. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CABIMENTO. 1. São ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial. ARTIGO 10. O cônjuge ...ARTIGO 1.162. Cessa a curadoria:. I- pelo comparecimento do ausente, do seu procurador ou de quem o ...
  • Acordao N° 1433687 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022

    Embargos de declaração. Processo civil. Omissão. Ausência. Erro material. Presente. Defensoria pública. Curadoria. Ausentes. Honorários. Advocatícios. Cabimento. 1. A via dos embargos de declaração destina-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2. A não ocorrência de omissão (falt

    ...AUSÊNCIA. ERRO. MATERIAL. PRESENTE. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA. AUSENTES. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 1. A via dos embargos de ...
  • Acordao N° 1415365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022

    Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Citação por edital. Curadoria de ausentes. Preliminar. Ausência de fundamentação. Inocorrente. Mérito. Curadoria especial. Reconvenção. Legitimidade. Ausência. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O magistrado, no exercício de sua atividade jurisdicional, não precisa discorrer pontualmente a...

    ...AÇÃO DE BUSCA. E APREENSÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADORIA DE AUSENTES. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRENTE. ...
  • Acordao N° 1611499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022

    Agravo de instrumento. Execução. Curadoria de ausentes. Penhora. Sisbajud. Expedição de ofício. Instituição financeira. Natureza. Conta. Descabimento. Ônus. Executado. Decisão mantida. 1. É cabível agravo de instrumento contra ato decisório que indefere pedido de expedição de ofício à instituição financeira dos devedores formulado pela curadoria de ausentes. 2. A atuação da defensoria pública, no

    ...1611499. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CURADORIA DE AUSENTES. PENHORA. SISBAJUD. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO ...
  • Decisão Monocrática N° 07115418520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021

    I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. SISBAJUD. CURADORIA AUSENTES. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NATUREZA DA CONTA. I ? Nos termos...

    ...EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. SISBAJUD. CURADORIA AUSENTES. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NATUREZA DA ...
  • Acordao N° 1650651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022

    Apelação. Processual civil. Ação monitória. Citação por edital. Rés patrocinadas pela defensoria pública. Curadoria de ausentes. Pedido de gratuidade de justiça indeferido. Ausência de impugnação dos valores apontados pelo autor. Impossibilidade de remessa dos autos à contadoria judicial. Órgão auxiliar do juízo. Recurso conhecido e desprovido. 1. As rés/apelantes, patrocinadas pela defensoria...

    ...RÉS. PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. PEDIDO DE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE ...
  • Acordao N° 1268566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020

    Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Indisponibilidade de ativos financeiros. Falta de impugnação no prazo legal. Conversão automática em penhora. Curadoria de ausentes. Pedido de envio de ofício à instituição financeira para verificar a natureza da conta corrente. Falta de amparo jurídico. Decisão mantida. I. De acordo com o artigo 854, caput e §§ 3º e 5º, do código de processo...

    ...CONVERSÃO. AUTOMÁTICA EM PENHORA. CURADORIA DE AUSENTES. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO. À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ...
  • Acordao N° 1414392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022

    Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação monitória. Objeto. Débitos originários de contrato de prestação de serviços retratados em notas promissórias desprovidas de exigibilidade. Embargos. Emitente. Inadimplemento. Qualificação. Débito. Discussão da causa debendi. Elisão ou redução. Ônus do devedor. Desincumbência. Ausência (cpc, art. 373, i e ii). Embargos. Rejeição. Pedido...

    ...LÍQUIDA E CERTA. NOTA PROMISSÓRIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. CURADORIA DE AUSENTES. DESPESAS PROCESSUAIS. OBRIGAÇÃO DO VENCIDO. IMPERATIVO ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao Nº 137303 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020

    CIVIL. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RÉU REPRESENTADO PELA CURADORIA DE AUSENTES. EFEITO NÃO AUTOMÁTICO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A atuação da Curadoria de Ausentes, por si só, não implica automático deferimento da gratuidade judiciária à parte por elapatrocinada, tendo em vista que a concessão do benefício demanda expressa declaração de hipossuficiência econômica, a qual não pode ser...

    ... intermédio da Defensoria Pública, na condição de Curadora de Ausentes, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de ...curadoria de ausentes da Defensoria Pública.Em suas contrarrazões, o Apelado, ...
  • Acordao N° 1233473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020

    Agravo de instrumento. Impugnação à penhora. Alegação de impenhorabilidade. Reconhecimento de preclusão afastada. Curadoria de ausentes. Inaplicabilidade do ônus da impugnação especificada dos fatos. Suspensão dos atos expropriatórios. Avanço sobre o mérito. Impossibilidade. Afronta ao duplo grau de jurisdição. Decisão parcialmente reformada. 1. Não se aplica à curadoria especial de ausentes o ônu

    ...IMPENHORABILIDADE. RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO AFASTADA. CURADORIA DE AUSENTES. INAPLICABILIDADE DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO. ESPECIFICADA DOS ...
  • Decisão Monocrática N° 07151585320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2022

    I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. SISBAJUD. CURADORIA AUSENTES. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NATUREZA DA CONTA. I ? Nos...

    ...EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. SISBAJUD. CURADORIA AUSENTES. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NATUREZA DA ...

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