curatela prestação contas
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Acórdãos nº 0012926-06.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... Voto 1243 APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS INCIDENTAL Contas ...
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Acordao N° 1818819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de prestação de contas em exercício de curatela. Intempestividade. Inocorrência. Documentos novos. Não caracterizados. Preliminar de nulidade de sentença. Rejeitada. Violação do art. 10 do cpc. Não configurada. Prestação de contas. Procedimento de jurisdição voluntária. Ausência de fundamentação da sentença. Preliminar rejeitada. Prestação de
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS EM EXERCÍCIO DE CURATELA ... -
Decisão Monocrática N° 07113485620208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. PRELIMINARES REJEITADAS.
... PRELIMINARES REJEITADAS. AO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. EXERCCIO DA CURATELA. DEVER DE ... -
Acordao N° 1685079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito civil. Direito processual civil. Apelações cíveis. Cerceamento de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença ultra petita. Preliminares rejeitadas. Ação de exigir contas. Segunda fase. Exercício da curatela. Dever de prestar contas. Dilação do prazo concedido. Contas não apresentadas. Novo pedido de prorrogação do prazo indeferido. Contas prestadas pelo autor. Impossibilidade...
... DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA ULTRA PETITA ... INARES REJEITADAS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. EXERCÍCIO ... DA CURATELA. DEVER ... -
Acórdãos nº 1005346-88.2017.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... ília e das Sucessões AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Decisão que encerra a ...
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Acordao N° 1394760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Direito civil e processual civil. Ação de prestação de contas. Segunda fase do procedimento. Obrigação legal de dar contas. Filha nomeada curadora do genitor. Alforria do encargo. Aviamento da pretensão de acertamento. Irmão da curadora. Interseção na ação como terceiro interessado. Impugnação da prestação. Conciliação entre despesas e receitas. Comprovantes. Exibição. Parecer técnico contábil....
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA ... FASE DO PROCEDIMENTO ... genitor interditado que estivera sob sua curatela de imposição legal, deve prestá-las no ... -
Acordao N° 1736220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Direito processual civil e civil. Família. Curatela. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Exame pericial realizado. Inutilidade da prova. Ação de prestação de contas de curador. Despesas. Ausência de comprovação ou de formulação de justificativas. Contas rejeitadas. Correção. 1. Sendo o juiz o destinatário da prova, cumpre a ele aferir a necessidade ou não de sua realização (cpc, art.
... FAMÍLIA. CURATELA. PRELIMINAR ... CERCEAMENTO DE DEFESA ... INUTILIDADE DA PROVA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CURADOR ... DESPESAS. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 2119469-50.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... INSURGÊNCIA DA CURADORA. PRESTAÇÃO DE CONTAS INCIDENTAL À AÇÃO DE ... SE RESTRINGIR AO PERÍODO DA CURATELA. No caso dos autos, as informações ...
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Decisão Monocrática N° 07010406720238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701040-67.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO FERREIRA DO SACRAMENTO, MILSON FERREIRA DO SACRAMENTO AGRAVADO: ANTONIA EDNEUDA VAZ PINTO D E C I S Ã O Por meio do presente recurso, Maurício Ferreira do...
... e acesso ao contedo de autos de prestao de contas realizada em razo do exerccio de curatela. Em ... -
Acórdãos nº 2049286-49.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... necessidade, sem prejuízo da prestação de contas pela curadora. Normativa da curatela (artigos 1.748, I e 1.753 c/c artigo ...
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Acordao N° 1278009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Processual civil. Prestação de contas. Critério de julgamento. Despesas glosadas. Ausência de comprovação. Curador. Exercício da curatela. Total dedicação. Má-fé. Malversação. Inocorrência. Contas aprovadas. 1. A partir da conjugação dos arts. 1. 755 a 1. 757, e 1. 781, todos do código civil, exsurge a necessidade de o curador prestar contas da gestão dos bens do incapaz e dos valores que este a...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO ... DESPESAS ... CURADOR. EXERCÍCIO DA ... CURATELA. TOTAL DEDICAÇÃO. MÁ-FÉ. MALVERSAÇÃO ... -
Acórdãos nº 2139320-41.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... (curadora) V O T O Nº 28.504 PRESTAÇÃO DE CONTAS Decisão que em primeira ... Interdita a senhora Sônia, a curatela foi concedida à requerente ALTIVA (fls. 25) ...
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Decisão com número 0494563-24.2011.8.09.0093 da Jataí - Vara de Família e Sucessões, 19-06-2023
... É cediço que o instituto da curatela está disciplinado pelos artigos 747 e seguintes ... Quanto à prestação de contas, a legislação aplicável determina ...
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Acórdãos nº 2235412-71.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... Ação de modificação de curatela Decisão que indeferiu o pedido de devolução do prazo para prestação de contas e indeferiu o pedido de ...
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Acórdãos nº 2159087-31.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... sem prejuízo da adequada prestação de contas pelo curador. Prevalência da normativa da curatela (artigos 1.748, I e 1.753 c/c artigo ...
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Acórdãos nº 0001285-39.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CURATELA. Pedido de ...
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Acórdãos nº 2236739-27.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO" DE CONTAS. BLOQUEIO DE CONTA BANC\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000448-74.2017.8.26.0352 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... necessidade, sem prejuízo da prestação de contas pela curadora. Normativa ineada à curatela (artigos 1.748, I e 1.753 c/c artigo ...
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Acórdãos nº 0017648-57.2007.8.26.0451 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Interdição. Prestação e contas da curadora. A sentença ... que a autora preste contas da curatela a cada dois anos. A sentença de págs ...
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Acordao N° 1241587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processual civil. Apelação. Prioridade de tramitação. Ação de interdição. Curatela. Preliminar de impugnação de gratuidade recursal. Rejeitada. Possibilidade de dispensa de prestação de contas com despesas ordinárias. Limite de 10% dos rendimentos auferidos pela curatelada. Idosa em coma assistida por home care 24 h por dia. Despesas diárias de pequena monta. Razoabilidade. Parecer favorável da...
... AÇÃO DE ... INTERDIÇÃO. CURATELA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO DE GRATUIDADE ... POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... COM DESPESAS ORDINÁRIAS. LIMITE DE ... -
Acórdão nº 1.0324.03.010191-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2006
APELAÇÃO CÍVEL - CURATELA -PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA SUSCITADA EX OFFICIO -MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE GOIÁS - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 106, INC. II, ALÍNEA ""C"" - RESOLUÇÃO N° 463/05, ART. 5°.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CURATELA -PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRELIMINAR DE ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - obtenção e prestação de informações sobre o ordenamento jurídico e ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... IV - o procurador-geral da ...
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Acórdãos nº 2068149-87.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... DE ALMEIDA MELLO AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 21696 PRESTAÇÃO DE CONTAS – ...
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Acórdãos nº 1024124-42.2014.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... VOTO nº 7379 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. Ação ajuizada pela herdeira do de ... seja responsável pela prestação de contas ao menos no momento em que exerceu a curatela. Inexistência de pedido de ...
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Acórdãos nº 0166509-67.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS CURATELA ORDEM DE ...