curatela substituição
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... de Família do Código Civil, Título IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Igualmente reestruturou a curatela com o ... capacidade civil conseguiu superar o tradicional modelo de substituição de vontade que secundava o direito protetivo, notadamente, o instituto da ...
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Medeiros neto - Vara cível
.... . HUMBERTO JOSÉ MARÇAL . Juiz de Direito em substituição . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000191-83.2020.8.05.0165 Curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Wilson Teixeira Costa Advogado: ...
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Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
... manejo exclusivo dos tradicionais institutos da incapacidade e da curatela, para a tutela dos direitos e interesses da pessoa com deficiência. . A ... que suprimissem a autonomia da pessoa, que promovessem a substituição de sua vontade. Para a CDPD, dever-se-ia empregar um sistema de apoio ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
.... . Janaína Medeiros Lopes . Juíza de Direito – em substituição legal . . . . body { font-size: 12pt; font-family: ... PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006042-88.2021.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Elza Maria Fernandes Dos Santos ...
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Andaraí - Vara cível
... DE ANDARAÍ DESPACHO 8000369-80.2018.8.05.0010 Interdição/curatela Jurisdição: Andaraí Requerente: Catia Maria Costa Sa Teles Advogado: .... Maria José de Oliveira Santos ajuizou Ação de Substituição de Curatela aduzindo que: a) Maria Julia dos Santos foi judicialmente ...
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Coaraci - Vara dos feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... DE COARACI DECISÃO 8000683-34.2022.8.05.0059 Interdição/curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: Leticia Barbosa Santos Advogado: ... 2. DA TUTELA PROVISÓRIA . . Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por LETÍCIA BARBOSA SANTOS em favor do(a) ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
...A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da vontade do incapaz, em ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
...A curatela vigia, assim, como mecanismo de substituição da vontade do incapaz, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... menos de seis meses para seu término, caso em que a substituição do Presidente será feita pelo Vice-Presidente e a deste ou do Corregedor ...II - conhecer das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de tutela, em casos de ausência ou interdição dos pais, ...
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Acórdão, Processo nº 0002872-86.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
...Da curatela. Constato que, durante a instrução do feito, o autor informou a ...
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Acórdãos nº 2130675-90.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
INTERDIÇÃO. CURADORIA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão indeferiu tutela de urgência ao requerente, para sua nomeação como curador provisório de irmã interdita, em substituição à curadora definitiva anterior. Irresignação do requerente. Probabilidade do direito (art. 300, CPC). Interdição decretada por sentença. Relatório médico posterior que não é conclusivo quanto a não subsistir a...
... curador provisório de irmã interdita, em substituição à curadora definitiva anterior. Irresignação do ...Assim, realmente é o caso de substituição da curatela, tendo em vista o falecimento da curadora anterior e a ... -
Acórdão nº 50050539520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RELEVANTE CONFLITO ENTRE O ATUAL CURADOR, GENITOR DO INTERDITO, E A PARTE AUTORA, GENITORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CURATELA NÃO ESTÁ SENDO BEM EXERCIDA, AO MENOS NESTE EXAME SUMÁRIO, OU DE QUEM MELHOR A EXECUTARÁ. MANUTENÇÃO DO ENCARGO AO ATUAL CURADOR. VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE RELEVANTE CONFLITO ENTRE A PARTE AUTORA,...
... decisão que, nos autos da ação de "ação de remoção/substituição de curador" movida em prol de M. A. S. e em face de N. F. S., indeferiu ... autos do processo de nº 001/1.16.0101521-7, foi determinada a curatela de Maurício, nomeando como seu curador o ora agravado, seu genitor. ... -
ARTS. 11 A 25
.... Ressalte-se que, mesmo em situação de curatela, não se permite excluir por completo o idoso do processo decisório. Isto ... curatela, mister se faz reconhecer que a possibilidade de substituição da vontade do idoso nas hipóteses em que houver a necessidade de opção ...
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ARTS. 11 A 25
.... Ressalte-se que, mesmo em situação de curatela, não se permite excluir por completo o idoso do processo decisório. Isto ... curatela, mister se faz reconhecer que a possibilidade de substituição da vontade do idoso nas hipóteses em que houver a necessidade de opção ...
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Decisão Monocrática nº 52616353420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E NOMEOU CURADOR PROVISÓRIO À AGRAVANTE. DESCABIMENTO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ALTERAÇÃO DO CURADOR PROVISÓRIO. PREJUDICADO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE NOMEOU CURADOR PROVISÓRIO À AGRAVANTE, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, ...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. pleito de reforma da decisão que deferiu a tutela de ...em relação ao pedido subsidiário de substituição de curador provisório, verifica-se que o pleito encontra-se ... -
Decisão Monocrática nº 52204609420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE CURATELA. TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PERDA DO OBJETO, VISTO QUE NO CURSO DO PROCESSO A AGRAVANTE INFORMOU QUE PASSOU A EXERCER CARGO PÚBLICO EM OUTRO MUNICÍPIO, POSTULANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO PARA CONSTAR A IRMÃ DO RECORRIDO, QUE OBTEVE O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE CURATELA. TUTELA ANTECIPADA. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO ... a exercer cargo público em outro município, postulando a substituição do polo ativo para constar a irmã do recorrido, que obteve o deferimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059856620204058300), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0805985-66.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Juan Ramon Llerena Da Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIO IZIDIO DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... com a documentação médica militar, devendo a substituição ocorrer em casos pontuais, quando faltar ao perito conhecimento técnico ..., foi representado pelo seu genitor, porém não juntou Termo de Curatela que comprovasse sua incapacidade. . . . . Há entendimento ... -
Acórdãos nº 0102126-47.2008.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
Curador. Interdito entregue à internação desde setembro de 2014. Termo de renúncia do munus subscrito pela curadora nomeada na mesma data da internação. Tentativa de localização da antiga curadora para ratificar os termos em Juízo frustrada. Ausência, todavia, de objeção pela Defensoria e Ministério Público. Pedido de substituição à pessoa indicada pela Casas André Luiz deferido. Recurso provido...
... Pedido de substituição à pessoa indicada pela Casas André Luiz deferido. Recurso ...Alteração de curatela. Pretensão de nomeação de novo curador ao ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515755-19.2018.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. B. G. S. Advogado: Ubiratan ... da necessidade de adequação dos sistemas, eis que haverá substituição imediata do E-SAJ pelo PJE por determinação do egrégio Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0043670-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-11-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR INICIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INICIAL INDICAÇÃO DOS IRMÃOS DA ENTÃO CURADORA. CURADORIA PROVISÓRIA DETERMINADA. ALEGAÇÃO, POR ESSES, DA EXISTÊNCIA DE GENITOR DA CURATELADA, REQUERENDO A IMPUTAÇÃO DO ENCARGO A ELE. PARQUET QUE, ADMITINDO, REQUEREU A INCLUSÃO DESTE NA RELAÇÃO PROCESSUAL, A FIM DE AVALIAR SE
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR INICIADO PELO. MINISTÉRIO PÚBLICO. INICIAL INDICAÇÃO DOS ...PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, EM QUE SE INCLUI A. CURATELA, QUE DEVE CEDER À DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR,. EM JUÍZO DE ... -
Chorrochó - Vara cível
... DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000613-65.2018.8.05.0056 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Chorrochó Requerente: Maria Gomes Da ... . . SENTENÇA . . . Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, proposta por MARIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA em face de DARTE ...
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A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
..., o que, por seu turno, culminou na ruptura de um outro paradigma ligado à proteção da pessoa com deficiência que determinava a substituição de sua vontade, a fim de estabelecer o que se denomina de sistemas de apoio à pessoa com deficiência. . Antes da edição do EPD, um dos ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de ...c) equiparado a filho - certidão judicial de guarda, tutela ou curatela, e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do segurado e de ...
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Acórdão Nº 0100572-96.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONFLITANTES: 1º VARA DE FAMÍLIA E 2ª VARA DE FAMÍLIA, AMBAS DA COMARCA DE RIO BRANCO. MORTE DE CURADOR. NOVA AÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA OU ACESSÓRIA. AÇÃO AUTÔNOMA É ENTENDIMENTO QUE PREVALECE NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.1. Em razão do falecimento da curadora nomeada na demanda anterior, extinguiu-se a relação jurídica de curatela, a tornar autônoma a pretensão de
...anterior, extinguiu-se a relação jurídica de curatela, a tornar. autônoma a pretensão de nomeação de novo curador. A. são de substituição de curador ou de mera nomeação de. novo curador deve, necessariamente, ...