cursos de secretariado escolar
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes. ...Daí porque os cursos de formação de magistério para a educação ...8.451 . 0,7 . 46,0 . Secretariado . 8.811 . 1,4 . 8.389 . 0,7 . -4,8 ...
-
Acordao N° 1729083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de secretário escolar. Secretaria de estado de educação do distrito federal. Requisitos de habilitação técnica. Curso técnico em secretariado escolar. Concorrente. Aprovação. Nomeação. Requisitos para investidura. Escolaridade. Habilitação específica. Inexistência. Curso de livre oferta. Ausência de comprovação de...
...CONCURSO. PÚBLICO. CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. SECRETARIA DE ESTADO DE. EDUCAÇÃO DO DISTRITO ...CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR. CONCORRENTE. APROVAÇÃO. NOMEAÇÃO. ... com a legislação regulamentadora dos cursos e profissões correlatos e. com as atribuições ... -
Decisão monocrática Nº 222831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
...Cursos ‘profissionalizantes’ realizados sem ... não pode ser equiparada à frequência escolar prevista no artigo 126, § 1º, I, da LEP. ... (Técnico em comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ... b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO POR ESTUDO A DISTÂNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. FALTA DE CONTROLE SOBRE AS HORAS EFETIVAMENTE ESTUDADAS. PRECEDENTES DESTA CORTE.1. Não sendo aptos os argumentos trazidos na insurgência para desconstituir a decisão agravada, deve ela ser mantida pelos seus próprios fundamentos.2. A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que a realizaçã
-
Acordao N° 1620057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela para antecipação de prova para obtenção de certificado do curso técnico em secretariado escolar. Aprovação em concurso público. Graduado em curso superior. Conhecimento técnico demonstrado. Decisão reformada. 1. O agravante busca reforma de decisão que indeferiu liminar para antecipação de prova para obtenção do certificado de conclusão do curso...
... DE CERTIFICADO DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO. ESCOLAR. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. ...41 e 47, §2º a. abreviação dos cursos superiores de acordo com as normas de ensino. 3. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... regularmente matriculados em cursos superiores no País, autorizados ou ... (curso superior), técnicos em secretariado (de 2 o grau) e em segurança do trabalho, ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional ... será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de ...As faltas ao trabalho para participar em cursos reconhecidos de formação profissional ...
-
Acórdão Nº 5006412-83.2021.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 11-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REMIÇÃO POR ESTUDO PELA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. RECURSO DO APENADO.PRETENDIDO RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO PARA FINS DE REMIÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. ENTIDADE, QUE OFERTOU O CURSO DE ELETRÔNICA BÁSICA, RÁDIO E TV AO AGRAVANTE, NÃO CADASTRADA E/OU CREDENCIADA NO MEC/SISTEC. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ... autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados". Logo, a cada 12 (doze) horas de ... Técnico em Comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em ... -
Acórdão Nº 0001780-17.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 22-10-2020
PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DE AGRAVO. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO DE ORIGEM QUE HOMOLOGA A TÍTULO DE REMIÇÃO DE PENA A FREQUÊNCIA EM ESTUDO PROFISSIONALIZANTE À DISTANCIA NOS CURSOS DE MECÂNICA GERAL OFERECIDO PELO INSTITUTO UNIVERSAL BRASILEIRO. REMIÇÃO NO IMPORTE DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE PENA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS...
... ESTUDO PROFISSIONALIZANTE À DISTANCIA NOS CURSOS DE MECÂNICA GERAL OFERECIDO PELO INSTITUTO ... DE ELEMENTOS PEDAGÓGICOS (FREQUÊNCIA ESCOLAR, MÉTODOS DE AVALIAÇÃO E CARGA HORÁRIA). ... Técnico em Comércio, Técnico em Secretariado, Técnico em Secretaria Escolar e Técnico em ... -
DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... - criar, organizar, modificar e extinguir cursos, segundo critérios próprios, observadas a ... 4 - estabelecer o seu regime escolar e didático, nos têrmos da legislação ... 2 - secretariado;. 3 - administração científica e ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
..., para registro e publicação, ao Secretariado das Nações Unidas, em conformidade com o artigo ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... estudo; f) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e ...
-
Legislação Complementar
...ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, no percentual mínimo de cinco e ... Lei disporá sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, ...
-
Legislação
...ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... são obrigados a empregar e matricular nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de ... conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...
-
Direitos do Migrante
... estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em ... de interesse público e de frequentar cursos de formação durante o período restante da sua ..., atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios ...
-
Outras formas de contratação
... de Justiça da Haia, e o Secretariado Geral como seus órgãos principais. . Em torno ... – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ... forma como a participação e ao acesso a cursos...
-
Decisão monocrática Nº 223946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
...CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DOS CURSOS E DECLARAÇÃO DE HORAS TOTAIS. DOCUMENTOS ... Agronegócio", "Técnico em Alimentação escolar", "Técnico em automação industrial", "Técnico ... em Meio Ambiente", "Técnico em Secretariado", "Técnico em Secretaria Escolar", "Técnico em ...
-
Legislação Complementar
...ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... são obrigados a empregar e matricular nos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de ... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Presidente da República e será secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da ...ículos mínimos e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões ...I - Departamento de Educação Pré-Escolar e de Ensino Fundamental;. II - Departamento de ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Civil, utilizados em campanhas educativas, cursos, oficinas preparatórias para a Operação Chuvas ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza. a lei federal 11.947/2009, e ...ção, Comércio, Eletrônica, Secretariado e Sistemas de Energia. Renovável), da modalidade ...
-
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...na Unidade Escolar. §3º - Durante o ano letivo, o Dirigente ...2.2 O Polo está autorizado a ofertar os Cursos de Educação. de Jovens e Adultos / Ensino ...Computadores, Secretaria Escolar, Secretariado, Segurança do. Trabalho e Transações ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo ...b) educação pré-escolar;. c) educação em geral, compreendendo ensino ...cursos e habilitações oferecidos por essas ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO D E S PA C H O S DA ...- zação de Funcionamento Inicial, da(o) CURSOS BLESSED PROFIS- SIONALIZANTE, mantida(o) por ...úr- gica; Enfermagem do Trabalho e Secretariado Escolar, a partir de 30/04/2019. DEFIRO . ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
...las em seus cursos a distância. 2.2 Aprova-se os Planos dos Cursos ... Comércio, em Logística, em Secretaria Escolar,. em Secretariado e em em Segurança do Trabalho, ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...º O salário mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escola de ... os grupos de quarenta crianças em idade escolar". . PARÁGRAFO ÚNICO . A matrícula da populaç\xC3"... de conclusão do curso regular de Secretariado, em nível de 2º grau. . Art. 2º Poderá ...