custo de capital de terceiros
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos ... ão perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo ... § 3º A companhia poderá cobrar o custo da substituição dos certificados, quando pedida ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... utilizado na apuração do ganho de capital, de que trata a Lei n° 8.218, de 29 de agosto de ... o valor do resgate, líquido de IOF, e o custo de aquisição da quota, atualizado com base na ... , gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica; ... b) de ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... periodicidade não inferior a dois anos o capital mínimo das instituições financeiras privadas, ... de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia ... édito rural, inclusive com redução de seu custo ... ARTIGO 55 ... Ficam transferidas ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... titulares, desde que êstes incorporem ao capital de Sociedade de Crédito Imobiliário o preço da ... construção de prédios residenciais, cujo custo seja superior a 850 vêzes o maior ... o Banco em suas relações com terceiros em juízo ou fora dêle, sem prejuízo do ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... ção ou exaustão for apropriado como custo de produção." ... "Art. 15. O custo de ... II - aumento do capital social ... § 4º ... decorrentes de doações recebidas de terceiros ... § 6º No caso de operações de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou ... § 2º O impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco ... ou assunção de compromissos junto a terceiros, deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... na forma do inciso I integrará o custo do bem ou direito para efeito de apuração de nho ou perda de capital e de depreciação, amortização ou exaustão ... ) põe ou tenta por seus bens em nome de terceiros; ... VI - possui débitos, inscritos ou não ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... ções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados ... /Pasep e da Cofins, na proporção em que o custo para a realização de obras e aquisição de ... ção Pública ser titular da maioria do capital votante das sociedades de que trata este ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como ... Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência ... , próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras, ressalvado ... ômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital ... #Redação dada pelo Decreto Lei nº ... metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , constante da nota fiscal de venda, e o seu custo de aquisição, constante da nota fiscal de ... ídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito de incidência das ... e transferências correntes e de capital recebidas (Lei n 9.715, de 1998, art. 2, inciso ...
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Influência do gerenciamento de resultados e da governança corporativa no custo de capital de terceiros
O objetivo do estudo é verificar o efeito moderador do gerenciamento de resultados na relação entre governança corporativa e o custo de capital de terceiros das companhias abertas listadas na [B]3, no período de 2012 a 2017. Inicialmente foram feitas análises descritivas e posteriormente utilizou-se a técnica de dados em painel. Os resultados revelam que as empresas com maior nível de governança...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... bens sociais em proveito próprio ou de terceiros; ... II - obter, para si ou para outrem, ... ção de receitas capazes de arcar com o custo do investimento; e ... II - desde que ... ífico, constituindo um investimento de capital economicamente separável das contas da entidade ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , deverá ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... para uso próprio da empresa ou de terceiros, valores do custo dos empréstimos contabilizados ...
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Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... família, admitida ajuda eventual de terceiros; ... b) não possua imóvel urbano ... Valores para Apuração de Ganho de Capital ... ARTIGO 19 ... A partir do dia 1º ... ção do imposto de renda, considera-se custo de aquisição e valor da venda do imóvel rural ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... público em benefício próprio ou de terceiros, por acionistas ou pessoas que, por fôrça de ... corretoras membros da Bôlsa, cujo capital mínimo será fixado pelo Conselho Monetário ... forma em outra, ressalvada a cobrança do custo de substituição dos certificados ... § ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... da circunscrição territorial e sede na capital, subordina-se, administrativamente, ao Governo de ... Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão ... , a documentação original, sem qualquer custo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... V - Ajudas de custo, diárias e outras vantagens por viagens ou ... pelo empregado e pago pelo empregador a terceiros, ou a diferença entre o aluguel que o ... como juros pelo uso ou detenção de capital alheio: ... I - Juros fixos ou variáveis, ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... acionistas, a Título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do ... reservas constituídas com esses lucros, o custo de aquisição será igual à parcela do lucro ou ... ou de licença de cultivares por terceiros, dispensada a exigência de registro dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... II - remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas no contrato; ... fiduciário anterior com alienação a terceiros, os direitos dos credores fiduciários ... custo do pagamento do Imposto sobre a Propriedade ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... a contratação de serviços de terceiros, na forma da legislação em vigor ... dotações para as despesas de custeio e capital da Agência, bem como o valor das transferências ... Parágrafo único. A decisão ponderará o custo e o benefício de cada proposta, considerando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
... Processo Civil, ou vender as quotas a terceiros, mesmo após iniciada a cobrança judicial ... Art. 16. Os rendimentos e ganhos de capital auferidos pelos Fundos de Investimento ... ou de liquidação de investimento e o custo médio de aquisição da quota, atualizado de ...
- Em vigor Lei das Desapropriações