custo de produção da soja
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ços relacionados à organização e produção dos Eventos: ... a) como coordenadores da ... V - custo total das obras de que trata o Recopa ... interno ou com a exportação de farelo de soja classificado na posição 23.04 da NCM, observado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... ou construídas para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de ... a 1/24 (um vinte e quatro avos) do custo de aquisição ou de construção da ... , e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para a soja e seus derivados classificados nos Capítulos 12, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... saúde, transporte, moradia e controle do custo de vida. Em um primeiro momento, eram iniciativas ... informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar ... , tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja, e sobre o manejo florestal, a grande pecuária, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental estimular; ... atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer recipiente envoltório ou embalagem e ... , beterraba, cana-de-açúcar, grão-de-soja, lúpulo, raiz de chicórea, raiz forrageira - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... na área de infraestrutura, ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento ... ça positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das cotas ... § 1º Os ganhos ... interno ou com a exportação de farelo de soja classificado na posição 23.04 da NCM, observado ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO ... ordena ao Poder Público "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... agrotóxicos e 40% (quarenta por cento) do custo do ruralista é referente a compra de defensivos ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do ... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ... de arroz, aveia, milho, feijão e soja ... Imunização e tratamento das frutas ...
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Acórdão Nº 0000271-27.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-07-2022
... alta do custo de produção a ensejar a resolução contratual ... compra e venda de soja a termo com preço fixo, cumulada com ação ...
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Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de ... de grandes áreas para a produção lucrativa da soja, nas quais o custo médio atinge seu ponto mínimo e os ganhos de escala o ponto máximo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00077689220074058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007768-92.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTINA MALVESSI ADVOGADO: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes ADVOGADO: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: URBANO JOSE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Frederico Guilherme Rodrigues De Lima ADVOGADO: Clarissa Freitas Rodrigues De Lima REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE:...
... 353. Com relação ao crime de produção de leite em pó inservível ao consumo humano e ... um composto chamado "soro", que reduzia o custo do leite em pó para comercialização mas ... ção informando transportar proteína de soja ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5017689-90.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... , o que redundou em nenhum lucro com a produção de soja e milho, além de grave prejuízo, fator ... ão de soja e milho foi ocasionada pelo alto custo da produção e pela dificuldade de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... , 2309.10.00 e 3826.00.00 e de lecitina de soja classificada no có- digo 2923.20.00, todos da ...
- Cesta básica no Rio é mais cara do país. O custo chega a R$ 842,42, segundo pesquisa da FGV
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Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança interestadual
Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança interestadual
... em relação à principal commodity brasileira e, ao aumentar o custo de produção, gera perda de competitividade da soja tocantinense no ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : ... a norma, ao impedir a remuneração pelo custo de ... oportunidade da passagem em vias ... capacidade de produção e consumo ... Considere-se, também, que, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... próprios não tinha como cobrir o alto custo dos empréstimos. O resultado foi o desestímulo ... exportação, especialmente algodão, café, soja, cacau, amendoim, laranja, fumo, açúcar, ...
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Acórdão Nº 0000271-27.2021.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 09-05-2022
... de compra e venda futura de safra de soja ... com preço fixo. Sentença que julga ... os custos de produção, o que enseja a quebra das bases do contrato para ... desproporcional do custo para produção da saca de soja, pedindo a ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ... 01.15-5 CULTIVO DE SOJA" \xC2" ...
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Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)
... A produção de alimentos sempre desempenhou função vital no ... ômeno presente nos cultivos convencionais de soja e potencializado nas lavouras transgênicas. De ... De acordo com cálculos da Abrange, o custo médio de produção da soja convencional da ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou ... destaque à ampliação da participação da soja e do algodão, e redução da cana-de-açúcar, ... , que consistem na redução do custo de repasse da produção para os próximos elos ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... do diferencial apurado entre o preço da soja ajustado no Contrato e o preço de mercado da ... novos contratos para a venda da produção agrícola, realizando vendas para terceiros com o ... , isto é, comprar o grão de volta, o custo de washout corresponderá à diferença entre o ...
- Dólar alto ajuda de um lado e prejudica do outro
- De filé mignon a picanha, preços de carne caem até 15%. Entenda
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... 1 Além disso, a produção de soja nacional representa 33% da produção mundial. 2 Essa ... commodity 3 pode ser utilizada na forma de óleo cru, farinha de soja ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO ... ordena ao Poder Público "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... agrotóxicos e 40% (quarenta por cento) do custo do ruralista é referente a compra de defensivos ...