custo de produção do feijão
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... Parágrafo único. O custo dos descontos deverá ser suportado pelo Tesouro ... % (cinqüenta por cento) da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, sem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... /Pasep e da Cofins, na proporção em que o custo para a realização de obras e aquisição de ... % (cinqüenta por cento) do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental estimular; ... atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer recipiente envoltório ou embalagem e ... 015) feijão e fava. verde ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida ... Parágrafo único. O custo dos descontos deverá ser suportado pelo Tesouro ... cinqüenta por cento da produção de feijão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00005205220054058101), 03-08-2021
EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PERDA DE SAFRAS DE FEIJÃO E CAPIM ENTRE 2000 E 2003. QUANTIDADE E EXTENSÃO DOS DANOS DESCRITAS NA PETIÇÃO INICIAL SEM IMPUGNAÇÃO PELOS DEMANDADOS. DADOS SUFICIENTES A CONTINUIDADE DA LIQUIDAÇÃO. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pelo particular em face de sentença que julgou improcedente seu...
... materiais resultantes da perda de produção agrícola nos anos de 2000 a 2003 em face dos ... o postulante perdeu 1.72 hectares de feijão ( ... ). Além do feijão, eram plantados 2 ... de 3.44 hectares de feijão (5.160kg ao custo de R$ 1,15 o quilo) e 2 hectares de capim ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do ... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ... Beneficiamento de arroz, aveia, milho, feijão e soja ... Imunização e tratamento das frutas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... próprios não tinha como cobrir o alto custo dos empréstimos. O resultado foi o desestímulo ... serão comercializados arroz, feijão, leite, açúcar, farinha de mandioca, óleo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... da exportação de artigos cuja produção esteja prevista no Plano ... Art. 12.É ... VII - Feijão ... 1. Melhoramento, multiplicação e ... com capacidade de 300 toneladas cada um, ao custo médio de Cr$200.000,00, através da efetiva ...
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Acórdão nº 2.0000.00.443242-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Agosto de 2004
AGRAVO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. Para que ocorra o deferimento da antecipação de tutela no ordenamento jurídico pátrio, é mister que se esteja em face de elementos probatórios que evidenciem a veracidade do direito alegado, formando um juízo máximo e seguro de probabilidade quanto à proposição...
... porque o contrato de compra e venda de feijão de soja é de adesão e ainda porque na avença ... em litígio e tampouco a elevação no custo da produção do feijão de soja é motivo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... ) frutas; (v) café; (vi) o arroz; (vii) o feijão; (viii) o trigo; (ix) o milho; (x) alguns tipos ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... de o pequeno produtor manter uma produção diversificada. Assim, este trabalho procurou ... redução da cana-de-açúcar, mandioca e feijão. Dentre os motivos que contribuíram para esse ... , que consistem na redução do custo de repasse da produção para os próximos elos ... -
Acórdão Nº 0001980-92.2019.8.16.01311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... LAVOURAS DE SOJA, MILHO E FEIJÃO E CORRESPONDENTE ... CUSTO NA ÁREA DA ESTRADA ... COMPREENDEM O VALOR LÍQUIDO DA PRODUÇÃO PERDIDA E O ... CUSTO DA LAVOURA NA ÁREA DA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ... % sobre a farinha de trigo; 18,0% sobre o feijão; 40,40% sobre o açúcar; 33,63% sobre o litro de ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 37, de 21 de julho de 2021 Instituir os Preços Públicos de Serviç
... ampola 600,00 1 Obs.: O custo pelo envio do produto ser por conta do cliente ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Castilhos/Vacaria ... 60 kg Preço ... Feijão preto indústria Maquiné/Júlio de Castilhos kg ... estimativas de custos (Divisão de Produção e Validação de Tecnologias - DPVT) e ... Outras SEMIAs ampola 600,00 ... 1 Obs.: O custo pelo envio do produto será por conta do cliente ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento ... Castilhos/Vacaria ... Feijão preto indústria Maquiné/Júlio de Castilhos kg ... Outras SEMIAs ampola 600 ... 1 O custo pelo envio do produto será por conta do cliente ...
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI nº 04/2024 Processo nº: 17150000037961 Atualiza os Preços Públicos
... 1 O custo pelo envio do produto ser por conta do cliente ...
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Advocacia extrajudicial
... emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos ... , uma quantia em dinheiro ou um saco de feijão, porque são coisas que se consomem quando ... a) agrícola (produção vegetal); ... b) pecuária (cria, recria, ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... Neste sentido, a análise da relação entre custo e benefício é necessária para dimensionar a precaução e para que este ... çúcar, algodão, farelo de soja, óleo de soja, leite in natura, feijão, arroz, batata inglesa, mandioca, fumo, café, cacau, uva, maçã, banana, ... -
Parte I - Matemática básica
... de calçados exportou 58 de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, ... Na tabela abaixo temos os preços de custo e de venda de cada um deles ... Geleias Preço ... mercado com R$ 3,00 para comprar 2 kg de feijão. Lá chegando, viu o cartaz: ... Como os ...
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Geografía
... precisamente nessa direção: a produção do conhecimento geográfico no seu período ... pressão econômica pelo crescente custo da natalidade, além de mudanças comportamentais ... Se antes o agricultor plantava feijão e sua renda dependia inteiramente dos lucros ...
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Acórdão Nº 0801172-48.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-07-2023
... um problema criado pelo fornecedor, a um custo de oportunidade indesejado, de natureza ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de se transferir para a Previdência o custo adicional do trabalhador que tinha prole, mas nem ... por obra seja calculado com base na produção de uma equipe de trabalhadores, a isso se ... outra linha ou cova de sementes, plante o feijão, o milho ou a hortaliça que o próprio empregado ...
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Itens que dispararam desde a pandemia não dão sinais de queda
... pelos prximos 45 dias diante do aumento do custo ao produtor.impacto do dlarRicardo Santin, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... tem um papel (função ecológica) na produção do equilíbrio ecológico ... Neste particular ... ível tomar medidas de precaução com menor custo e maior eficiência. Essas medidas tanto podem ... agrotóxico e que quantidade ele está no feijão, no arroz, no milho etc. em tudo o que comemos e ...