custo de vida no chile

3783 resultados para custo de vida no chile

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva, integrada às diferentes formas de educação, ao ...22. #Vetado. 23. Realizar estudos sobre custo da educação infantil com base nos parâmetros de qualidade, com ... Mas o Brasil continua em situação desfavorável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... espaços de convivência urbana marcados pela qualidade de vida, valor estético, áreas verdes e proteção contra desastres ... City se tornou um fato que precisa ser defendido a qualquer custo, para que não haja essa intrusão, este verdadeiro estupro que ... pelo perímetro formado pelas ruas Estados Unidos, Chile e seu prolongamento até a rua Groelândia e Atlântica, e, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...O Direito não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes não estão ..., pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de produção. Pelo menos 3,5 milhões de famílias ...

  • Uma parceria que tenta melhorar a vida atrás das grades

    Complexo penitenciário em Minas será o primeiro do país a funcionar por meio de PPP Gilberto Scofield Jr.

    ...Além disso, não há recursos para a construção de presídios porque os custos são elevados, na base de R$ 40 mil por vaga. Decidimos criar uma PPP que deixasse nas mãos da ... tão diferentes quanto Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel, França, Alemanha, Chile, Brasil, México, Irlanda, Bulgária e Hong Kong, entre outros. O exemplo mais radical encontra-se ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    'Esse velho sonho que se move'.

    ...A chegada da meia-idade agrava sua crise por causa da vida solitária de homossexual e solteiro. Leg. eletrônica. 97 ...Ossi, a mimada filha de um produtor de ostras, quer a todo custo superar o casamento da filha de um produtor de graxa. Leg. ... políticos de diferentes organizações é enviado ao Chile em troca da libertação do embaixador suíço. O documentário ...

  • Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que...

    Cinema Alain Guiraudie 'Esse velho sonho que se move'.

    ...A chegada da meia-idade agrava sua crise por causa da vida solitária de homossexual e solteiro. Leg. eletrônica. 97 ...Ossi, a mimada filha de um produtor de ostras, quer a todo custo superar o casamento da filha de um produtor de graxa. Leg. ... políticos de diferentes organizações é enviado ao Chile em troca da libertação do embaixador suíço. O documentário ...

  • O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena

    ... Socialista, que estão ligadas ao sistema político chileno e ao objetivo de manutenção da Concertación, afastaram a agremiação de seus mecanismos de inovação endógena. Esse processo refletiu-se em cisões no campo de esquerda do Partido Socialista e favoreceu a derrota da candidatura presidencia...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-198500-55.2001.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (violação aos artigos 114 e 202, §2º, da CF/88). Sendo o direito à complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho, é competente a Justiça do Trabalho para a apreciação da demanda que envolve questão relativa a diferenças de complementação. Recurso de...

    ...DIFERENÇA DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO. (violação aos artigos 114 do CC/2002, e 5º, II da CF/88). ... prescrição; que é aplicável ao caso a legislação chilena; que não são devidas as diferenças salariais pela alteração ... fixada "..a título precário", em função do "..custo de vida e de outros elementos, a critério da Diretoria". Ocorre que a ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-186000-18.2004.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

    RECURSO DE REVISTA - CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO - CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. A discussão sobre o mecanismo de solução do conflito de leis no espaço ganha relevo no ponto de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, em que as empresas nacionais ou transnacionais, cada vez mais, expandem seus negócios além das fronteiras, fazendo com que empregados brasileiros tenham seus contratos de...

    ...O documento de fls. 135 revela a ajuda de custo para a transferência do Autor para o Chile, na época, bem como ... é possível que a um estrangeiro de um país rico e bem de vida, com leis extremamente benéficas, mas trabalhando no Brasil, ...

  • Ameaças naturais e avaliação subjetiva na construção da vulnerabilidade social diante de desastres naturais no Chile e Brasil

    ... la vulnerabilidad social con que, comunidades de Chile y Brasil, han enfrentado desastres naturales recientes, que han incluido inundaciones, remociones en masa de sedimentos, terremotos y tsunamis. Factores globales han generado restricciones económicas que se han manifestado localmente en un aumento de la vulnerabilidad social debido a la falta de inversiones públicas en obras de protección. Adicionalmente, se han observado procesos de...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... se preocupa em explicar a evolução da qualidade de vida ou do bem-estar da população de um país. A renda per capita é ... e Peru) e apresenta renda inferior aos demais (Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela). O Brasil apresenta ... como receita orçamentária do resultado positivo do custo das reservas do Banco Central. Não houve, portanto, registro de ...

  • Acórdão nº 1688/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Julho de 2012

    Auditoria. Contratação de Serviços de Publicidade. Pedido de Reexame. Apresentação de Argumentos Capazes de Alterar Parcialmente a Deliberação Recorrida. Conhecimento. Provimento Parcial

    ... de campo exibidos no campo de jogo no Pré-Olímpico do Chile em 2004; 011/04 e 331/05 - Painéis de Publimetas em estádios de ... criação a agência é remunerada por meio dos chamados custos internos, que tem por base os valores indicados na tabela de ...Não seria eu, com a história de vida que tenho, a fazê-lo. Desse modo, a saída legal foi padronizar ...

  • Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

    Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

    ... têm na água seu principal ou mais freqüente ambiente de vida, sendo a aquicultura continental desenvolvida em águas doces, ... e no salmão, em basicamente três países: Equador, Chile e Brasil. De acordo com estudos da FAO, o crescimento para a ... em tanque-rede, especialmente, com técnica simples e custo relativamente acessível a pequenos produtores se comparado à ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...Afinal, verificou-se o aumento da expectativa de vida, a redução de indicadores de mortalidade, o maior acesso às ... ocorreu na Espanha, de 7,2 para 1,8, e que somente o Chile apresentou crescimento da taxa, de 3,3 para 4,2. 103. A taxa de ...Considerando ainda o maior custo desse procedimento, a OMS recomenda que a taxa de cesarianas não ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Assim, o custo de reverter as expectativas inflacionárias pode ser elevado, e ...6. Finlandia 45.095,60 42,61% 21. Chile 9.484,02 18,39%. 7. Australia 45.034,38 25,94% 22. Uruguai ... à assistência social, assegurando equidade e qualidade de vida;. 6) Cidadania: fortalecer a cidadania, promovendo igualdade de ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... do projeto destinado à efetivação de condições de vida justas, 7 mas, por outro lado, se garante a proteção do ... de autoritarismo o franquismo na Espanha (1939-1975), o Chile sob Pinochet (1973-1990), o México sob Porfirio Díaz ... apontou a nota 1,6; facilidade de acesso, nota 1,48; baixo custo, nota 1,45; imparcialidade no tratamento das partes, nota 1,18; e ...

  • Acordão nº 0000070-57.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2013

    VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. ATIVIDADE-FIM EMPRESARIAL. A prestação de serviços com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, configura a existência de relação de emprego, especialmente, quando para a realização da mesma atividade e em condições idênticas, a empresa mantém empregados formalmente registrados. HORAS EXT...

    ... viajava três vezes por mês e que, a cada oito viagens ao Chile, realizava uma viagem ao Peru e, ainda, que a sua remuneração, ... recebido, por todo o período laborado, apenas ajuda de custo - e a prova testemunhal, arbitrou que o demandante realizava ... da personalidade), violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados ...

  • A (in)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos

    ... que é a partir daquele momento que o direito à vida deve ser resguardado juridicamente, como garante a Constituição Federal de 1988. No meio deste impasse, de início da vida e de proteção jurídica da mesma, encontramos um problema ainda maior, até então sem uma resposta positivada no Direito: os fetos anencéfalos. Daí surge o impasse: se existe vida neste caso, ela deve ser protegida pelo Direito ainda que represente prejuízo aos direitos à...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...O Direito não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes não estão ..., pois esta não tem condições para acompanhar o custo deste tipo de produção. Pelo menos 3,5 milhões de famílias ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ...(21,51%), leite em pó (20,58%), frutas (18,96%), leite longa vida (17,15%), macarrão (16,80%), pão francês (15,11%), tomate ...Títulos sob custódia do FGE (2.691) (0,1) (5.620) (0,1) (5.654) (0,1). Dívidas ... prêmio de risco, como Colômbia, México, Peru, China, e Chile (208, 180, 194, 196, e 177, respectivamente, pontos atingidos em ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    ... vilarejos inteiros buscam melhores condições de vida em outros cantos. Algumas nações do Novo Mundo se beneficiaram enormemente do fluxo migratório, entre as quais a Argentina, Brasil e EUA, mas os países cedentes sofreram despovoamento e perda da capacidade econômica. Atualmente notamos uma inversão do fluxo migratório – são as nações mais ricas e do Velho Mundo que atraem os jovens imigrantes (brain dr...

  • Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais

    ... formar e a filiar-se a sindicatos, o direito a um nível de vida adequado, o direito à moradia, o direito à educação, à. ...A título de exemplo, cabe indagar qual o custo do aparato de segurança, mediante o qual se assegura direitos ... ditaduras militares na década de 1980, na Argentina, no Chile, no Uruguai e no Brasil. No caso latino-americano, o processo de ...

  • Acórdão nº 3137/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Levantamento. Laboratório Nacional de Astrofísica. Identificação de Riscos às Atividades do órgão. Conhecimento. Arquivamento

    ... orográficas do sítio), nem conveniente (dado o custo-benefício desfavorável em relação a sítios internacionais ... no Havaí, Estados Unidos, e o segundo (Gemini Sul) no Chile. O Gemini figura entre os maiores, mais modernos e mais ...27. Porém, o maior comprometimento para a vida útil do OPD como observatório profissional resulta não apenas ...

  • Festival do rio

    Rio Show Alain Guiraudie 'O rei da fuga'.

    ...A chegada da meia-idade agrava sua crise por causa da vida solitária de homossexual e solteiro. Quando conhece Curly, uma ...Ossi, filha de um produtor de ostras, quer a todo custo superar o casamento da filha de um produtor de graxa. Leg. ... políticos de diferentes organizações é enviado ao Chile em troca da libertação do embaixador suíço. O documentário ...