custo de vida no chile
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000551-11.2019.5.02.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI No 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMANTE . PROTESTO EM AUDIÊNCIA NÃO RENOVADO EM RAZÕES FINAIS. NÃO OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. DECISÃO...
... alto custo das despesas processuais sucumbenciais, como ... . . versus Chile . . . , que o Poder ... são inafastáveis de seu conceito, como "vida, saúde, . identidade, alimentação ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o Segundo e o Terceiro – e a própria vida tinha muito de previsível. Se houvesse uma ... sucesso e validade aferidos em termos de custo benefício de suas políticas públicas. .... (83) Enquanto no Chile o neoliberalismo foi introduzido por um golpe de ...
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Das penas
... pena de morte no Brasil, porque o direito à vida é uma cláusula pétrea (veja art. 60, § 4º, ...ção Federal deve ser mantido a qualquer custo, fundamental que é em relação aos direitos e ...castelhana. Santiago do Chile: Ed. Jurídica de Chile, 1987, p. 345). e) ‘uma ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
..., feminism, and social change in Argentina, Chile, and Uruguay, 1890-1940 . Lincoln: University of ... foram estendidos para incluir as mulheres na vida econômica e política, garantindo-lhes maior ... da cidadania; a opacidade, distância e custo do sistema legal limitam as possibilidades de ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... vista como algo naturalmente essencial à vida em sociedade, sendo considerado ainda como um ...O primeiro era o baixo custo do escravo, principalmente em razão dos ... citar que a abolição da escravatura no Chile, ocorrida em 1823, foi acompanhada na sequência ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... tratar o meio ambiente natural — a teia da vida — como se ele consistisse em partes separadas, ... Maturana era professor da Universidade do Chile na década de 1960, quando percebeu que os ... o subsistema econômico esse aumento de custo se for exigido pela sociedade um ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
...); Mestre em Bioética pela Universidade do Chile; Professor Titular do Curso de Medicina da PUCPR; ... irreversível e que Nancy jamais recuperaria vida de relação, permanecendo indefinidamente em ...ão em manter a vida biológica a qualquer custo não mais tem amparo moral. Para aqueles que ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Personas Naturales . 3. ed. Santiago: Universidad Católica de Chile, 2007, p. 39-40. . 20. Cf. ROCHA, Renata da. Op. Cit., p. 120-121. . 21. ... comissão entende que a proteção do nascituro não pode se dar ao custo dos direitos das mulheres, de forma a transformá-las em um meio de ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... a um aumento significativo na expectativa de vida (LUC FERRY, 2018). Com . isso, o processo da ... Alemanha, Austrália, Áustria, Chile, Itália e Portugal 3 . . Esta metodologia foi ... combatido a todo custo, fosse a morte” (AUBERT, 2019, p. 37). . Por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
... econômicos do processo, relativos ao alto custo das despesas processuais sucumbenciais, como ... são inafastáveis de seu conceito, como “vida", saúde, identidade, alimentação regular, vestu\xC3"... do Caso Almonacid Arellano e outros versus Chile , que o Poder Judiciário dos Estados-partes da ...
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As nações unidas
...ômbia, Libéria, França, Equador, Peru, Chile", Paraguai, Venezuela, Uruguai, Turquia, Egito, Ar\xC3"... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade. . A Carta da ONU ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... Direitos Humanos; no Chile, a prévia anistia dos delitos da ditadura de ...ários e à busca da verdade a qualquer custo, inclusive por meio da tortura (Ferrajoli, 2018). ... os moradores mais segurança e qualidade de vida. . Com a Garante Paulistana no condomínio o ... -
Riscos comerciais
.... • O custo do produto ou serviço vendido sob um Contrato ... alto de que algum evento ocorra ao longo da vida do Contrato Principal do Projeto, que não tenha ... Presente das Receitas” que teve origem no Chile. Conforme essa estrutura, os licitantes ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... da CLT, foi reduzir drasticamente o custo" do valor-trabalho, mediante a extrema precarizaç\xC3"...Chile, julgado pela Corte Interamericana de Direitos ... ao trabalho é assimilado ao direito à vida, porque o homem, pelo trabalho, além de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... resultou em mortes ou afastamentos da vida profissional, além de deformações físicas ...fissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte. (29) . ...Santiago: Legal Publishing Chile, 2011. p. 72. (Tradução livre dos autores) . ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
..., podem representar uma grande ameaça à vida humana e ao meio ambiente caso não sejam ... empreendimento internalize, no seu próprio custo de produção, as externalidades negativas ...ço Nacional de Geologia e Mineração do Chile, por sua vez, detectou mais de 520 (quinhentos e ... -
É hora da Marta parir novamente: Villa San Luis, o ocaso de um sonho de igualdade / It's time for Marta to give birth again: Villa San Luis, the demise of an equality dream
Originária do Fundo San Luis, a Villa San Luis, localizada na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o projeto elaborado pelo Arquiteto Miguel Eyquem, realizado na década de 1960, na gestão do Presidente Eduardo Frei Montalva. Posteriormente, já sob a administração da Unidade Popular, do então Presidente Salvador Allende, sofreu significativas modificaç
... na Comuna de Las Condes, Santiago do Chile, teve como marco inicial de sua urbanização o ... declare de importancia preeminente para la vida económica, social y cultural del país. ...custo deve ser minimizado 8 . . Simultaneamente a ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Los derechos a la vida, a la integridad física y moral, al honor; a la ... força em países como Espanha, Portugal e Chile. . Na Espanha, observa-se claramente a defesa da ... 225 , necessitado, a qualquer custo, daquele trabalho para seu sustento e de sua ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... destinado à efetivação de condições de vida justas, 7 mas, por outro lado, se garante a ... o franquismo na Espanha (1939-1975), o Chile sob Pinochet (1973-1990), o México sob Porfirio ... 1,6; facilidade de acesso, nota 1,48; baixo custo, nota 1,45; imparcialidade no tratamento das ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... número, 77% dos ativistas que perderam a vida defendiam direitos territoriais, ambientais, dos ... do contexto da Argentina, da Bolívia, do Chile e da Colômbia 5 . . Na Parte 2, pontuamos os ... em Phoenix que produz o cobre de mais baixo custo. Ela é a maior produtora mundial de ouro e a ... -
'Previdência deve alcançar quem não pode poupar, e incentivar quem tem condições'
Entrevista: Andras Uthoff, economista e especialista em Previdência
Desde 1981, o Chile tem um sistema de fundo de pensões para ...Principalmente por causa do alto custo da transição do modelo solidário atual para ... se aposentar, te aplicam a expectativa de vida muito longa e isso faz diminuir a renda ... -
Jurisprudência e Ementário
...ÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – NECESSIDADE IMPERIOSA DE SE ... para arcar com o tratamento, aliado ao alto custo do tratamento médico, deve o SUS proceder ao seu ...DE SEPTIEMBRE DE 2015.) . CHILE . MEIOS DE CONTROLE EM DIREITO SANITÁRIO. ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... o futuro, ou se tal correção implica um custo tal que lhes impediria continuar com suas ... além de trazer graves consequências para a vida cívica do país. Se, como já se disse, a ...íses do primeiro mundo, e ainda pior que o Chile, o Uruguai, o Brasil e o México. ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... fazer cada um de nós voltar à antiga vida dura de pedreiros, garis e padeiros, caso não ... por meio da isonomia: visão das igrejas do Chile e do Brasil . Observando uma das faces da ... reais mensais, fora comissões e ajuda de custo para despesas cotidianas. Tal como agora, os que ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
...ções coletivas, gerando reflexos na vida das pessoas de baixa renda que venham a se ...éxico e Região Metropolitana de Santiago - Chile, Góngora (2003) aponta que existem lacunas no ...ção também considerável, na relação do custo por tonelada da coleta seletiva versus coleta ...